ACARAÚ SEM TERMINAL RODOVIÁRIO, ATÉ QUANDO?

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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

FALTA INFRAESTRUTURA: Distrito industrial de Acaraú carece de planejamento


Em meio à euforia do Governo do Estado e dos municípios por atrair novos empreendimentos para o interior do Estado, os distritos industriais mais antigos já sinalizam que planejamento urbano e infraestrutura são preocupações tão importantes quanto a geração de emprego e renda. A industrialização do Ceará sempre foi uma meta perseguida por administrações estaduais e se vê agora em momento de descentralização. Cidades como Jaguaribe, Morada Nova, Marco, Iguatu e Acaraú já vislumbram a concentração de empresas para se unir aos já tradicionais distritos industriais da Grande Fortaleza, Sobral e Região do Cariri.

Em Maracanaú, o DIF I e o DIF III, que concentram quase 200 empresas, enfrentam problemas de mobilidade urbana, com o fluxo pesado de caminhões dividindo o mesmo espaço de transportes coletivos e pequenos veículos da população local. De acordo com o presidente da Associação das Empresas dos Distritos Industriais (Aedi), Edilson Teixeira Júnior, cidadãos e empresas já sofrem com a falta de planejamento à longo prazo. "O poder público não prepara para a aproximação das cidades. Maracanaú tem a cidade no entorno e ela está cada vez mais próxima às indústrias", explica.

Infraestrutura precária

Para Teixeira Júnior, a industrialização é um processo importante para o Estado, mas precisa ser sustentável. "O distrito industrial é uma via de acesso. Não se tem ciclovias, não tem transporte urbano, vias de acesso que compatibilizem o tráfego de carros e caminhões. Não se tem planejamento urbano que compatibiliza a harmonia entre os distritos e a cidade", avalia.

O presidente da Aedi acredita que se o Estado trabalhasse em conjunto com a iniciativa privada a questão da infraestrutura, o desenvolvimento poderia ser bem mais acelerado. "Toda a infraestrutura que se tem está ligada a acessibilidade, segurança, drenagem, ordenamento e crescimento das cidades. O que falta é o estado desenvolver a infraestrutura junto com as empresas. A agência capta a empresa com base em promessas. Quando ela vem se instalar, há atrasos. Está faltando uma clareza maior de propostas e o cumprimento de promessas", acredita o líder.

Desenvolvimento

O momento é de real atração de indústrias para o Ceará. Para o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Francisco Zuza de Oliveira, o Governo já está incentivando 285 empresas, das quais 86 já estão implantadas em 30 municípios cearenses. No interior, existem 27 implantadas. Para o presidente da Adece, a hora é de ampliar as empresas no território cearense.

"É importante ter distritos, mas mais importante é ter a indústria, produzindo, gerando emprego e renda. Claro que tendo o distrito se otimizam os custos, mas muitas vezes não é possível", explica.

O presidente da Adece ressalta investimentos inéditos, como da fabricante de sucos de fruta Itauera, que está instalada na cidade de Palhano. "Essa cidade nunca teve uma indústria. É a primeira que chega lá e já deve exportar", avalia. De acordo com Francisco Zuza de Oliveira, indústria de vários setores devem se instalar, desde confecção, energia, de todo o tipo que se possa imaginar. Nosso Estado hoje, nas regiões que estão em implantação, maioria é no Vale do Jaguaribe e Cariri". A primeira indústria a se instalar no DI de Maracanaú, com o projeto da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi a Ceará Laminado e Compensados S.A (Celaco).

GUSTAVO DE NEGREIROS
REPÓRTER


ECONOMIA: Déficit do INSS recua 4,5% em 2010, para R$ 44,3 bilhões



O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 44,3 bilhões no ano de 2010, informou nesta segunda-feira (31) o Ministério da Previdência Social.
Isso representa uma queda de 4,5% em relação ao rombo de R$ 46,4 bilhões registrado em 2009. Todos os números foram corrigidos pelo INPC. Trata-se da primeira queda do resultado negativo desde 2008, informou o Ministério da Previdência.
"O aumento da arrecadação, que foi o mais alto desde 2001, tem a ver com o crescimento do emprego e, também, com o próprio crescimento da massa salarial no ano passado. Tem esses dois impactos combinados", avaliou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Na proporção com o PIB, o rombo do INSS somou 1,17% em 2010, o que representa o melhor resultado desde 2002, quando somou 1,15% do PIB. Em 2009, o rombo do INSS, na proporção com o PIB, somou 1,35%. Para 2011, a estimativa é de um déficit do INSS de 1,06% do PIB.
Benefícios previdenciários e arrecadação líquida
O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 261,87 bilhões em 2010, o que representa um aumento de 7,8% frente ao ano de 2009 (R$ 242,95 bilhões). Segundo o Ministério da Previdência, trata-se do maior crescimento desde 2006. A elevação no pagamento de benefícios está relacionada com o crescimento do salário mínimo, e da massa salarial como um todo.

Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 217,52 bilhões no último ano, o que representa uma elevação de 10,7% frente ao ano de 2009, quando totalizou R$ 196,51 bilhões.
O aumento da arrecadação previdenciária está relacionado com o aumento do emprego, da renda, e, também, com a recuperação de R$ 9,23 bilhões em créditos tributários, informou o Ministério da Previdência. A recuperação de créditos recuou 17,7% em relação ao ano de 2009, quando foram recuperados R$ 11,21 bilhões em créditos tributários.
Benefícios emitidos
Dados do Ministério da Previdência mostram que foram pagos benefícios previdenciários e acidentários a 24,42 milhões de pessoas no ano passado, o que representa um crescimento de 3,8% em relação ao número de pessoas atendidas no fim de 2009 (23,53 milhões de beneficiários).

Os benefícios previdenciários (aposentadorias por invalidez, idade e tempo de contribuição, além de pensões por morte, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros) foram recebidos por 23,59 milhões de pessoas no fim do ano passado, com elevação de 3,8% frente ao patamar do ano anterior, quando 22,73 milhões de aposentadorias foram pagas.
No caso dos benefícios acidentários (auxílio-acidente e auxílio-doença, entre outros), os valores foram pagos para 828 mil pessoas no ano passado, contra 798 mil em dezembro de 2009.
Além dos benefícios previdenciários e acidentários, o Ministério da Previdência também informou que foram pagos os chamados benefícios assistenciais (LOAS e portadores de deficiências, entre outros) a 3,7 milhões de pessoas no ano passado, com aumento de 5,7% sobre os 3,5 milhões de benefícios pagos no fim de 2009.
Previsão para 2011
Para 2011, a previsão do Ministério da Previdência Social é de um déficit ao redor de R$ 41 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social. Se confirmado, o resultado representará a segunda queda consecutiva do rombo da Previdência.

A estimativa, porém, considera um salário mínimo de R$ 545 a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março, conforme proposta do governo federal. Também considera um crescimento real da massa salarial de 5,5% para este ano.
As centrais sindicais, porém, pedem um salário mínimo de R$ 580 para este ano. Se o salário mínimo subir acima do proposto pelo governo, o rombo do INSS também crescerá mais, uma vez que o piso do pagamento de benefícios previdenciários corresponde justamente ao valor do salário mínimo.
Fonte: Portal G1

domingo, 30 de janeiro de 2011

ACARAÚ: Lions Clube de Acaraú recepciona III conselho distrital



No 1° dia do 3° CD do Distrito LA-4 - AL 2010/2011, o Lions Clube de Acaraú recebeu de braços abertos a CaL Antonia Ladislau de Sousa e sua comitiva, bem como companheiros leões de dezenas de Lions Clubes da Capital e Interior do Estado.

A abertura ocorreu às 14:00 horas com a convocação da mesa, invocação a Deus pela CaL Rita Fernandes de Andrade “Presidente da Divisão C-2” e com o hino da bandeira “Cântico da 1ª estrofe e do estribilho.

O CL PDG Antonio Delfino de Melo Ponte “Assessor de Preparação de Lideres” repassou para os companheiros presentes, o objetivo do Seminário. As 14:15 horas houve palestra com o tema Ainda Temos Cinco Meses, com o palestrante CL PCC Antonio Nogueira Filho “Assessor de Aumento de Sócio”.

Para os companheiros tesoureiros e secretários dos clubes presentes, houve uma palestra com o tema Oficina Sobre Funcionamento de Secretaria e Tesouraria. A palestra foi apresentada pelo “Vice-Governador do Distrito LA-4 – Coordenador da ACEL”, CL José Lyryal Rolim de Castro.

Os companheiros presentes participaram ainda de palestras com os temas: Extensão de Clube Universitário – CL PDG Audisio de Almeida Aguiar “Assessor de Extensão” e CL Fabiano Ribeiro Magalhães “Assessor de Extenção de Clube Universitário”; A mulher e o movimento leonistico – CaL Ana Dantas Cavalcante “Assessora de Desenvolvimento e Participação da Mulher no leonismo” e CaL Hortência Maria Rodrigues Rolim – Assistente de Assessoria de Desenvolvimento e participação da Mulher no leonismo”.
O Encerramento ocorreu às 16:40 horas com as palavras da CaL Antonia Ladislau de Sousa – Governadora do Distrito LA-4.

Em seguida os companheiros leões fizeram uma visita à Fazenda Cacimbas, aonde participaram de uma pequena demonstração da carcinicultura e passearam pela fazenda de camarão e tiraram suas duvidas sobre a carcinicultura com o Engenheiro de Pesca, o Sr. Clelio Sandoval da Fonseca.

SEMACE: Municípios dependem de licença, Acaraú parte na frente



Os municípios são os principais interessados na simplificação de concessões de licenças ambientais. No entanto, a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente prevê que as prefeituras tenham órgãos para tal finalidade. Na prática, 178 municípios cearenses dependem da Semace.

Pivô da polêmica causada em torno da concessão de licenças ambientais, os municípios ainda não estão fazendo o completo dever de casa. Apenas seis prefeituras do Ceará possuem órgãos próprios para tratarem do meio ambiente: AcaraúSobral, Iguatu, Maracanaú, Caucaia, além de Fortaleza.

Conforme o resolução 237 de 1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), compete ao órgão ambiental municipal, “ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado”.

Deveria ser, mas não é. O assessor para assuntos ambientais da Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Pragmácio Teles, nega que municípios e prefeitos estejam acomodados, pois seria algo útil e ainda geraria recursos para os cofres municipais. “Pra cada licença se paga. Esse valor vai para o Estado. E iria para o município”, argumentou.

Pragmácio lembra que o Sistema Nacional de Meio Ambiente orienta para isso. “O Ministério do Meio Ambiente, o Governo do Estado e a Aprece fizeram um programa de capacitação para municípios começarem a licenciar”.

No entanto, alega que são poucos os municípios que têm condições de montar a estrutura para tratar de meio ambiente. “São necessários técnicos, tem de se criar uma autarquia ou instituto, tem que ter laboratório, que custam caro”.

Enquanto isso, afirmou que a redução do prazo para licenças ambientais para se manter recursos do Governo Federal é uma das principais demandas que chegam à Aprece.

De acordo com Pragmácio, a presidente da entidade, Eliena Brasileiro, solicitou ao governador Cid Gomes (PSB) alguma medida para agilizar licenciamentos por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para evitar a perda de recursos e obras.

O titular do Conselho de Políticas públicas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, reconhece que a melhor medida seria que os municípios tivessem suas próprias instituições de meio ambiente, mas que não é um processo a se fazer “com muita pressa”.

Para isso, ele explica que existe um programa, o “selo verde” que estimula os municípios. Aqueles que se destacam recebem um laboratório de informática. Até agora, 20 receberam. A meta é de se chegar a 40 até o fim deste ano. “Eu vejo no futuro que esses licenciamentos simplificados ficarão a cargo dos municípios”. (Giselle Dutra)

FIES: Financiamento pode ser pedido a partir de amanhã


Os universitários interessados em obter financiamento estudantil poderão, a partir de amanhã, segunda-feira (31) se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O financiamento pode ser solicitado em qualquer período do ano.
Estão habilitados a se candidatar estudantes matriculados em cursos de graduação pagos, que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que sejam oferecidos por instituição de ensino superior participante do programa. Além disso, o aluno precisa ter feito o Enem.
Só é permitido solicitar financiamento para um único curso de graduação em que a pessoa estiver regularmente matriculada. Não é considerado regularmente matriculado quem estiver com a matrícula trancada.
Passo-a-passo

Para se inscrever, o candidato deve acessar o Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFies), no portal do Ministério da Educação, e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, deve digitar seu CPF, data de nascimento, um endereço eletrônico válido e cadastrar uma senha, que será utilizada sempre que acessar o sistema. Depois disso, o candidato receberá uma mensagem para validação do cadastro.

A partir daí, deve acessar o SisFies e se inscrever, informando dados pessoais, do curso e da instituição e informações sobre o financiamento solicitado. Nesse momento, deve escolher se quer financiamento da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil (os dois únicos agentes financeiros do Fies) e a agência de sua preferência.
Validação
Concluída a inscrição, o aluno deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) em sua instituição de ensino em até dez dias corridos, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua inscrição. A CPSA é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações fornecidas pelo candidato.
Validadas as informações, a comissão emitirá o documento de regularidade de inscrição (DRI). Com ele, o candidato deve procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil (conforme sua escolha) para formalizar, uma vez atendidas as normas do Fies, a contratação do financiamento. Isto deve ser feito até, no máximo, vinte dias corridos depois da conclusão da inscrição.

Fonte: FNDE

AL-CE: Deputado Duquinha deve fazer parte da mesa diretora

Faltando pouco mais de 48 horas para o início da nova legislatura na Assembleia Legislativa, os partidos estão concluindo as discussões em torno dos cargos para a Mesa Diretora e as comissões técnicas.
O deputado Roberto Cláudio, que deve ser eleito presidente da Casa em fevereiro, está conduzindo essas indicações junto outros representantes do PSB, José Albuquerque e José Sarto que provavelmente comporão a Mesa.

Ontem, foi a vez da bancada do PDT se reunir com os três representantes do PSB na Assembleia. Estiveram presentes também os pedetistas Heitor Férrer, Ferreira Aragão, Delegado Cavalcante e o presidente estadual da legenda, André Figueiredo. Na Mesa, o partido terá uma vaga de vogal.

Comissão
Na reunião ficou acertado que a deputada Patrícia Saboya ficará na presidência da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e Delegado Cavalcante comandará a Comissão de Defesa Social, enquanto Ferreira Aragão, segundo Heitor Férrer, deverá ficar a frente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico e Heitor poderá voltar a comandar a Comissão de Direitos Humanos.

Até amanhã, de acordo com o deputado eleito Danniel Oliveira (PMDB), o bloco formado pelo PMDB, PRP, PTN e PSDC fechará os cargos que ocuparão na Casa. Até agora, informa o peemedebista, eles têm garantido a segunda secretaria da Mesa Diretora, que ficará com Lucílvio Girão ou com Neto Nunes, nome que ainda tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que o tornou inelegível. 

O bloco também conquistou a Comissão de Indústria, Comercio, Turismo e Serviço, que será dirigida por Danniel Oliveira. O grupo também espera comandar o colegiado da Saúde, que deverá ser entregue ao deputado Carlomano Marques (PMDB).

Tucanos
Na próxima sexta-feira é a vez dos tucanos se reunirem com os representantes do PSB, segundo informações do presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Na pauta do encontro será oficializado os cargos que o PSDB tem direito nas Comissões e na Mesa Diretora. 

O grupo definiu junto aos governistas que vai ficar a 3° e a 4° secretarias, que serão exercidas por João Jaime e Téo Menezes, respectivamente. Os tucanos ainda deverão ter duas ou três comissões, segundo Matos.

O bloco articulado pelo vice-prefeito Tin Gomes (PHS), que foi eleito deputado, também já se reuniu o PSB. O grupo, formado pelos partidos PHS, PMN, PCdoB, PRB, PTB e PSL, tem garantida a segunda-vice presidência, que vai ficar com o próprio Tin, enquanto o deputado Duquinha (PRB) deverá ser indicado como uma vogal na Mesa Diretora. Eles ainda reivindicam as comissões de Meio Ambiente e Agropecuária.

O bloco formado pelo PV e PTdoB também já se reuniu com os deputados do PSB. O grupo também pleiteia a comissão de Meio Ambiente e espera colocar como vogal da Mesa, Paulo Facó (PTdoB). O PT, segundo informações do deputado Dedé Teixeira, ainda não chegou a um consenso junto aos demais governistas sobre quais funções os petistas irão exercer.

PROUNI: Concorrência por bolsas no Ceará é a segunda maior do País

Conseguir uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) é uma tarefa mais difícil para os candidatos do Nordeste. Se em termos absolutos, São Paulo e Minas registraram o maior número de inscrições, 173 mil e 133 mil respectivamente, o Maranhão é o estado onde a disputa é mais acirrada, são 29,5 candidatos para cada bolsa ofertada. Em seguida vem o Ceará, com 25, 9 inscritos por vaga, além da Bahia e Paraíba – cada um com 20 candidatos por bolsa. No primeiro semestre de 2011, o número de inscritos para o programa cresceu 17%, atingido a marca de 1 milhão.

Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em políticas de ensino superior Elizabeth Balbachevsky a disparidade ocorre porque a oferta de ensino privado é muito maior no Sudeste do que nas regiões Nordeste e Norte. “O MEC tem dificuldade de mudar essa equação porque no Nordeste o número de instituições privadas é relativamente pequeno. Por mais que a instituição tenha boa vontade, ela não pode oferecer todas as vagas pelo ProUni. Por isso, o problema não é que o ministério deveria oferecer mais vagas, mas é de disparidade regional mesmo”, explica.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições particulares a ex-alunos de escolas públicas que tenham um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, as faculdades recebem isenção de impostos. Em São Paulo, foram oferecidas no primeiro semestre deste ano 38 mil bolsas – uma concorrência de 4,5 inscritos para cada vaga.

Elizabeth acredita que uma das soluções para superar essa desigualdade seria combinar o ProUni com outras políticas de acesso, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. O aluno só começa a pagar a dívida depois da formatura. “Ainda assim o crédito educativo tem alguns problemas que são quase inevitáveis. A população de baixa renda é a que mais tem receio de assumir esse tipo de dívida. Há estudos que mostram que quanto menor a renda, maior é a aversão da família em assumir um financiamento”, aponta.

VERDADE OU MENTIRA: Conheça os 7 pecados de um prefeito corrupto



Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais são:

1 - Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

2. Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.

3. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.


4. Parentes e amigos empregados:Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.

5. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

6. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergênciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos.

É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

7. Perseguição a outros administradores: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie.

Vamos lá cidadãos!

DO BLOG

Eu já vi isso em algum lugar, mas aonde?

Com a singela ajuda do Blog de Senador Sá

sábado, 29 de janeiro de 2011

APREENSÃO: Ronda do quarteirão de Acaraú combate crime de pirataria


Na manhã desta sexta-feira (28/01), o Ronda do Quarteirão de Acaraú - CE, comandado pelo Tenente PM Fred Rafael de Paiva, e composição formada pelo 1° SGT PM Pinheiro, SD PM Freitas, SD PM Paulo, SD PM Osmani, SD PM Magalhães e SD PM Barbosa, deflagraram uma operação contra a venda ilegal de DVD’s e CD’s “piratas”.

A informação era de que na feira livre de Acaraú existiam várias bancas de venda deste produto ilegal. Chegando ao local o Ronda se deparou com uma banca abandonada de DVD’s e CD’s. Os populares informaram que os donos da banca ao avistarem os policiais vasculhando as demais bancas fugiram e esconderam-se em um caminhão com o restante do material. Informaram ainda que poucos minutos antes da chegada do policiamento, os donos de outras bancas de venda de mídias piratas recolheram toda a mercadoria, colocaram em carros e empreenderam fuga.

Mesmo assim, o Ronda conseguiu apreender muita mercadoria no local, bem como depois de localizarem o caminhão Mercedes Benz, cor branca, apreenderam também várias caixas de DVD’s e Cd’s, 01 (um) aparelho de DVD marca Sony, n° de série 5936968 e 01 (uma) caixa amplificadora marca MLL 100.

Toda a ocorrência foi conduzida para a Delegacia Regional de Acaraú. A Delegada Plantonista, Bela Malake Tanos, lavrou procedimento constatando a apreensão de aproximadamente 6000 (seis mil) mídias áudio visual pirata (1300 cd’s e 4700 dvd’s), bem como o restante do material anteriormente descrito (foto acima).

(Com informações do Supervisor do NPC XXVIII / Acaraú)

EDUCAÇÃO:Escola profissionalizante de Acaraú encerra semana pedagógica


Foi encerrada na última quinta-feira (27), com bastante êxito a Semana Pedagógica 2011 na EEEP Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, que proporcionou momentos de estudo e reflexão sobre a Política Educacional que será desenvolvida nesse ano letivo.

Fonte: Blog da EEEP Tomaz Pompeu de Sousa Brasil

DECISÃO JUDICIAL: Garota não sabe o que é amar, diz juiz que condenou professora


Uma menina de 13 anos não tem discernimento suficiente para saber se de fato ama um adulto. Essa é a avaliação do juiz Alberto Salomão Júnior, da 2ª Vara Criminal de Bangu, quecondenou a professora Cristiane Barreiras, 33, a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável.

A professora foi presa em outubro depois que a mãe de uma de suas alunas, de 13 anos, a denunciou à polícia."Manter relações sexuais ou praticar qualquer ato libidinoso com um menor de 14 anos presume que houve um ato violento", afirmou o juiz ontem, sexta-feira (28).

A Justiça, diz, entende que até chegar a essa idade, uma pessoa não tem "condições válidas, legítimas de autorizar esse tipo de procedimento de outra pessoa".

Em sua sentença, o juiz, de 45 anos, relata trecho do depoimento da aluna, no qual diz que "sentia grande amor" pela acusada e que "por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida".

Mas a declaração, diz o juiz, não poderia levá-lo a desconsiderar a tese de estupro repetido -já que as duas mantiveram relações sexuais em várias ocasiões.

O fato de as duas terem admitido, em seus depoimentos, que o relacionamento já durava algum tempo -segundo o Ministério Público, as duas se encontraram em mais de 20 ocasiões- fez com que a pena da professora fosse aumentada.

Fonte:Folha.com

ACARAÚ: 3ª CREDE realiza seleção para Professores das Salas de Recursos Multifuncionais



No dia 27/01/2011 a 3ª CREDE, por meio do Núcleo Regional de Desenvolvimento da Escola, realizou a seleção para lotação de professores nas Salas de Recursos Multifuncionais da região. 

Os critérios adotados foram: apresentação de um Plano de Trabalho Anual para 2011, realização de entrevistas, análise de currículo e prova escrita. O objetivo maior desse momento foi o de assegurar o direito à educação inclusiva lotando no Atendimento Educacional Especializado-AEE professores que atendam os critérios exigidos pelo Ministério da Educação-MEC, em que este profissional deve ter formação inicial que o habilite para exercício da docência, e ainda disponha da função de realizar esse atendimento de forma complementar ou suplementar à escolarização. 

A 3ª CREDE  em 2011 fará um acompanhamento pedagógico às Salas de Recursos Multifuncionais bem como a aplicabilidade do Plano de Trabalho Anual destes profissionais.

PREFEITOS DO CEARÁ: Aprece reelege diretoria


A Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) já conta com nova diretoria. A presidente, Eliene Brasileiro, foi reeleita na manhã de ontem por aclamação para comandar a entidade no biênio 2011/2012. A eleição aconteceu durante a primeira Assembleia Extraordinária do ano, contando com a participação de 47 prefeitos.

A reeleição de Eliene Brasileiro ocorreu sem surpresas. Sua escolha, que disputou ao cargo em chapa única, foi resultado de acordo prévio. Além da presidente também foi definido o restante dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal e deliberativo da Aprece.

Os prefeitos ressaltaram como positivo o fato de a nova gestão ser composta por representantes de todas as regiões do Estado. O atual vice-presidente da Aprece, Germano Correia, prefeito de Araripe, reforçou a importância de a entidade estar em todas as regiões do Ceará. 

Além de Eliene e Germano Correia, integram a diretoria executiva os prefeitos: secretário-geral, Henrique Sávio Pereira Pontes (Ipú); 1º secretário, Cláudio Bezerra Saraiva (Capistrano); tesoureiro-geral, João Dilmar da Silva (Limoeiro do Norte); 1º tesoureiro, Frank Gomes Freitas (Itaiçaba); e presidente de honra, José Jeová Souto Mota (Tamboril).

INEP: Divulgada lista dos candidatos do Enem aptos a receber certificação de ensino médio


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou a lista dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 que estão aptos a receber certificação de ensino médio. Do total de participantes que fizeram a prova com esse objetivo, 110 mil alcançaram a nota mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Desde 2008, adultos acima de 18 anos que não concluíram a educação básica na escola regular podem conseguir o certifica de ensino médio, caso obtenham pelo menos 400 pontos em cada uma das quatro provas do Enem e 500 pontos na redação.

Os certificados são emitidos pelas secretarias estaduais de Educação. Como o processo pode ser demorado, o Inep disponibilizou a lista dos aprovados para facilitar a matrícula daqueles que tenham sido aprovados em vestibulares ou conseguido uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).

ACARAÚ

Em Acaraú apenas cinco pessoas estão aptas a receber o certificado do conclusão do ensino médio, os interessados devem comparecer na sede da  3ª  Crede que fica na rua Santo Antonio, nº 133, bairro da Outra Banda, munido do resultado do Enem e documento de identidade com foto.

Confira a lista e parabéns aos aprovados:

AGEU JUNIOR DA CUNHA
CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES
JOAO VICTOR VASCONCELOS MARTINS
RAIMUNDO CLEILTON DO NASCIMENTO
SAARA JOENA MARQUES