ACARAÚ: Confira quanto a prefeitura recebeu nos meses de Setembro e Outubro deste ano

Após uma pausa no "Blog Acaraú, Vivendo e Sempre Aprendo!", resolvemos fazer um breve retorno para publicar uma matéria sobre os repasses que a PMA recebeu nos últimos meses de Setembro e Outubro, mostrando Ipsis litteris qual foi o montante que o nobre Alcaide, Pedim do Cleto, e seus gestores, tiveram a disposição para investir no município de Acaraú.

Tenho lido diversas postagens nas redes sociais de pessoas simpatizantes a atual administração insinuando que a responsabilidade pela falta de pagamento e atrasos de algumas áreas do quadro funcional da prefeitura é em parte da inoperância dos vereadores, portanto, da Câmara municipal. Sendo nobres amigos, que quem administra os recursos oriundos de repasses são os gestores a frente do poder executivo, capitaneado pelo nobre Pedro Fonteles. A Câmara Municipal tem dentro de suas funções, tão somente elaborar as leis; fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (as ações do prefeito frente à administração do município) e sugerir ações e melhorias para a cidade. Portanto, não sendo inerente ao poder legislativo municipal a gerência e aplicabilidade dos recursos recebidos pelo município de Acaraú. 

O Município de Acaraú do dia 01 de Setembro até a data de hoje, 19 de Outubro recebeu em seus cofres, a quantia de R$ 6.433.618,94 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), sendo que todo o montante consta como movimentado nas contas da P.M.A., ou seja, já utilizado.

Seria bastante interessante, com intuito até mesmo de esclarecer a população Acarauense, que os vereadores viessem a instalar um C.P.I. (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar de quem realmente é culpa pelo atraso de salários dos funcionários da P.M.A., já que os repasses foram identificados e ao que tudo indica não foram aplicados onde realmente deviam.

Cabe a nós, o povo, ficarmos atentos e cobrarmos de nossos representantes uma resposta firme, pois é inaceitável que em pleno 2012, haja atraso de pagamentos em um órgão público, sendo sabedores que a verba existe e que foi creditada em nome da Prefeitura Municipal de Acaraú.

Confira abaixo todos os repasses recebidos pela Prefeitura Municipal de Acaraú durante os meses de Setembro e Outubro, vale salientar que os repasses são realizados em parcelas e estão identificados em datas no cabeçalho de cada origem das verbas, confira :

SETEMBRO

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS (Datas de recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)

R$      555.239,09   Descontado
R$   1.354.241,93   Recebido

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (Data de recebimento 21/09) 
R$         265,06  Descontado
R$   26.506,65   Recebido

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (Datas de recebimento 10/09 - 20/09 - 28/09)
R$   362,64   Descontado
R$   888,92   Recebido

CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Datas de recebimento 10/09)
R$       2,19   Descontado
R$   219,33   Recebido

FUS - FUNDO SAUDE (Datas de Recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)
R$               0,00   Descontado
R$   271.347,74   Recebido

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 (Data de recebimento 21/09)
R$         22,35  Descontado
R$    2.235,13  Recebido

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICÍPIO (Data de recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)
R$      321,62   Descontado
R$   1.286,52   Recebido

RPM - ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL (Data de recebimento 03/09 - 28/09) 
R$           0,00 Descontado
R$   3.210,18  Recebido

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Datas de recebimento 04,05,10,11,12,14,17,18,19,20,25,27 e 28/09)
R$                    0,00 Descontado
R$    2.086.713,13  Recebido

SNA - SIMPLES NACIONAL (Datas de recebimento 03,04,12,17,18,19,21,24,25,26,27 e 28/09)
R$            0,00 Descontado
R$    3.221,54  Recebido

TOTAL DOS REPASSES NO MÊS DE SETEMBRO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ: 
R$      556.212,95  Descontados
R$   3.749.871,07  Recebidos


OUTUBRO (Até a data de Hoje "19/10")

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS (Datas de recebimento 10/10 - 19/10)

R$   873.151,48   Descontado
R$   937.486,94   Recebido

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (Data de recebimento 21/10) 
R$         283,65  Descontado
R$   28.365,51   Recebido

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (Datas de recebimento 10/10 - 19/10)
R$   1.211,97   Descontado
R$   2.970,58   Recebido

FUS - FUNDO SAUDE (Datas de Recebimento 01/10 - 10/10 - 19/10)
R$               0,00   Descontado
R$   188.717,04   Recebido

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 (Data de recebimento 19/10)
R$         25,73  Descontado
R$    2.573,12  Recebido

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICÍPIO (Data de recebimento 10/10 - 19/10)
R$      275,47   Descontado
R$   1.101,92   Recebido

CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO (Data de recebimento 10/10)
R$         35,79   Descontado
R$   3.579,94   Recebido

ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96 (Data de recebimento 01/10)
R$      714,18  Descontado
R$   1.750,47  Recebido

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Datas de recebimento 01,02,05,09,10,11,15,16,17,18,19 e 22/10)
R$                    0,00 Descontado
R$    1.516.936,05  Recebido

SNA - SIMPLES NACIONAL (Datas de recebimento 04,10,11,15,16,17,18,19/10)
R$         0,00 Descontado
R$    266,30  Recebido

TOTAL DOS REPASSES NO MÊS DE OUTUBRO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ: 
R$      875.698,27  Descontados
R$   2.683.747,87  Recebidos *

Em um total nos meses de setembro e outubro deste ano o excelentíssimo senhor prefeito municipal de Acaraú, Pedro Fonteles, já teve a disposição do município o valor de R$ 6.433.618,94 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos) * Até o momento

Fonte: SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 

BOMBA: Pedim do Cleto, Nem e Edson Brandão são denunciados pelo Ministério Público

Prefeito Pedro Fonteles, mais uma vez envolvido com problemas na Justiça 

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Eleitoral Iuri Rocha Leitão, ofereceu, dia 24/03, uma representação Eleitoral por propaganda extemporânea contra o prefeito do Município de Acaraú, Pedro Fonteles dos Santos (PT); o suplente de vereador, Raimundo Euder Rocha Fontenele (PSDB) e Antônio Edson Brandão  (PCdoB) requerendo liminarmente, que sejam notificados para se absterem de realizar qualquer evento, reuniões, e encontros desta natureza, com os servidores do município de Acaraú e da Câmara de Vereadores em restaurante, bares e etc., contendo discursos sobre o vindouro pleito eleitoral, sob pena de multa diária a ser fixada em juízo, ficando, desde já, advertidos sobre a vedação legal da veiculação deste tipo de publicidade.

O promotor de Justiça solicitou que a demanda fosse julgada procedente com a condenação dos promovidos a pena prevista no § 2º e 3º do art. 36 da Lei 9.504/97, bem como confirmando o teor das medidas liminares requeridas.

Chegou ao seu conhecimento do promotor, através das informações do cartório e de CD com arquivo multimídia, que no dia 15/10/2011 a equipe de fiscalização e servidores da 30ª Zona Eleitoral encontravam-se no restaurante “Castelo” e presenciaram a realização de um evento alusivo ao dia dos professores promovido pela Prefeitura Municipal de Acaraú.

Consta das informações e do áudio mencionado, que, por ocasião daquele evento, o atual prefeito de Acaraú, fez, em tese, um discurso político sobre o pleito, pedindo voto “para os nossos vereadores” que “votaram contra a minha cassação”, em nítida propaganda extemporânea do pleito municipal, violando o § 3º do art. 36, da Lei 9.504/97.

A análise do discurso revela, em seu conteúdo, finalidade direta de promover eleitoral e politicamente os vereadores que acompanhavam o primeiro representado no evento, Raimundo Euder Rocha e Edson Brandão, “configurando indiscutivelmente” propaganda eleitoral extemporânea.

Não obstante o já mencionado discurso, o evento contou ainda com o oferecimento de comidas e bebidas gratuitas para professores e acompanhantes e a distribuição, mediante sorteio, de valiosos bens como uma motocicleta 0 Km e 15 notebooks, entregues pelo segundo representado (vereador) aos ganhadores, reforçando ainda mais a conotação política do evento e a promoção eleitoral dos representados.

“Não resta dúvida que este desvio tem como marca maior o apelo eleitoral em prol da eventual candidatura dos representados. De forma direta foi pedido voto para os eleitores que estavam na festa, bem como, entregue prêmios pelos vereadores que acompanhavam o Prefeito” - enfatizou.


Nos últimos dias, a Justiça Eleitoral já puniu o prefeito e vice de Coreaú, o vice-prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, fez um limpa na prefeitura de Paraipaba, punindo prefeita e maior parte de seu secretariado, e denunciou o prefeito de Camocim. 


Até a publicação desta matéria, o prefeito de Acaraú, Pedro Fonteles, não estava disponível para contato.

Com informações do  Portal Direitoce via Ministério Público

SEM GRAÇA: Presença do prefeito de Acaraú em solenidade Itaremense vira motivo de piada no município vizinho

Foto: Blog Itarema É DEZ 

E parece que a falta de obras e realizações no municipio de Acaraú para serem inauguradas, fizeram com que o excelentíssimo senhor prefeito municipal de Acaraú, Pedro Fonteles (PT), "comparecesse" junto com a alta cúpula de sua competentíssima administração, a assinatura da ordem de serviço da construção de uma ponte no município de Itarema no último sábado (20).


Tudo bem que o nosso alcaide maior fosse fazer um "social" no município vizinho, isso se não causasse certos dissabores na população Acarauense. É que devido a sua inusitada atuação a frente da P.M.A, os Itaremenses lhe concederam ares folclóricos em rodas de conversas populares no evento realizado pela prefeitura de Itarema.  


Dentre várias dessas rodas de conversas que se formaram, uma chamou atenção, algumas pessoas que pareciam residir na sede do município de Itarema conversavam alegremente quando um popular que se encontrava no local perguntou quem era o senhor de preto (foto) que encontrava-se no palanque, uma das pessoas respondeu dizendo que tratava-se do prefeito de Acaraú, ao saber disto o mesmo popular o indagou: O que ele esta fazendo aqui? O interlocutor em tom irónico respondeu: É que o Acaraú vai se tornar distrito de Itarema!

DO BLOG

Pois é...e assim continuamos com o "Acaraú que um dia o povo quis".

ACARAÚ: Após o susto, Pedro Fonteles já se encontra em casa

E segundo informações repassadas na tarde de ontem, terça-feira (02), através do microblog Twitter do Sr. José Valcenar, genro do atual prefeito municipal de Acaraú, Pedro Fonteles já se encontra em sua residência e se recupera bem das alterações em sua pressão arterial.

SUSTO

Na tarde do último dia (27/07), o prefeito de Acaraú, Pedro Fonteles, foi levado com urgência para o Hospital Dr. Moura Ferreira e após o agravamento de seu quadro de saúde, o mesmo foi transferido para o Hospital do Coração de Sobral, onde o mesmo foi internado no CTI daquela unidade hospitalar.

ACARAÚ: Saúde de Pedim do Cleto é o centro das conversas no município

E a saúde do prefeito de Acaraú, Senhor Pedro Fonteles, virou o assunto predileto nas rodas de conversas pelo município. Parte da turma dos boatos relata que Pedim do Cleto já esta recuperado e que tudo não passou de um susto, já os mais cautelosos comentam que seu estado de saúde merece cuidado e sempre há aqueles que são pessimistas quanto ao quadro de saúde do alcaide acarauense, esses juram de pé junto que o chefe do poder executivo acarauense tem um sério problema coronário e vai ser necessário fazer um cateterismo cardíaco*.

O que existe de verdadeiro nessa conversa toda é que Pedro do Cleto continua em Sobral realizando exames e sob cuidados médicos, as alterações em sua pressão arterial foram sérias e expiram cuidados.

* O que é Cateterismo Cardíaco

Exame cardiológico invasivo feito para diagnosticar ou corrigir problemas cardiovasculares, como por exemplo, a visualização de um estreitamento, geralmente formado por uma placa de gordura, na artéria coronária.

Atualização 09:37

Segundo o genro do atual prefeito de Acaraú, Senhor José Valcenar, O prefeito Pedim do Cleto passa bem,e esta saindo hoje da UTI, e em breve estará em casa, informou através de seu http://twitter.com/#!/valcenar.

ACARAÚ: Pedro Fonteles passa mal e é levado para Sobral

O prefeito municipal de Acaraú, Pedro Fonteles, passou mal durante o dia de hoje, quarta-feira(27), devido alterações bruscas em sua pressão arterial, o mesmo foi transferido para Sobral, sua saúde requer cuidados.