ACARAÚ SEM TERMINAL RODOVIÁRIO, ATÉ QUANDO?

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quinta-feira, 30 de julho de 2009

SAÚDE: Especialização capacitará enfermeiros obstetras para Acaraú


Capacitar enfermeiros para reduzir a mortalidade materna e neonatal no Ceará é a meta do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, cuja abertura acontecerá no próximo dia 31 de julho, às 8h30min, na Escola de Saúde Pública do Ceará. O curso é promovido pela Coordenadoria de Pós Graduação em Atenção à Saúde da ESP-CE, em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará e com apoio do Ministério da Saúde.

Segundo Garcia Neto, coordenador do curso, no Ceará, existem 31 hospitais-maternidades pólo, que são referência em obstetrícia e neonatologia e, segundo pesquisa realizada através do Instrumento de Avaliação das Maternidades, identificou-se uma grande carência de enfermeiros obstetras nas salas de parto.

Para suprir essa lacuna, serão capacitados 156 enfermeiros da rede pública de saúde do Ceará, contemplando os municípios de Acaraú, Caucaia, Maracanaú, Canindé, Itapipoca, Quixadá, Aracati, russas, Limoeiro do Norte, Sobral, Camocim, Tianguá, Tauá, Icó, iguatu, Brejo Santo, Crato, Juazeiro do Norte e áreas indígenas ( Acaraú, Itarema, Caucaia, Pacatuba). O levantamento das unidades e a definição do público-alvo foram feitos a partir de critérios estabelecidos pelo Grupo de Trabalho do Núcleo de Atenção Primária/Saúde Sexual e Reprodutiva - NUAP da Secretaria da Saúde do Estado Ceará juntamente com a colaboração das Coordenadorias Regionais de Saúde –CRES.

Ensino e Serviço

Segundo a coordenadora de Pós-graduação em Atenção à Saúde da ESP-CE, Isabel Cavalcanti, no ano passado foram capacitados enfermeiros do Programa Saúde da Família no Curso de Aperfeiçoamento das Áreas Estratégicas da Atenção Básica. Agora é o momento de capacitar o nível secundário, pois a meta é a qualificação em todos os níveis. “É importante ressaltar que nossa intenção não é que o enfermeiro substitua o médico obstetra, mas pretendemos qualificar esse profissional para que ele possa dar um suporte maior, contribuindo para reduzir os índices de mortalidade materna”. Isabel destaca que haverá um módulo específico sobre os aspectos legais e éticos do exercício da profissão.

Também estão entre conteúdos abordados: o processo de cuidar em enfermagem à mulher na fase reprodutiva; no pré-natal de baixo risco; no parto e pós-parto; nas urgências e emergências obstétricas e ao recém-nascido na sala de parto; nas intercorrências da gestação; à mulher no parto de alto risco e ao binômio mãe-filho no puerpério.

Metodologia

O eixo central do curso será o Método Clínico Centrado no Paciente, uma perspectiva transformadora, que parte do encontro entre o profissional e o paciente baseada no diálogo e gerando satisfação para ambas as partes.

Com 652 horas-aula, o curso será dividido em 13 módulos. Cada módulo terá 20h/a de atividades presenciais, que acontecerão na sede da ESP-CE, sempre às sextas-feiras (8h às 22h) e sábados (8h às 14h); 20h/a de atividades teórico-práticas (12h de estágio supervisionado e 8h de discussão dos casos clínicos com os preceptores).

Segundo Isabel Cavalcanti, entre coordenadores, supervisores, facilitadores e preceptores cerca de 50 profissionais estão envolvidos na organização desse curso. “Estamos centrando esforços em um trabalho que trará resultados práticos na saúde materno-infantil”, conclui.


Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP-CE

Assessoria de Comunicação e Marketing - Ascom

Fones: (85) 3101.1412 - 96191828 - 8746.3329

HOSPITAL REGIONAL: Recomeçam as obras do Hospital Polo de Acaraú após abandono de quase 10 anos


Serão retomadas e concluídas as obras do Hospital Polo de Acaraú, na Região Norte. A ordem de serviço será assinada nesta quinta-feira (30), às 10 horas, em Acaraú. Com recursos próprios, o Governo do Estado decidiu investir R$ 1.686.292,66 na conclusão da segunda e última etapa da obra, abandonada desde 2002. Para o hospital ficar pronto, faltam 40% das obras, que serão executadas no prazo de seis meses. No total, o hospital polo terá área coberta de 2.683,15 metros quadrados.

Com 50 leitos, o Hospital Polo de Acaraú vai atender a população dos municípios da 12º Coordenadoria Regional de Saúde. Além de Acaraú, serão atendidos no novo hospital moradores de Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos. A população desses municípios terá acesso a serviços e especialidades médicas próximo de casa, sem necessidade de deslocamento para a Capital. No Hospital Polo de Acaraú funcionarão laboratórios de oftalmologia, otorrinolaringologia, obstetrícia, traumatologia e ainda cirurgia geral. Na nova unidade haverá três salas cirúrgicas.

Com o Hospital Polo de Acaraú salta para 35 o número de hospitais-polo. Desse total, 32 estão no Interior do Estado e três na Capital. Hospitais-polo são uma estratégia da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) em parceria com hospitais públicos e filantrópicos para reforçar a assistência à saúde da população na média e alta complexidade e atenção secundária. A Sesa libera, por mês, R$ 3,59 milhões, para os atuais 34 hospitais-pólo. Os recursos são do Tesouro do Estado.

Além da presença do Vice-governador,autoridades locais, autoridades eclesiasticas, o evento conta com a presença do ex-prefeito de Acaraú, Manoel Duca da Silveira Neto (O Duquinha) convidado da Vice-governadoria.

Assessoria de Imprensa da Sesa

Selma Oliveira (soliveira@saude.ce.gov.br)

quarta-feira, 29 de julho de 2009

III FÓRUM ESTADUAL: Acaraú tera fórum de planejamento participativo e regionalizado nos dias 09 e 10 de Setembro


O Governo do Estado, através da SEPLAG(Secretaria de Planejamento e Gestão), realizará até outubro deste ano, nada menos que 14 oficinas regionais e o III Fórum Estadual para discutir o PPA Participativo e Regionalizado (2010-2011). O planejamento participativo e regionalizado.

Ampla consulta

O Plano Plurianual 2008-2011 foi elaborado por meio de uma ampla consulta à sociedade, confirma a SEPLAG, cumprindo, inclusive, quatro etapas: sensibilização dos atores regionais a participar do processo de elaboração de Plano; ouvir a sociedade sobre temas críticos; eleger as prioridades e apresentar a versão preliminar, com a indicação de sugestões, delineando um sistema de gestão participativa e regional.

Primeira Etapa

As Oficinas Regionais de Integração das Ações de Governo e de Revisão do PPA 2010-2011 foram realizadas no Cariri (Juazeiro do Norte, nos dias 14 e 15 últimos), com 90 participantes; Centro Sul (Iguatu, nos dias 16 e 17/07), com 60 participantes e Maciço de Baturité (Baturité, 22 e 23), com cerca de 80 participantes.

Novos encontros

Ainda para este mês, dias 28 e 29, nos Sertões de Canindé (em Canindé, com 40 participantes); nos dias 05 e 06 de Agosto em Cascavel; seguindo-se: 12 e 13, em Itapipoca; 25 e 26/08, em Tianguá; 01 e 02 de Setembro, em Quixadá; 03 e 04/09, em Limoeiro; 09 e 10 em Acaraú; 15 e 16, em Tauá; 17 e 18, em Crateús e 23 e 24/09, no Eusébio.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

CAMINHOS DE ACARAÙ: Trecho da BR-402 está rompido e interditado


Acaraú. A recuperação das rodovias federais que cortam o Estado, principalmente a região Norte e Litoral Oeste, está em ritmo lento e em alguns dos trechos danificados não há sinal de início de recuperação. Exemplo, é o trecho da BR-402 que liga os municípios de Acaraú e Cruz que continua interditada. Parte da estrada foi rompida por conta das fortes chuvas ocorridas durante o mês de abril, comprometendo a circulação de pessoas e mercadorias, principalmente os turistas que visitam aquela região onde se encontra uma das mais belas praias do Brasil, Jericoacoara. Pelo menos três trechos desta rodovia apresentam problemas sérios.

Se por um lado o governador do Estado, Cid Gomes, comemora o ritmo das obras de recuperação das estradas estaduais, os motoristas que trafegam pelas BRs demonstram frustação. “Estive agora fazendo uma viagem para a região do Cariri. A viagem de ida fiz pela BR-020, que está completamente danificada principalmente no trecho entre Canindé e Madalena. O retorno preferi vir por estrada estaduais. Foi mais rápido”, disse o motorista José Ernandes.

A reportagem tentou ouvir o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Joaquim Guedes, para falar sobre a situação das rodovias federais; BR-222 (no trecho entre Itapajé e Sobral) e a 402 no trecho próximo a Acaraú — que se encontram seriamente comprometidas pela grande incidência de buracos e remendos na via, sinalização precária em alguns trechos, além do rompimento de parte da rodovia —, mas, até o fechamento desta edição, não obteve respostas.

Na BR-222 o trabalho de alargamento de uma ponte, próximo a Itapajé, tem prejudicado o tráfego de veículos. A previsão era para ficar pronta no fim de abril, mas foi comprometida devido às chuvas.

O problema é que, a cada ano, contabilizam-se prejuízos e danos estruturais das chuvas. Outro trecho da BR-222 de Sobral que se estende até a divisa do Ceará com o Piauí está menos deteriorado. Alguns trechos deverão receber uma nova camada de asfalto e os buracos estão sendo tapados.

Nas estradas estaduais que cortam a região, a CE-178, entre Santana do Acaraú e Sobral, está sendo construída uma nova rodovia. O trabalho de terraplanagem iniciado em março, teve que ser interrompido devido às chuvas que foram bastante intensa nesta região no período.

O valor da obra está estimado em R$ 13,3 milhões e a construtora responsável pela execução da obra é a Construtora G&F. Outro trecho que também se encontra em recuperação é o da CE-362, entre o entrocamento da CE-257 até o distrito de Taperuaba, localizado no município de Sobral. Neste trecho, as obras foram iniciadas este mês.

De acordo com o engenheiro José Ilo, do Departamento de Estradas e Rodovias (DER) em Sobral, o prazo para execução deste trecho é de 100 dias. Ilo calcula que existem pelo menos mais de 400 quilômetros de pistas para serem recuperadas e a ordem é fazer os serviços o mais rápido possível.

Investimentos

As ações do Programa de Recuperação das Estradas Estaduais (Pro Estradas), lançado pelo governo, promete investir R$ 72,5 milhões na recuperação dos trechos danificados pelas chuvas. A ação abrangerá 284 trechos que serão trabalhados pelos dez Distritos Operacionais do DER. A prioridade será para as vias que apresentam maior fluxo de veículos, turísticas e, também, de escoamento de produção.

Foram definidas três ordens de atuação: curtíssimo prazo, que deverão estar concluídas em 30 dias; de curto prazo, com prazo de 60 dias e as de médio prazo, com previsão para conclusão em 100 dias.

Mais informações:

Superintendência Regional do Dnit no Estado do Ceará
Km 06 da Br 116, Cajazeiras, Fortaleza/CE
(85) 3295.7377/ 3991
Fax: (85) 3295.5051/ 5748

quarta-feira, 22 de julho de 2009

DESABRIGADOS: Acaraú corre contra o tempo para prestar contas ao TCM


Fortaleza. Os prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas correm contra o tempo para regularizar suas situações junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para não perderem o direito de receber recursos do Governo do Estado por intermédio de convênios, contratos ou transferências voluntárias, como é o caso da ajuda financeira a esses municípios afetados.

Entre os municípios relacionados, alguns estão na zona norte e foram afetados pelas chuvas como é o caso de Acaraú, Coreaú, Cruz, Granja e Santana do Acaraú. Para o prefeito deste último, José Sabino, a situação de irregularidade é herança da administração passada. “Na verdade, o município está em atraso com a prestação de contas há muito tempo. Por causa disso estamos sem receber recursos dos governos estadual e federal”, justifica.

Mas José Sabino assegura que a situação de Santana do Acaraú já foi normalizada. “O problema é porque o TCM não tem uma ligação online com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal, por isso o nosso município ainda aparece no sistema como inadimplente”, esclarece o gestor.

Prestação de contas

A assessoria de comunicação do TCM informou que, até a última sexta-feira (dia 15), 31 municípios enviaram suas respectivas prestações de contas. Também informou que o trabalho da Corte é constatar quais municípios não enviaram os relatórios, mas que, à medida que o problema é sanado, o município pode requerer uma certidão ao órgão e voltar a receber os recursos. Já a assessoria de comunicação do Governo do Estado informou que o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, está elaborando um parecer sobre a situação dos municípios inadimplentes e as ações a serem tomadas. O parecer será divulgado hoje.

CAMINHOS DE ACARAÚ: Rodovias não têm sinalização



Acaraú. Com a passagem do periodo chuvoso,e o termino das férias e alta estação turística no Ceará, período onde o fluxo no litoral aumenta em torno de 10%, (dados da Secretaria de Turismo), o Diário do Nordeste foi conferir as condições de trechos das rodovias que levam a dois dos roteiros mais procurados por visitantes, nacionais e internacionais, na costa oeste do Estado: as praias do Preá e de Jericoacoara. Foi delimitado o trecho por onde o motorista segue pela BR-222, entra na CE-178, passa pela BR-403 e encontra, na seqüência, os triângulos do Morrinhos, Marco e Acaraú, bifurcações que dão acesso ao famoso litoral.

As dificuldades naturais às praias paradisíacas são conhecidas no mundo inteiro. Mas os obstáculos para chegar aos roteiros não são somente dunas e áreas preservadas. A ausência de placas de sinalização quase generalizada nas rodovias compromete a fluência da viagem, prejudica a imagem da região e ainda obriga o visitante a fazer diversas paradas para confirmar se está no caminho correto, evitando se perder.

Apesar de as estradas apresentarem camada asfáltica em bom estado de conservação, salvo alguns poucos trechos, a má sinalização vertical não permite tráfego seguro e fluido. A quase absoluta ausência de informação deixa de avisar, inclusive, que as rodovias de acesso ao litoral oeste são entrecortadas por trechos federais e estaduais.

A equipe de reportagem refez o caminho duas vezes: na primeira viagem chegou-se ao destino pelas informações contidas na estrada, sem parar e perguntar. Na segunda, de posse de um mapa rodoviário e com um motorista que conhece bem a região, ficou constatado que, na alta estação, cria-se até o “mercado paralelo das informações”, com crianças na beira das estradas indicando caminhos para Preá e Jeri.

“Quem não conhece, se perde mesmo. O turista pára, pede informação e os meninos pedem dinheiro”, comentou um policial que pediu para não ser identificado. Os trechos mais críticos ficam nos triângulos do Morrinhos, Marco e Acaraú. Nesses pontos, o motorista se depara em encruzilhadas com pouquíssima, ou nenhuma, orientação de roteiro.

Depois de sair da BR-222, o acesso pela CE-178 possibilitou a chegada ao triângulo de Morrinhos, cruzando trechos das BRs 402 e 403. Na bifurcação, localizada no Posto de Gasolina Triângulo, não existe nenhum tipo de sinalização indicando a entrada. Menos de 20 quilômetros depois, a estrada novamente se bifurca no ponto conhecido como triângulo do Marco, identificado pela imagem de São Francisco de Assis. Nesse ponto, onde também não há nenhuma placa de sinalização, o motorista tem duas alternativas: seguir reto pela BR-403, chegar a mais um triângulo, o do Acaraú, e encontrar a mesma desinformação. Ou contornar o anel viário, pegar a CE-179, entrar nas cidades de Marco, Bela Cruz e Cruz e ter muita dificuldade para voltar à rodovia novamente.

Os dois pontos culminam na cidade de Cruz onde há placas em boas condições indicando a direção das praias. Em todo percurso a sinalização vertical é mínima e as poucas placas estão desgastadas ou cobertas pelo mato.


Mais informações:
Unidade local do DNIT Sobral
(88) 3614.3160
Escritório do Der em Itapipoca
(88) 3673.7041.

TURISMO: Praias de Acaraú, deslumbramento da natureza!





O acúmulo da água das chuvas da estação invernosa deste ano deu um novo visual à praia de Aranaú: no meio das dunas que contornam o litoral desta praia formaram-se várias lagoas. Numa rápida comparação, há quem diga que o lugar é parecido com os Lençóis Maranhenses.

Comparações à parte, Aranaú surpreende pela riqueza de dunas que mudam de lugar conforme a força do vento. Os nativos aproveitam o belo cenário para brincar nas dunas, escorregando em seus paredões. Neste período do ano, eles tomam banho nas límpidas águas das lagoas temporárias, que ao refletirem o azul do céu ganham uma coloração anil. De cima das dunas, é possível observar um vasto coqueiral logo à frente e a Lagoa dos Espinheiros, que abastece a vila de pescadores de Aranaú.

A vizinha praia da Barrinha é marcada por arrecifes e pela presença de algas em toda a sua extensão. O mar da Barrinha é tomado por canoas de pescadores que tiram dali o seu sustento. Não se vê quase ninguém nestas praias, a não ser os moradores da vila de pescadores. O silêncio do lugar só é quebrado pelo som das ondas ao arrebentarem na praia ou pelo motor dos buggies nas dunas. Outro detalhe que chama atenção em Barrinha são as árvores retorcidas pela força do vento e até mesmo com suas raízes arrancadas.

Acesso
O acesso é possivel de Acaraú para o distrito de Aranaú pela BR-403, cerca de 30 km.

As altas dunas de Aranaú são convidativas para passeios de buggies ou em veículos com tração nas quatro rodas. No entanto,como as dunas são móveis, é preciso conhecer muito bem a região, para evitar acidentes.

E os passeios de buggies pelas dunas de Aranaú que a emoção aflora. Muitas dunas formam imensos funis e os bugueiros experientes realizam manobras radicais nos paredões de areia de formatos sinuosos. Num determinado trecho entre as dunas, foi formada pela força da natureza uma espécie de ponte de areia, que separa duas lagoas temporárias. A descida no buggy em meio a essas lagoas é de tirar o fôlego. O momento é único e deve ser perpetuado em vídeo ou em fotos, por isso não esqueça de levar uma máquina fotográfica ao visitar as dunas de Aranaú.

O passeio nas dunas de Aranaú tem sido muito procurado por grupos interessados no turismo de aventura. ´O passeio de um dia, visitando as praias de Acaraú, tanto as urbanas como as desertas, custa R$ 180,00 para quatro pessoas.

Apoio

Após o passeio pelas dunas de Aranaú e Barrinha, o visitante pode seguir para a praia do Preá, onde tem a opção de degustar um delicioso robalo frito nos restaurantes locais, ou retornar para a cidade de Acaraú e conhecer as praias urbanas. Uma coisa é certa: a visita às praias de Acaraú é um relaxante passeio que você pode incluir nas suas próximas viagens de férias.

terça-feira, 21 de julho de 2009

CAMPANHA 2012: Ex-deputados podem voltar a disputar prefeituras


Em vários municípios, por força dos atuais prefeitos(as) concluíram o segundo mandato, em 2012, começam as especulações sobre os próximos "candidatos". Numa linha natural da sucessão aparecem os vice-prefeitos. E por enquanto, casos bem notórios ocorrem em Maracanaú (Firmo Camurça), Pacoti (Paulinho Pontes), Crato (Raimundo Bezerra Filho) e Alto Santo (com Diassis Rabelo). Os prefeitos Roberto Pessoa, Rômulo Cruz Gomes, Samuel Araripe e Adelmo Aquino consolidam seus nomes, mas, estão no segundo mandato.

· Falando nisso, confirmam ao colunista, que é dos melhores o relacionamento dos prefeitos Antonio Almeida (com Sebastião Mandu), Marilene Campelo (Nazareno Bezerra) e Odivar Facó (César Colaço), com os vices bem comportados.

· Em General Sampaio (126 m da capital), o ex-prefeito Acinésio Bezerra já prepara a sua volta. O mesmo pode acontecer em Russas, com o retorno do ex-prefeito Raimundo Weber Araújo, atualmente diretor do Agropolos.

· Novos prefeitos que trabalham a quatro mãos com os seus companheiros de chapa, que viraram vice-prefeitos. Dentre outros, os gestores e vices, em Maranguape, Pacatuba, Tauá, Caucaia, Aquiraz, Itatira e Nova Russas.

· Ex-deputados que podem voltar a disputar prefeituras, em 2012: Paulo Duarte (Limoeiro do Norte), Manuel Duca (Acaraú), Inês Arruda (Caucaia), Filinto Elísio Aguiar (Cariré) e Carlos Cruz (Juazeiro do Norte).

Fonte: http://www.antonioviana.com.br/2009/site/coluna.php?id=4479

OBRAS NO INTERIOR DO CE: Novo pacote de Licitações, inclusive para Acaraú


Governo lançou editais no último domingo. Tempo de realização varia de 180 a 300 dias, dependendo dos serviços

Um novo pacote de editais de licitações para execução de obras de melhoramento de infra-estrutura foi lançado no último domingo, pelo Governo do Estado. São 56 projetos num valor total estimado em R$ 339,15 milhões, que podem ser iniciados em 75 dias. O tempo de realização varia de 180 a 300 dias, dependendo da complexidade dos serviços.

Segundo o chefe de gabinete estadual, Ivo Gomes, a expectativa é que mais de 60 empresas locais ou de fora do Estado participem do leilão. ´Se todo o processo de licitação ocorrer dentro da normalidade, sem recursos, dentro de aproximadamente 75 dias as obras serão iniciadas. Só lançamos o edital, quando o dinheiro está em caixa´, destacou Gomes. ´No último bloco de licitação por concorrência que o governo lançou, este ano, 66 empresas participaram. Em 2009, foram divulgadas centenas de licitações, algumas delas de concorrência pública´, acrescenta.

Entre as obras lançadas no último domingo, a mais significativa é a construção do parque de exposição da Região Norte, em Sobral, orçada em R$ 25,84 milhões, seguida da restauração do Palácio da Abolição, com cifra de R$ 24,81 milhões. Outros serviços que também contam com expressivos volumes de recursos são: construção da barragem Umarí e da agrovila, em Madalena (R$ 21,98 milhões); construção da adutora de Quixadá (R$ 20,90 milhões); construção de conjunto habitacional com 696 unidades, em Fortaleza (R$ 17,91 milhões) e edificação da nova unidade do Hospital Geral de Fortaleza — HGF (R$ 14,36 milhões).

Estão também entre os serviços a serem licitados a construção da Faculdade Tecnológica, em Itapipoca; 23 escolas de educação profissional e de ensino médio; 15 Delegacias de Polícia; cadeia pública; restauração do Teatro Carlos Câmara, em Fortaleza; restauração e alargamento de rodovia; construção de 41 sistemas de abastecimento d´água e outros.

Vale salientar o lançamento do edital de licitação para a elaboração de estudos e projetos relacionados à ampliação do Terminal Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no valor estimado de R$ 7,52 milhões.

Localidades

As obras beneficiarão mais de 50 localidades do Interior, Região Metropolitana e Fortaleza. Entre elas: Acaraú, Santana do Acaraú, Eusébio, Guaiúba, Nova Russas, Paracuru, Pereiro, Ipueiras, Jaguaruana, Caucaia, Morada Nova, Brejo Santos, Ocara e Potengi e Iguape. Os processos licitatórios são administrados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio da Central de Licitações. Mais informações pelo site www.pge.ce.gov.br.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Dnocs aplicará R$ 234,2 milhões em obras do perimetro irrigado de Acaraú e região


O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) aplicará R$ 704,3 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na execução de cinco obras de desenvolvimento e aproveitamento de recursos hídricos no Estado do Ceará.


A medida irá gerar milhares de empregos diretos e indiretos na região, além de já empregar mais de dois mil técnicos e operários na execução dos empreendimentos. As obras se referem à implantação das segundas etapas de três perímetros irrigados e na construção de duas barragens.

Os perímetros que recebem recursos do PAC são: Baixo Acaraú, que ganhará mais 4.140 ha, com aplicação de R$ 234,2 milhões, com geração de mais de 12.000 empregos em Acaraú e região; Tabuleiros de Russas, que terá mais 3.600 hectares em sua área irrigável, com aplicação de R$ 180,6 milhões e uma geração de 10.800 empregos; e Araras Norte, com mais 1.619 ha e 4.857 empregos a serem gerados.

Segundo o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, as obras dos perímetros irrigados encontram-se com 20% de execução (com exceção do Araras Norte que será iniciado em breve), prevendo-se suas conclusões para o próximo ano. No que se refere às barragens, a de Figueiredo se encontra com 32% das obras executadas, com previsão de conclusão para 2010, enquanto que a de Taquara já tem 40% das suas obras executadas, com possibilidade de ser concluída em outubro deste ano. A inauguração deverá fazer parte das comemorações dos 100 anos do Dnocs. Elias Fernandes ressaltou que esses empreendimentos terão uma significativa repercussão positiva na economia cearense, beneficiando diretamente uma população estimada em 188 mil pessoas.


Fonte: Ministério da Integração Nacional Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 15 de julho de 2009

PERIMETRO IRRIGADO: BNB financiará pequisa para produção de maçã e pêra em Acaraú




Principal agente financiador do desenvolvimento econômico e social da região, o Banco do Nordeste, por meio do seu Escritório Técnico de Estudos Econômicos (Etene), financiará 70% dos R$ 1,3 milhão necessários à realização das pesquisas que, por encomenda da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) , a Embrapa desenvolverá no Estado para a produção de maçãs e pêras, frutas de clima temperado. Os restantes 30% dos custos da pesquisa serão bancados pela Adece. A pesquisa durará três anos, ao fim do que o Estado do Ceará — se tudo sair como estão indicando os primeiros resultados das pesquisas semelhantes que a Embrapa desenvolve no polo fruticultor pernambucano de Petrolina — passará a produzir maçã e pêra para o mercado interno nordestino. Hoje, segundo informa Zuza de Oliveira, diretor de agronegócio da Adece, 100% dessas duas frutas consumidas nos Estados do Nordeste são importados do Sul, do Centro-Sul e da Argentina. “Estamos otimistas em relação a essas pesquisas, e os produtores da Univale, também. Afinal, a um só tempo, poderemos produzir frutas temperadas em clima tropical e, de quebra, reduzir em três mil quilômetros a distância entre os centros de produção e os de consumo. Será, sem dúvida, um novo tempo para o agronegócio”, diz Zuza. A pesquisa será feita em várias regiões do Ceará, incluindo o Vale do Jaguaribe e o Baixo Vale do Acaraú.

EXPORTAÇÃO:Empresa de Acaraú vende tilápia e camarão na Bélgica



Dez reuniões de negócios por dia. Esta foi a dura agenda da missão empresarial cearense que participou da Sea Food Bruxelas 2009, maior feira mundial do setor pesqueiro, que se realizou na capital da Bélgica. O time de empresários do Ceará é formado por Livino Sales, da Acuacrusta, de Acaraú; João Ricardo Tavares, da Acampe, de Aracati; Alexandre Reis, da Empesca, de Fortaleza; e Diogo Lustosa e Pery Frota, da Valpex, de Fortaleza. Eles e o coordenador do setor de Tilápia e Camarão da Diretoria de Agronegócio da Adece, Gauber Gomes, foram recebidos pelo embaixador do Brasil em Bruxelas, Ivan Canabrava, por instrução de quem o adido comercial André Pereira emprestou total apoio à instalação do estande brasileiro, do qual o destaque têm sido as empresas cearenses. As reuniões de negócios são feitas com as maiores empresas européias importadoras de pescado. A perspectiva para os produtores e exportadores cearenses de camarão e tilápia ´são muito promissoras´, revelou Glauber Gomes a esta coluna. A Adece elaborou um kit especial, impresso em inglês e português, que está sendo distribuído entre os participantes da Sea Food Bruxelas 2009. O kit tem um DVD com imagens e informações sobre o setor pesqueiro cearense, um livro sobre a economia do Estado, caneta e pin com a marca Pescado Ceara. “Sem falsa modéstia, o kit é um sucesso”, diz o coordenador da Adece.

IBAMA: Licenças ambientais ameaçam carcinicultura Acarauense



Acaraú. Torna-se necessária a intervenção política do Governo do Ceará para a solução de um problema ao mesmo tempo econômico, social e ecológico: a renovação do licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura. Eis um exemplo do estrago feito pela liminar da Justiça Federal que tirou da Semace e deu ao Ibama a tarefa de emitir licenças: a Aquacrusta, de Acaraú, é a única empresa brasileira com o selo de certificação emitida pela austera Natuland, da Alemanha. É um agregado valioso que dá à Aquacrusta uma incrível vantagem competitiva no mercado internacional, que aceita pagar até 40% a mais pelo camarão cultivado em Acaraú, no litoral Norte do Ceará. Pois bem; a Aquacrusta está ameaçada de perder não só esse selo de qualidade, mas também sua clientela estrangeira, conquistada a muito custo, se não tiver, no curtíssimo prazo, renovada a sua licença ambiental. O Ibama recusa-se a fazê-lo. Em todo o País, é o organismo estadual de meio ambiente que emite novas e renova licenças ambientais. Só no Ceará isso é diferente. A pergunta que surge é: por que? Só para ilustrar: na Bahia, a mesma Justiça Federal tirou do Ibama e deu ao Instituto do Meio Ambiente, ligado ao Estado a tarefa de licenciar empreendimentos da carcinicultura baiana.

sábado, 11 de julho de 2009

KARATÊ:Acaraú mostra sua força em campeonato Brasileiro da modalidade


Um dos principais representantes do Ceará no karatê esportivo, o atleta Osteval Tavares (faixa preta - 6º Dan) foi destaque no II Campeonato Brasileiro de Karatê Budô realizado, dias 4 e 5 deste mês, em Teresina/PI, com aval da Confederação Brasileira da modalidade. Osteval, faturou três medalhas nesse Brasileiro: duas de ouro e uma de prata.

Integrante da equipe e também diretor técnico da Federação Cearense de Karatê Esportivo, que participou do campeonato como convidada, o professor Osteval conquistou medalhas de ouro individual e por equipe no kumitê (luta), e obteve prata no katá individual. “Na briga por medalhas no kumitê por equipe meus companheiros foram os karatecas Carlos César Braga e Wilson”, disse professor Osteval.

Outros destaques

De acordo com o professor Francisco Assis Bezerra, presidente da Federação Cearense de Karatê Esportivo (FCKE), outros destaque da equipe no II Brasileiro de Karatê Budô foram Anna Thaís, que ganhou quatro medalhas na categoria Mirim C (faixas marrom e preta); Nayanna Maria (faixas marrom e preta), quatro medlhas de ouro; Romilson Mariano na categoria Adulto (faixas marrom e preta), faturou dois ouros. Além desses, os atletas José Valmir, duas medalhas de ouro; Belém Magno e João Pedro, ambos com uma medalha de ouro; e Luiz Araújo, com três bronzes, todos representantes das cidades de Acaraú, Cruz e Itarema no Baixo Vale do Acaraú, ajudaram o Ceará a se destacar no Brasileiro de Budô.

Equipe campeã

Composta por 55 atletas, a equipe cearense, que viajou ao Piauí com apoio da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte), ganhou 58 medalhas de ouro no evento e garantiu o título de campeã brasileira de karatê budô. Agora, o grupo se prepara para o Brasileiro de Karatê Esportivo e Educacional, que será de 13 a 15/11, na Praia Grande/SP.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

JUDICIÁRIO: Projeto do TJ que "rebaixa" comarcas é aprovado sob protesto


Em uma votação que durou quase três horas, a Assembleia Legislativa aprovou ontem as mensagens do Tribunal de Justiça (TJ) que mudam a estrutura do Poder Judiciário. Foi votado em conjunto, um substitutivo às mensagens, encamin hado pelo TJ na última sexta-feira, e que causou a tensão entre os parlamentares da base aliada - em especial a bancada tucana. Mas, no fim, apenas o deputado Ely Aguiar (PSDC) votou contra as mensagens.

Depois de ser pressionado pelos servidores - que estão em greve e exigem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) -, o Tribunal encaminhou um substitutivo que reduz o número de vagas criadas e também o impacto inicial de R$ 179 milhões - até 2011 - para R$ 135 milhões.

Segundo o líder do Governo, Nelson Martins (PT), dos 1.122 cargos previstos inicialmente, ficaram criados apenas 194 cargos. O maior corte ocorreu em cargos para servidores concursados, que passou de 999 para 73. Já o número de juízes foi reduzido em apenas dois, de 107 para 105. A criação de 16 novas vagas de desembargador foi mantida. “Isso não quer dizer que esses 928 cargos (que sairam da mensagem) não vão ser criados. Vão ser criados, à medida que os juízes forem contratados via concurso e criadas as novas varas. O juiz não pode chegar numa vara para trabalhar sozinho”, argumentou Nelson.

Até o presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), caiu em campo para articular a aprovação da matéria, quando a bancada do PSDB reclamou da falta de discussão e cobrou adiamento da votação. “O Tribunal está desfazendo com este substitutivo o que debatemos que ocorreria”, reclamou Moésio Loiola (PSDB). Domingos defendeu que a matéria foi “amplamente” discutida e alegou que a questão é prerrogativa do TJ.

Antes, Ely Aguiar partiu em defesa de seu colégio eleitoral. “É uma aberração, colocar o Crato com uma comarca secundária”, destacou Ely, sendo seguido pelo líder do PSDB, que não gostou do tratamento dado a Acaraú, assim como o deputado Neto Nunes (PMDB), também reclamou os direitos de Icó. O tratamento, no caso, tem relação com as entrâncias, que passaram a ser divididas em inicial, intermediária e final - sendo a última a mais importante. Degrau na carreira de um Juiz, entrância é também a classificação das comarcas. O maior grau hierárquico da comarca também significa maior salário para o juiz responsável.

A proposta aprovada reduz o número de entrâncias existentes no Estado de três para quatro - o que significará ganho salarial para os juízes que, antes, estavam mais longe do topo da carreira no Judiciário. Além disso, representará caminho mais rápido de acesso ao cargo de desembargador.

Além de Domingos Filho, o líder governista Nelson Martins também teve de atuar para garantir a aprovação. Ele explicou o substitutivo para os que reclamavam maior discussão. O deputado José Albuquerque (PSB), braço direito do governador Cid Gomes na Assembleia, também operou politicamente, colhendo assinaturas para saber quem votaria a favor da matéria. “É só zoada”, ponderou, ao constatar que havia votos para garantir a aprovação.

Servidores
Utilizados como argumento para a votação do substitutivo às mensagens do TJ, os servidores do Poder Judiciário continuam em greve. A informação partiu do coordenador de administração do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sinspojuce), Alecsandro Viana. “O Tribunal retirou a criação de cargos dos servidores efetivos e continua afirmando que vai encaminhar o Plano de Cargos da gente. Até o momento não tem nada concreto e continuamos a greve”, afirmou.

NÚMEROS

R$ 135

MILHÕES É O VALOR DO NOVO IMPACTO FINANCEIRO - ANTES DE R$ 179 MILHÕES - ATÉ 2011.

928
CARGOS FORAM REDUZIDOS, PARA SOBRAR DINHEIRO PARA O PCCS DOS SERVIDORES

PRESERVAÇÃO: Preservação de dunas causa polêmica



Ainda dá tempo de salvar o que resta das dunas móveis do Ceará? A pergunta abre o questionamento para o chamado Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Ceará (ZEE). Há um mês, o Governo do Estado abriu consulta pública para discutir o assunto. O prazo encerra hoje. A proposta de decreto do ZEE restringe em 100% o uso das dunas móveis no Estado, o que tem gerado polêmica entre investidores nacionais e estrangeiros de empreendimentos turísticos no litoral.

Os questionamentos em torno do ZEE vão desde o tempo dedicado à consulta pública - 30 dias - até a ausência de uma discussão mais aprofundada com os gestores dos municípios que serão afetados com o decreto. “Ninguém é contra o Zoneamento, ele só precisa ser debatido a fundo com as prefeituras que serão mais impactadas”, argumenta o advogado José Maria Zanocchi, que atente a diversos investidores e também é vice-presidente da Câmara Brasil-Portugal.

Zanocchi diz ainda que houve uma mudança na proposta inicial do decreto que dava margem para o uso de até 10% das dunas. A restrição total, segundo ele, ameaça 30 projetos estruturantes em diferentes municípios, investimentos estimados em R$ 10 bilhões. “Ninguém sabe como vão ficar as obras já em construção. O decreto traz incertezas que precisamos debater”, avalia.

Ainda dá tempo
Do outro lado, a superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, explica que além das discussões junto às entidades ambientais no Estado, o Governo está fazendo um levantamento do saldo das dunas que restam no Ceará. “Estamos estudando profundamente”, diz. Lúcia explica que o ZEE deixa possibilidade de intervenção nas dunas apenas para casos de grande interesse público. A superintendente da Semace cita como exemplo as linhas transmissoras de energia e a correia transportadora para empreendimentos como a siderúrgica e a termelétrica do Pecém.

Lúcia explica que o ZEE não altera a situação dos empreendimentos já instalados, mas alerta que os empreendimentos em construção ou em fase de licenciamento poderão sofrer embargos. “Os que já estão prontos ninguém pode desfazer, mas os que estão em fase de estudo devem ser analisados. Estamos estudando regras de transição”, diz Lúcia.

À pergunta feita no início do texto, Lúcia responde rápido. “Eu acho que dá tempo. A hora é agora. Se não fizer agora vai ser tarde”, diz, complementando que não é contradição do Estado inviabilizar empreendimentos outrora tão desejados para o turismo no Estado. “Não podemos é destruir o patrimônio que temos para mostrar aos turistas. É uma opção de desenvolvimento”, finaliza.

O ZEE E AS DUNAS

A consulta pública da minuta de decreto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) pode ser acessada até hoje no www.semace.ce.gov.br. Qualquer pessoa, entidade, ONG pode opinar.

O ZEE abrange os municípios Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, Amontada, Granja, Chaval, Barroquinha, Camocim, Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Pentecoste, Caucaia, Fortaleza, Eusébio, Aquiráz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Palhano, Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana e Icapuí.

Segunda-feira (6) ocorreu um jantar de mobilização do Fórum de Turismo do Ceará reunindo os prefeitos dos municípios costeiros para pleitaream a prorrogação da assinatura do decreto.

O governador Cid Gomes disse ontem que quer zonear de forma definitiva o litoral do Ceará. “O objetivo do Governo é equilibrar desenvolvimento econômico com preservação ao meio ambiente”, disse.

Dalviane Pires

CARCINICULTURA NO ACARAÚ: Meta é produzir 19% a mais em 2009


Governo, financiadores, incentivadores e produtores de camarão estiveram reunidos ontem, durante reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), para discutir potencialidades do setor no Estado. Uma das metas apontadas foi o incremento de 19% na produção total para 2009, podendo atingir o patamar de 25 mil toneladas, mesmo com as dificuldades geradas pelas fortes chuvas que caíram neste ano no Ceará. “O encontro nos deu condições de entender a real situação da carcinicultura no Ceará, conhecendo melhor os entraves e planejando ações para desenvolver o setor”, disse Cristiano Peixoto Maia, presidente da Câmara Setorial do Camarão do Agropacto.

A Federação de Agricultura e Pecuária do Ceará e Banco do Brasil — entidades mantenedoras do Agropacto — além da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece), Banco do Nordeste, UFC, Sebrae e produtores de camarão dos pólos de Acaraú, Aracati, Mundaú-Curu e Jaguaribe estiveram no encontro avaliando perspectivas para exportação de pescado.

“Foram 21 mil toneladas de camarão produzidas em 2008 no Ceará. Dessa quantidade, 10% foram destinados à exportação. O patamar já foi maior, porém, após as crises financeiras, desde 2003 a exportação perde fôlego e com o dólar baixo não compensa vender para fora. Esse é um dos entraves do setor. Queremos aumentar a quantidade, mas também a qualidade. Para isso, vamos implementar sistemas de certificação para a carcinicultura cearense, pois o mercado interno também exige um produto melhor. Hoje, Aracati e Acaraú já tem produtores certificados”, adiantou o engenheiro de pesca Gláuber Gomes de Oliveira, coordenador das cadeias produtivas de pescado da Adece.

As exportações de camarão do Ceará seguem, fundamentalmente para a Europa, em países como França, Suíça e Alemanha. “Queremos ampliar a quantidade exportada da produção para 15%. Precisamos ir devagar, e perceber o comportamento do mercado. A última crise atingiu vários setores em diferentes países e nós não temos como fugir disso”.

O coordenador da Adece também explicou a dificuldade que o setor passa com a restrição das liberações de licenças ambientais. “Por questões judiciais, a emissão desses documentos deixou de ser realizada pela Semace e ficou por responsabilidade do Ibama. Isso dá mais lentidão aos processos. Só no Ceará funciona assim. O setor está empenhado em produzir sem desrespeitar as leis ambientais. Se houve erros no passado, já foram corrigidos. Precisamos das licenças para desenvolver a produção”.

KARATÊ: Atletas Acarauenses participam de campanha vitoriosa em Teresina(PI)




O campeonato brasileiro de Karatê que ocorreu na capital Piauiense teve uma participação vitoriosa da seleção cearense. Foram conquistadas 18 medalhas, 5 de Ouro, 5 de Prata e 8 de Bronze com representação marcante de atletas de Acaraú, Cruz e Itarema.

Fotos: Prof. Robyson Régis

terça-feira, 7 de julho de 2009

TRIBUNAL DE CONTAS: Quer saber como esta sendo gasto seu dinheiro em Acaraú?


O tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará disponibiliza em seu portal um link dedicado a prestações de contas de todos os municípios Cearenses, tentando prestar um serviço a população acarauense postei o link direto da pagina que exibi as receitas e despesas da prefeitura municipal de Acaraú e da Câmara Municipal.Participe, verifique,analise,Fiscalize...Afinal de contas o dinheiro é nosso:

Segue o link abaixo,

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/show/mun/004/varsao/2009

By Erasmo de Andrade

QUADRA CHUVOSA: Acaraú registrou a maior quantidade de chuva de fevereiro a maio


Desde 1985 não chovia tanto no Ceará numa quadra chuvosa como em 2009. O perído de chuvas de fevereiro a maio teve precipitação 59% acima da média histórica do Estado, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os dados foram apresentados pela Fundação nesta manhã. O Litoral Norte em que choveu 1.421 mm ou 82% acima da média histórica da região (de 779 mm), foi a área de maior precipitação.

No distrito de Aranaú (no município de Acaraú) registrou a maior quantidade de chuva de fevereiro a maio, com 2.356,1 mm, enquanto a cidade de Tauá teve a menor quantidade de chuvas, 422 mm.

A pré-estação chuvosa, de dezembro de 2008 a janeiro de 2009, também foi considerada pela Funceme como "acima de média", com precipitação 26% maior que a média histórica do período.

PESCA PREDATÓRIA: Incinerados 600Km de rede caçoeira


Evento realizado na Cerâmica Assunção, em Aquiraz, contou com a presença do ministro do Meio Ambiente

“Este tipo de rede (caçoeira) caracteriza a pesca predatória. Destrói coral, pega neto de lagosta, filho de camarão e tartaruga. Ela é o símbolo da destruição do litoral”. Com essa definição, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou, ontem, da queima de 600 mil metros (600Km) da rede de pesca de lagosta, apreendidas, nos últimos dois anos, em ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.

O evento aconteceu na Cerâmica Assunção, em Aquiraz. No momento em que foram jogadas as redes caçoeiras no incinerador, uma delas se prendeu ao colete que o ministro estava usando. Foi preciso a interferência de um dos funcionários da Cerâmica Assunção, que, com os dentes, cortou o fio de nylon, para que a rede fosse solta da vestimenta de Minc. “Isso é que não pode acontecer”, alertou o ministro.

Segundo Carlos Minc, o uso da rede para pesca da lagosta acaba, amanhã, com o emprego do “filho do pescador”. Como alertou, o governo quer que a pesca seja realizada de forma correta, artesanal, sem que, no futuro, possa acontecer a falta do pescado. “Hoje, pescamos 40% a menos de lagosta do que pegávamos há dez anos”.

Conforme justificou o ministro, o presidente Lula quer dobrar a produção de pescado no Brasil. “Queremos que 90% disso venha da aquicultura, da psicultura, porque não tem impacto nas espécies nativas que estão rios e nos mares. É igual à criação vaca, aumenta a oferta de proteína e põe peixe mais barato, mais fresquinhos”.

O problema, como acentuou Minc, é o controle sobre as espécies que são pescadas além do ponto de sua reprodução, do seu cardume, de sua quantidade. “Quanto a isso somos inflexíveis. Nós não vamos permitir, por exemplo, o aumento da exploração da lagosta. Vamos primeiro combater a pesca predatória, com a caçoeira”.

De acordo com o superintendente em exercício do Ibama, Francisco João Moreira Juvêncio, as redes queimadas eram oriundas de municípios como Acaraú, Camocim, Icapuí, Aracati, Itarema, Beberibe e Fortim. “A incineração garante que a rede predatória não volte às mãos dos pescadores”, disse.

SEGURANÇA: Governo do estado promete novas cadeias para municipios no interior do Estado


Após a conclusão das duas unidades de privação provisória de liberdade no município de Itaitinga, chegara a vez finalmente do Interior do Estado, 23 cadeias públicas seram contruídas em municipios do interior do Ceará, aumentando em 1.519 o número de vagas no sistema prisional. São 12 unidades com 32 vagas, 50 com 83 vagas e cinco cadeias com 153 vagas. Os municípios contemplados são: Acaraú, Amontada, Aracati, Araripe, Crato, Cruz, Canindé, Caridade, Crateús , Jioca de Jericoacara, Jati, Juazeiro do Norte, Fortim, Graça, Milhã, Mauriti, Ocara, Maranguape, Santa Quitéria, Sobral, Trairi, Tianguá e Umirim. Já foram concluídas as unidades dos municípios de Acopiara, Barbalha e Icó. Esta última deverá ser inaugurada no próximo dia 15 de julho. Na última segunda-feira, dia 29, foi assinada a ordem de serviço para construção da Cadeia Pública de Juazeiro do Norte. Em Aquiraz, será construído um presídio militar com capacidade pra 130 internos. Até o fim deste ano, também deverá ser inaugurado o Presídio de Pacatuba, com capacidade para 500 detentos.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil (comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 3101.6247)

CONCURSO: Antigo Cefet abre vagas para professor em Acaraú


Estão publicados os editais para os concursos públicos que visam preencher 61 vagas de professores efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (antigo Cefet/CE). As oportunidades são para os campi do interior do Estado, compreendendo os municípios de Acaraú, Canindé, Cedro, Crato, Iguatu, Quixadá, Umirim e Sobral. As áreas de estudo que têm previsão de vagas para Sobral são Física (1 vaga) e Instalações Elétricas/Máquinas Elétricas/Eletrônica de Potência (1 vaga).

Para concorrer às vagas de Sobral, a exigência é, respectivamente, de habilitação em Física e de habilitação em Engenharia Elétrica/Eletrônica/Mecatrônica/Controle de Automação ou outras áreas afins, previstas no edital. Para todos os campi, as inscrições irão até o dia 10 de julho, exceto os campi de Crato e Umirim, cujas inscrições irão até o dia 24 de julho. Os editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.ifce.edu.br, no link “Concurso/Processo Seletivo”.

Os concursos serão realizados em três fases. A primeira constará da aplicação de uma prova escrita, com cinco questões discursivas versando sobre o conteúdo programático do edital, sendo eliminatória e classificatória. A segunda, também eliminatória e classificatória, será a prova de desempenho didático, com exposição de uma aula de 45 minutos, para avaliação dos conhecimentos e da capacidade didático- pedagógica dos candidatos. A terceira etapa será a prova de títulos, apenas classificatória.

Os candidatos, devidamente nomeados e empossados, exercerão o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal do Instituto Federal do Ceará, sob Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que rege o funcionalismo público federal. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, cujos rendimentos vão até R$ 3.542,75. O conteúdo programático para cada cargo, está discriminado no site do Instituto.

domingo, 5 de julho de 2009

ACIDENTE: Madrugada violenta nas estradas de Acaraú



Madrugada desastrosa nas estradas que ligam Acaraú ao resto vale do Acaraú, um Escort com placas de Itarema, abalroa rede de fiação eletrica derrubando um poste em Acaraú e fica parcialmente destruído. No Veículo havia 6 pessoas que retornavam da Festa na cidade de Marco , no momento os ocupantes do veículo estão sendo socorridos no Hospital Regional de Acaraú.


Fotos : Tide Andrade

KARATÊ: Atetlas Acaraurenses paticiparam do campeonato Brasileiro da modalidade em Teresina(Pi)


O Vale Acaraú terá 11 atletas no Brasileiro de Karatê em Teresina(Pi), destaques para os atletas Magno Hávila, João Pedro Belem ambos Campeões Brasileiros e Arthur Chaves Campeão da Copa das Federações. O Embarque da Seleção que tem atletas de Acaraú, Itarema e Cruz foi sexta a noite ás 20 horas.

DESABRIGADOS:Apenas 38 dos 133 municípios atingidos pelas enchentes, estão aptos a receber recursos do Governo Federal


A bancada do PMDB alertou sexta (04/07/2009), durante pronunciamento na Assembléia Legislativa, que recursos destinados pelo Governo Federal às cidades que decretaram estado de emergência, devido às fortes chuvas dessa quadra invernosa, podem voltar aos cofres da União. Isso porque, informa os parlamentares, a maioria dos municípios que aguardam o dinheiro para se reerguerem, não apresentaram toda a documentação prevista para a liberação da verba destinada pela União aos entes.

Dos 133 municípios que decretaram estado de emergência, apenas 38 estão aptos a receberem os recursos enviados pela União, segundo informou o Dep. Manoel Castro. Ele pontuou que a Defesa Civil do Estado fez um levantamento de quantas cidades estavam em dia com a documentação necessária para que as prefeituras possam receber os recursos emergenciais e detectaram que 95 ainda não providenciaram tudo que foi exigido, o que pontua estar preocupando o governo do estado.

Os parlamentares leram a lista com os nomes dos 38 municípios que estão habilitados a receber a verba do Governo Federal e que ainda não providenciaram os documentos necessarios, dentre eles: Acaraú, Beberibe, Caridade, Coreaú, Crateús, Icó, Iguatu, Limoeiro do Norte, Marco, Pentecoste, Quixeramobim, Sobral, Uruburetama, dentre outros.

A Bancada do PMDB destaca que um dos documentos exigidos para a liberação da verba é o certificado de Avaliação de Danos (Avadan) e a lista de perdas que as cidades sofreram, como perdas na lavoura. O parlamentar informou que o processo de liberação desses recursos dura 120 dias, esclarecendo que se nesse período, as Prefeituras não tiverem em dia com as documentações, a verba pode voltar à Brasília.

“Tem que estar documentalmente comprovado o estado de emergência para que esses municípios possam receber o auxílio que o Governo Federal está enviando, sem documentação isso não é possível. Não podemos deixar um povo que já sofreu muito, sem receber um auxílio tão difícil de ser conseguido, por falta de documento dos municípios”, argumentou.

DESABRIGADOS: Mega Shows em meio ao caos





Municípios cearenses estão empenhando altas quantias, neste período junino, com a contratação de artistas de nome nacional para comemorações, embora os serviços básicos, muitas vezes, ainda estejam longe do ideal. Embora o argumento seja de que os valores são “carimbados”, como é o caso do dinheiro oriundo do Ministério do Turismo, que pode ser usado apenas com aquele fim específico, a parceria entre prefeitos e deputados federais estaria sendo mais produtiva, caso a busca de recursos fosse para o atendimento de saúde, educação e saneamento básico, por exemplo. A aplicação de recursos com as atrações chegam a ser maior do que o recebimento mensal de alguns dos tributos aos quais as cidades têm direito.

O Ministério do Turismo tem liberado, com freqüência, recursos expressivos a municípios cearenses que, em meio ao caos no serviço público, até pelo estado de emergência decretado por muitos, devido às fortes chuvas que atingiram o Estado, realizam shows e festivais musicais com a presença de artistas renomados. As verbas são oriundas de emendas individuais ao Orçamento Geral da União (OGU), alocadas pelos deputados federais todos os anos. Os recursos podem ser aplicados apenas com aquele fim específico e por este motivo, é freqüente a utilização do argumento.

Neste período junino, artistas como Zezé di Camargo e Luciano, Bruno e Marrone e Leonardo, alguns dos quais, o cachê normalmente ultrapassa os R$ 100 mil, estiveram em solo cearense sempre bancados com o dinheiro público.

São João

O município de Coreaú, na região Norte do Estado, realizou, no último mês, festival de quadrilhas juninas, durante uma semana, com atrações diversas. Entre elas, a dupla sertaneja Bruno e Marrone. Atingido pelas enchentes, o município ainda nem conseguiu recuperar-se do estrago deixado pelas chuvas e já estava realizando shows que, neste caso, ultrapassam o repasse mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao qual o município tem direito.

De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o município recebeu em maio um total de R$ 80.110,36. Menos da metade do montante que os deputados federais Gorete Pereira (PR) e Mauro Benevides (PMDB) empenharam para o festejo junino do município, no Ministério do Turismo: R$ 200 mil.

Emergência

Ceará afora, multiplicam-se casos parecidos de distribuição de dinheiro público a grandes artistas. Na agenda da dupla Zezé de Camargo e Luciano, shows em Acaraú, Tejuçuoca, Icó e Fortaleza. O valor que estes municípios interioranos recebem do Governo do Estado em ICMS para custear despesas com serviços básicos em um mês, nem daria para bancar um destes espetáculos: Tejuçuoca recebeu no mês de maio, R$ 88.786,13 e Icó fez jus a um montante de R$ 151.167,74 do tributo ICMS.

Acaraú foi ainda mais longe. O município recebeu no mês de maio em ICMS, um total de R$ 208.201,71. A Prefeitura municipal, que decretou emergência por conta das enchentes e ainda pede alimentos e donativos aos desabrigados, apresentou a intenção de exibir em praça pública, as duplas Zezé di Camargo e Luciano, Bruno e Marrone e Aviões do Forró, no intervalo de apenas uma semana, de acordo com as agendas dos artistas em um valor aproximado de 500 mil reais . No ano passado, o município recebeu R$ 150 mil do Ministério do Turismo para a realização da festividade, porém este ano, ainda não consta nenhum repasse daquele ministério para os eventos, mas o repasse ainda poderá acontecer.

O município de Pedra Branca promoveu durante duas semanas, o II São João na Serra, festival junino com a presença de diversas atrações, entre elas o cantor Leonardo. Há pouco mais de um mês, o referido município estava com um festival de música marcado, porém uma intervenção do Ministério Público fez cancelar a festa que seria bancada com recursos do Ministério do Turismo. Em junho, no entanto, o município realiza festival com volume alto de recursos empenhados, esquecendo as observações que o estado de emergência, em que se encontra, demanda.

Transferência

O portal da Transparência, do Governo Federal, informa que, em 2008, Pedra Branca recebeu R$ 850 mil para a realização do mesmo festival. Este valor é equivalente a sete meses de repasse de ICMS do Governo do Estado para o município, se considerado a transferência de maio último, que foi de R$ 118.441,10. O que o município gasta em sete meses com o atendimento de serviços básicos, gastou em apenas alguns dias com a realização de festividades. Este ano, o repasse do Ministério do Turismo para o festival junino foi R$ 300 mil.

O promotor de justiça daquele município, João Ferreira Filho, afirmou, em contato com o Diário do Nordeste, que o festival de música que estava marcado para Pedra Branca, em maio, foi cancelado por irregularidades no processo licitatório, e que este que se realizou até a semana passada é o festejo junino. Segundo ele, a verba para a realização da festa é oriunda do Ministério do Turismo, portanto, não há como o Ministério Público questionar sem a existência de irregularidades. A providência que tomará, no entanto, é no sentido de verificar se os objetivos almejados com a realização das festas, o que preconiza o Ministério do Turismo, estão sendo alcançados na prática.

Os municípios de Maracanaú e Meruoca também realizaram festivais em junho com grandes atrações musicais de renome nacional e repasses do Ministério do Turismo. Para maracanaú o recurso foi oriundo de emendas parlamentares, mas Meruoca é um convênio já programado do Ministério.

Fonte: www.direitoce.com.br - www.verdesmares.com.br