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domingo, 5 de julho de 2009

DESABRIGADOS: Mega Shows em meio ao caos





Municípios cearenses estão empenhando altas quantias, neste período junino, com a contratação de artistas de nome nacional para comemorações, embora os serviços básicos, muitas vezes, ainda estejam longe do ideal. Embora o argumento seja de que os valores são “carimbados”, como é o caso do dinheiro oriundo do Ministério do Turismo, que pode ser usado apenas com aquele fim específico, a parceria entre prefeitos e deputados federais estaria sendo mais produtiva, caso a busca de recursos fosse para o atendimento de saúde, educação e saneamento básico, por exemplo. A aplicação de recursos com as atrações chegam a ser maior do que o recebimento mensal de alguns dos tributos aos quais as cidades têm direito.

O Ministério do Turismo tem liberado, com freqüência, recursos expressivos a municípios cearenses que, em meio ao caos no serviço público, até pelo estado de emergência decretado por muitos, devido às fortes chuvas que atingiram o Estado, realizam shows e festivais musicais com a presença de artistas renomados. As verbas são oriundas de emendas individuais ao Orçamento Geral da União (OGU), alocadas pelos deputados federais todos os anos. Os recursos podem ser aplicados apenas com aquele fim específico e por este motivo, é freqüente a utilização do argumento.

Neste período junino, artistas como Zezé di Camargo e Luciano, Bruno e Marrone e Leonardo, alguns dos quais, o cachê normalmente ultrapassa os R$ 100 mil, estiveram em solo cearense sempre bancados com o dinheiro público.

São João

O município de Coreaú, na região Norte do Estado, realizou, no último mês, festival de quadrilhas juninas, durante uma semana, com atrações diversas. Entre elas, a dupla sertaneja Bruno e Marrone. Atingido pelas enchentes, o município ainda nem conseguiu recuperar-se do estrago deixado pelas chuvas e já estava realizando shows que, neste caso, ultrapassam o repasse mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao qual o município tem direito.

De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o município recebeu em maio um total de R$ 80.110,36. Menos da metade do montante que os deputados federais Gorete Pereira (PR) e Mauro Benevides (PMDB) empenharam para o festejo junino do município, no Ministério do Turismo: R$ 200 mil.

Emergência

Ceará afora, multiplicam-se casos parecidos de distribuição de dinheiro público a grandes artistas. Na agenda da dupla Zezé de Camargo e Luciano, shows em Acaraú, Tejuçuoca, Icó e Fortaleza. O valor que estes municípios interioranos recebem do Governo do Estado em ICMS para custear despesas com serviços básicos em um mês, nem daria para bancar um destes espetáculos: Tejuçuoca recebeu no mês de maio, R$ 88.786,13 e Icó fez jus a um montante de R$ 151.167,74 do tributo ICMS.

Acaraú foi ainda mais longe. O município recebeu no mês de maio em ICMS, um total de R$ 208.201,71. A Prefeitura municipal, que decretou emergência por conta das enchentes e ainda pede alimentos e donativos aos desabrigados, apresentou a intenção de exibir em praça pública, as duplas Zezé di Camargo e Luciano, Bruno e Marrone e Aviões do Forró, no intervalo de apenas uma semana, de acordo com as agendas dos artistas em um valor aproximado de 500 mil reais . No ano passado, o município recebeu R$ 150 mil do Ministério do Turismo para a realização da festividade, porém este ano, ainda não consta nenhum repasse daquele ministério para os eventos, mas o repasse ainda poderá acontecer.

O município de Pedra Branca promoveu durante duas semanas, o II São João na Serra, festival junino com a presença de diversas atrações, entre elas o cantor Leonardo. Há pouco mais de um mês, o referido município estava com um festival de música marcado, porém uma intervenção do Ministério Público fez cancelar a festa que seria bancada com recursos do Ministério do Turismo. Em junho, no entanto, o município realiza festival com volume alto de recursos empenhados, esquecendo as observações que o estado de emergência, em que se encontra, demanda.

Transferência

O portal da Transparência, do Governo Federal, informa que, em 2008, Pedra Branca recebeu R$ 850 mil para a realização do mesmo festival. Este valor é equivalente a sete meses de repasse de ICMS do Governo do Estado para o município, se considerado a transferência de maio último, que foi de R$ 118.441,10. O que o município gasta em sete meses com o atendimento de serviços básicos, gastou em apenas alguns dias com a realização de festividades. Este ano, o repasse do Ministério do Turismo para o festival junino foi R$ 300 mil.

O promotor de justiça daquele município, João Ferreira Filho, afirmou, em contato com o Diário do Nordeste, que o festival de música que estava marcado para Pedra Branca, em maio, foi cancelado por irregularidades no processo licitatório, e que este que se realizou até a semana passada é o festejo junino. Segundo ele, a verba para a realização da festa é oriunda do Ministério do Turismo, portanto, não há como o Ministério Público questionar sem a existência de irregularidades. A providência que tomará, no entanto, é no sentido de verificar se os objetivos almejados com a realização das festas, o que preconiza o Ministério do Turismo, estão sendo alcançados na prática.

Os municípios de Maracanaú e Meruoca também realizaram festivais em junho com grandes atrações musicais de renome nacional e repasses do Ministério do Turismo. Para maracanaú o recurso foi oriundo de emendas parlamentares, mas Meruoca é um convênio já programado do Ministério.

Fonte: www.direitoce.com.br - www.verdesmares.com.br


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