Ainda dá tempo de salvar o que resta das dunas móveis do Ceará? A pergunta abre o questionamento para o chamado Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Ceará (ZEE). Há um mês, o Governo do Estado abriu consulta pública para discutir o assunto. O prazo encerra hoje. A proposta de decreto do ZEE restringe em 100% o uso das dunas móveis no Estado, o que tem gerado polêmica entre investidores nacionais e estrangeiros de empreendimentos turísticos no litoral.
Os questionamentos em torno do ZEE vão desde o tempo dedicado à consulta pública - 30 dias - até a ausência de uma discussão mais aprofundada com os gestores dos municípios que serão afetados com o decreto. “Ninguém é contra o Zoneamento, ele só precisa ser debatido a fundo com as prefeituras que serão mais impactadas”, argumenta o advogado José Maria Zanocchi, que atente a diversos investidores e também é vice-presidente da Câmara Brasil-Portugal.
Zanocchi diz ainda que houve uma mudança na proposta inicial do decreto que dava margem para o uso de até 10% das dunas. A restrição total, segundo ele, ameaça 30 projetos estruturantes em diferentes municípios, investimentos estimados em R$ 10 bilhões. “Ninguém sabe como vão ficar as obras já em construção. O decreto traz incertezas que precisamos debater”, avalia.
Ainda dá tempo
Do outro lado, a superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, explica que além das discussões junto às entidades ambientais no Estado, o Governo está fazendo um levantamento do saldo das dunas que restam no Ceará. “Estamos estudando profundamente”, diz. Lúcia explica que o ZEE deixa possibilidade de intervenção nas dunas apenas para casos de grande interesse público. A superintendente da Semace cita como exemplo as linhas transmissoras de energia e a correia transportadora para empreendimentos como a siderúrgica e a termelétrica do Pecém.
Lúcia explica que o ZEE não altera a situação dos empreendimentos já instalados, mas alerta que os empreendimentos em construção ou em fase de licenciamento poderão sofrer embargos. “Os que já estão prontos ninguém pode desfazer, mas os que estão em fase de estudo devem ser analisados. Estamos estudando regras de transição”, diz Lúcia.
À pergunta feita no início do texto, Lúcia responde rápido. “Eu acho que dá tempo. A hora é agora. Se não fizer agora vai ser tarde”, diz, complementando que não é contradição do Estado inviabilizar empreendimentos outrora tão desejados para o turismo no Estado. “Não podemos é destruir o patrimônio que temos para mostrar aos turistas. É uma opção de desenvolvimento”, finaliza.
O ZEE E AS DUNAS
A consulta pública da minuta de decreto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) pode ser acessada até hoje no www.semace.ce.gov.br. Qualquer pessoa, entidade, ONG pode opinar.
O ZEE abrange os municípios Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, Amontada, Granja, Chaval, Barroquinha, Camocim, Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Pentecoste, Caucaia, Fortaleza, Eusébio, Aquiráz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Palhano, Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana e Icapuí.
Segunda-feira (6) ocorreu um jantar de mobilização do Fórum de Turismo do Ceará reunindo os prefeitos dos municípios costeiros para pleitaream a prorrogação da assinatura do decreto.
O governador Cid Gomes disse ontem que quer zonear de forma definitiva o litoral do Ceará. “O objetivo do Governo é equilibrar desenvolvimento econômico com preservação ao meio ambiente”, disse.
Dalviane Pires
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