ACARAÚ: Confira quanto a prefeitura recebeu nos meses de Setembro e Outubro deste ano

Após uma pausa no "Blog Acaraú, Vivendo e Sempre Aprendo!", resolvemos fazer um breve retorno para publicar uma matéria sobre os repasses que a PMA recebeu nos últimos meses de Setembro e Outubro, mostrando Ipsis litteris qual foi o montante que o nobre Alcaide, Pedim do Cleto, e seus gestores, tiveram a disposição para investir no município de Acaraú.

Tenho lido diversas postagens nas redes sociais de pessoas simpatizantes a atual administração insinuando que a responsabilidade pela falta de pagamento e atrasos de algumas áreas do quadro funcional da prefeitura é em parte da inoperância dos vereadores, portanto, da Câmara municipal. Sendo nobres amigos, que quem administra os recursos oriundos de repasses são os gestores a frente do poder executivo, capitaneado pelo nobre Pedro Fonteles. A Câmara Municipal tem dentro de suas funções, tão somente elaborar as leis; fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (as ações do prefeito frente à administração do município) e sugerir ações e melhorias para a cidade. Portanto, não sendo inerente ao poder legislativo municipal a gerência e aplicabilidade dos recursos recebidos pelo município de Acaraú. 

O Município de Acaraú do dia 01 de Setembro até a data de hoje, 19 de Outubro recebeu em seus cofres, a quantia de R$ 6.433.618,94 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), sendo que todo o montante consta como movimentado nas contas da P.M.A., ou seja, já utilizado.

Seria bastante interessante, com intuito até mesmo de esclarecer a população Acarauense, que os vereadores viessem a instalar um C.P.I. (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar de quem realmente é culpa pelo atraso de salários dos funcionários da P.M.A., já que os repasses foram identificados e ao que tudo indica não foram aplicados onde realmente deviam.

Cabe a nós, o povo, ficarmos atentos e cobrarmos de nossos representantes uma resposta firme, pois é inaceitável que em pleno 2012, haja atraso de pagamentos em um órgão público, sendo sabedores que a verba existe e que foi creditada em nome da Prefeitura Municipal de Acaraú.

Confira abaixo todos os repasses recebidos pela Prefeitura Municipal de Acaraú durante os meses de Setembro e Outubro, vale salientar que os repasses são realizados em parcelas e estão identificados em datas no cabeçalho de cada origem das verbas, confira :

SETEMBRO

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS (Datas de recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)

R$      555.239,09   Descontado
R$   1.354.241,93   Recebido

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (Data de recebimento 21/09) 
R$         265,06  Descontado
R$   26.506,65   Recebido

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (Datas de recebimento 10/09 - 20/09 - 28/09)
R$   362,64   Descontado
R$   888,92   Recebido

CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Datas de recebimento 10/09)
R$       2,19   Descontado
R$   219,33   Recebido

FUS - FUNDO SAUDE (Datas de Recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)
R$               0,00   Descontado
R$   271.347,74   Recebido

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 (Data de recebimento 21/09)
R$         22,35  Descontado
R$    2.235,13  Recebido

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICÍPIO (Data de recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)
R$      321,62   Descontado
R$   1.286,52   Recebido

RPM - ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL (Data de recebimento 03/09 - 28/09) 
R$           0,00 Descontado
R$   3.210,18  Recebido

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Datas de recebimento 04,05,10,11,12,14,17,18,19,20,25,27 e 28/09)
R$                    0,00 Descontado
R$    2.086.713,13  Recebido

SNA - SIMPLES NACIONAL (Datas de recebimento 03,04,12,17,18,19,21,24,25,26,27 e 28/09)
R$            0,00 Descontado
R$    3.221,54  Recebido

TOTAL DOS REPASSES NO MÊS DE SETEMBRO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ: 
R$      556.212,95  Descontados
R$   3.749.871,07  Recebidos


OUTUBRO (Até a data de Hoje "19/10")

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS (Datas de recebimento 10/10 - 19/10)

R$   873.151,48   Descontado
R$   937.486,94   Recebido

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (Data de recebimento 21/10) 
R$         283,65  Descontado
R$   28.365,51   Recebido

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (Datas de recebimento 10/10 - 19/10)
R$   1.211,97   Descontado
R$   2.970,58   Recebido

FUS - FUNDO SAUDE (Datas de Recebimento 01/10 - 10/10 - 19/10)
R$               0,00   Descontado
R$   188.717,04   Recebido

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 (Data de recebimento 19/10)
R$         25,73  Descontado
R$    2.573,12  Recebido

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICÍPIO (Data de recebimento 10/10 - 19/10)
R$      275,47   Descontado
R$   1.101,92   Recebido

CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO (Data de recebimento 10/10)
R$         35,79   Descontado
R$   3.579,94   Recebido

ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96 (Data de recebimento 01/10)
R$      714,18  Descontado
R$   1.750,47  Recebido

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Datas de recebimento 01,02,05,09,10,11,15,16,17,18,19 e 22/10)
R$                    0,00 Descontado
R$    1.516.936,05  Recebido

SNA - SIMPLES NACIONAL (Datas de recebimento 04,10,11,15,16,17,18,19/10)
R$         0,00 Descontado
R$    266,30  Recebido

TOTAL DOS REPASSES NO MÊS DE OUTUBRO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ: 
R$      875.698,27  Descontados
R$   2.683.747,87  Recebidos *

Em um total nos meses de setembro e outubro deste ano o excelentíssimo senhor prefeito municipal de Acaraú, Pedro Fonteles, já teve a disposição do município o valor de R$ 6.433.618,94 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos) * Até o momento

Fonte: SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 

ACARAÚ: Município Sediou a Conferência Territorial de Defesa dos Direitos do Consumidor

Aconteceu na última quarta-feira (25), no CELPA, a Conferência Territorial de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizada por meio de parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (SEJUS) e a Prefeitura Municipal de Acaraú, com a participação dos municípios do Marco, Bela Cruz, Morrinhos, Barroquinha, Itapipoca, Camocim e Acaraú.

O evento contou com a presença da Secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lobo, do Secretário do PROCON de Fortaleza, Sr. Paulo Roberto, do Prefeito Municipal de Acaraú, Pedro Fonteles, e do secretariado municipal, além de representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

Na ocasião, foram discutidas propostas para a implantação dos PROCON's municipais que serão levadas à conferencia estadual, prevista para julho de 2012, e escolhidos os 30 delegados que representarão o Território Litoral extremo Oeste na próxima etapa.

Fonte: Blog da SETASE de Acaraú

ACARAÚ: Pedim terá a disposição mais R$ 43 mil, relativo ao ajuste de repasse do FUNDEB

O ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 23 de abril, define o crédito para os dez Estados contemplados.

O ajuste anual se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação efetivada. A medida atinge Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo. Em 2011 foram: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. 

Pela análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ajuste difere dos anos anteriores por acarretar a realização de créditos nas contas do Fundeb, o que beneficia 1.923 Municípios, no montante de mais de R$ 1,1 bilhão. 

O Rio Grande do Norte, apesar de ter recursos a receber referente a 2011, não consta na lista dos beneficiados com recursos federais em 2012. Contudo, o crédito a receber decorrente do ajuste é de R$ 27,7 milhões. 

Vale ressaltar que o crédito estendido a todos os Estados deve-se ao fato de a União ter retirado do montante da complementação ao Fundeb 10% para o piso salarial, cerca de R$ 866 milhões – medida que atende a Lei 11.738/2008. Como o recurso não foi utilizado para assistência financeira ao piso, o governo federal tem a obrigação de repassá-los, agora, por ocasião do ajuste, de forma a cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb. 

Entenda o ajusteDe acordo com os dados publicados pelo MEC, a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2011 superou a previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões. 

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 8,8 bilhões em 2011, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

A CNM alerta ainda aos gestores municipais que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.

ACARAÚ

O valor do ajuste a crédito de Acaraú da Complementação da União será de R$43.326,18

Fonte: Portal da CNM

UNICEF: Acaraú selecionada para a I Mostra de experiências da semana do bebê

O UNICEF divulgou hoje os nomes dos 16 municípios selecionados para apresentar suas experiências com a realização da Semana do Bebê durante a I Mostra Internacional da iniciativa. O evento será realizado entre os dias 16 e 18 de maio em Canela, no Rio Grande do Sul.

Participaram do processo seletivo os trabalhos de 80 municípios de várias regiões do País. Cada trabalho foi analisado por um grupo formado por três avaliadores representando o UNICEF e organizações parcerias.

Os critérios de avaliação levaram em conta a narrativa clara e objetiva do processo de planejamento, mobilização, divulgação, implementação de atividades diversificadas – envolvendo o maior número de segmentos do governo e da sociedade civil – e a fase de avaliação. Os municípios que criaram lei municipal ou seguiram lei estadual oficializando a Semana do Bebê receberam mais pontos no processo de avaliação.

O objetivo da mostra é promover a troca de experiências entre países e Estados e municípios brasileiros e discutir as formas mais efetivas de fazer com que a Semana do Bebê contribua com a garantia dos direitos da primeira infância.

Além da apresentação dessas 16 experiências municipais, a programação contará com conferências, mesas redondas, atividades culturais e artísticas.

O evento terá a participação de representantes de Portugal, do Uruguai, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado Ceará (que apresentará a experiência realizada em presídio feminino) e da cidade do Rio de Janeiro.

A I Mostra Internacional das Semanas do Bebê é uma iniciativa do UNICEF e da Prefeitura Municipal de Canela, com o apoio da Procter & Gamble, da Rio Grande Energia (RGE), da Ulbra e da UCS.

O UNICEF agradece e dá os parabéns a todos os municípios que enviaram seus trabalhos por sua atuação em defesa dos direitos da primeira infância.

Mais informações:

Elisa Sousa

Fone: (61) 3035 2920
E-mail: mesousa@unicef.org

Conheça os municípios que apresentarão suas experiências na Mostra

Município	UF
Abaetetuba	PA
Acarau	CE
Acopiara	CE
Bela Cruz	CE
Campina Grande	PB
Codó	MA
Itupeva	SP
Juina	MT
Major Sales	RN
Malacacheta	MG
Morros	MA
Nova Mutum	MT
Oriximiná	PA
Pacajus	CE
Santa Bárbara do Pará	PA
Santiago	RS

Fonte: Portal da UNICEF

ACARAÚ: Por manter poucas equipes no PSF, município recebe somente um carro do Governo do Estado

Acaraú recebeu um veículo exclusivamente para o PSF

Para ampliar e melhorar o Programa Saúde da Família (PSF) dos municípios, o Governador Cid Gomes e o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos entregaram ontem, segunda-feira (23), 159 veículos a prefeitos de 143 cidades do estado do Ceará.  A entrega ocorreu na noite de abertura da II Marcha Municipalista do Ceará, realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Com os novos veículos, destinados exclusivamente para o PSF, o Governo do Estado quer qualificar e facilitar o transporte de equipes de saúde da família da sede para os distritos e assim assegurar atendimento às famílias que moram mais distantes dos serviços de saúde.

Os 143 municípios contemplados com os novos veículos, em dezembro de 2010 se encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ). Dos 143 municípios, 16 receberam dois veículos por manterem 10 ou mais equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os demais municípios receberam somente um veículo. A aquisição dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5.200.999,71 e constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.

Além do apoio com veículos, 150 municípios receberam recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde da Família. Reconhecendo os que avançam nas ações da atenção básica às famílias e para estimular novos resultados, o Estado investiu nas obras das UBSFs em 150 municípios que apresentaram cobertura de pelo menos 70% do PSF, realizaram no mínimo quatro consultas às gestantes e ainda aderiram aos consórcios públicos para o custeio compartilhado das policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas regionais. No total, o investimento soma R$ 26,6 milhões. Das 150 unidades, 130 já foram concluídas e entregues à população. O restante está em fase de conclusão.    

Qualidade

Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família é a metodologia de gestão interna ou autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade desenvolvida especificamente para a Estratégia de Saúde da Família. É uma metodologia de gestão interna que possibilita a identificação dos estágios de implantação, desenvolvimento e qualidade da estratégia em seus diferentes pontos, desde a gestão até as práticas de saúde das equipes junto à população. Os eixos centrais da proposta são o estabelecimento dos parâmetros de qualidade para a estratégia, a avaliação como instrumento de gestão e tomada de decisão e o compromisso com a qualidade na atenção à saúde.  É um processo autoavaliativo, de livre adesão pelos gestores municipais e pelas equipes.

A Operação SWAP II é operação de crédito inovadora desenvolvida junto ao Banco Mundial. Sua característica principal é o apoio ao fortalecimento da gestão do Governo direcionada ao objetivo da promoção da inclusão social no Estado. Os recursos financeiros são aportados diretamente ao Tesouro estadual e viabiliza a continuidade de programas do Governo do Estado. Cada desembolso é condicionado a indicadores de desempenho, que incluem 14 indicadores de desembolso, atribuídos a cinco setores (Gestão do Setor Público, Educação, Saúde, Gestão dos recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento, e Meio Empresarial e Inovação), além de 10 Programas de Gastos Elegíveis, escolhidos do Plano Plurianual. Prevê, a partir de março de 2009, desembolsos programados, totalizando US$ 240 milhões, até junho de 2012.

Acaraú

O Município de Acaraú recebeu somente 1 veículo destinado exclusivamente para o PSF, devido manter menos de 10 equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. A intenção do Governo do Estado é qualificar e facilitar o transporte de equipes de saúde da família da sede para os distritos e assim assegurar atendimento às famílias que moram mais distantes dos serviços de saúde. 

O município vizinho de Itarema, por exemplo, recebeu dois veículos, graças aos investimentos no PSF realizados pela administração daquela cidade.

Assessoria de Imprensa da Sesa

Selma Oliveira ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220)

Com informações do Portal do Governo do Estado do Ceará

ACARAÚ: Vídeo produzido por jovens Acarauenses faz sucesso na internet e vai parar na Televisão

Douglas e Lipeh Knowles sob o olhar do repórter Vesgo do programa panico

E dois Acarauenses vem ganhando destaque na internet graças a um vídeo postado no site youtube, Douglas e Lipeh Knowles, são dois irmãos que aparecem em uma gravação dublando músicas da cantora americana Beyoncé, mas em um certo momento, um deles que estava assistido TV, incomoda-se com o som alto da performance e acaba desligando o som, acabando assim com a festa do outro.

O vídeo que já foi visto mais de 762102 vezes, e foi apresentado no programa do Ratinho no SBT, agora pode dar mais visibilidade aos dois irmãos Acarauenses, é que a turma do Pânico na TV da Band já esta de olho neles e nos próximos dias pode exibir o talentoso e engrassadíssimo  vídeo.

Vale a pena conferir e torcer para que os "astros" acarauenses almejem todo o sucesso possível, pois o principal eles já têm, talento, Parabéns Douglas e Lipeh Knowles!

ACARAÚ: Caixa vai abrir agência uma hora mais cedo

Agência Caixa de Acaraú

A agência da Caixa Econômica Federal de Acaraú vai ter o horário de atendimento ao público ampliado a partir de hoje, segunda-feira (23). Vai abrir uma hora mais cedo até 11 de maio.

O horário de abertura varia de acordo com a região do país, mas em Acaraú, por exemplo, abre a partir de 9h, então passará a abrir a partir de 8h.

O objetivo do novo horário de atendimento é atender melhor às demandas de empréstimos do programa "CAIXA Melhor Crédito", que reduziu os juros cobrados no cheque especial, no cartão de crédito e no crédito pessoal.

Com informações do Portal Yahoo

ACARAÚ: Assassinato de Ricardo Capistrano completa 3 três meses

Hoje 20 de Abril completa três meses, que o jovem Acarauense, José Ricardo Capistrano de Araújo, 29 anos, foi covardemente assassinado. O caso ocorreu entre o distrito de Juritianha e Acaraú, quando Ricardo, que retornava de seu trabalho no município vizinho de Itarema, foi perseguido e alvejado com dois tiros por dois marginais em uma moto, sendo que nada foi roubado. 

Amigos, familiares e a sociedade Acarauense participam de uma campanha nas redes sociais na internet para que os assassinos (mandantes) sejam presos e respondam pelo crime que cometeram. A policia por sua vez, ainda investiga o caso para esclarecer o crime, depoimentos foram tomados, exames feitos. 

Não podemos deixar que este crime fique na IMPUNIDADE.  JUSTIÇA JÁ.

ACARAÚ: CEJA realiza abertura do Projeto 4Rs (Repensar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar)

No dia 11 de abril de 2012 foi realizado no CEJA Padre Antônio Tomás a divulgação do projeto 4Rs: Repensar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar; uma parceria do Multimeios com o LIE. O objetivo do projeto  é tentar sensibilizar os alunos para se tornarem cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem na realidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem estar de cada um e da sociedade por meio de atitudes e cuidados com o meio ambiente através da reciclagem e reutilização.


Iniciamos este momento de sensibilização  com uma  palestra que contaram com a participação do Diretor de Educação Ambiental da SEMAM, Manuel Avelar Ribeiro e do Secretário de Meio Ambiente, Francisco Márcio Cavalcante Pinheiro. Na ocasião foram distribuídas agendas ecológicas com os professores e alunos do CEJA.


Fonte: Portal da 3ª CREDE de Acaraú

ACARAÚ: Defensoria Pública oferece estágio à alunos do 3º ano do ensino médio

A Defensoria Pública do Estado do Ceará está promovendo seleção de alunos do 3º Ano do 2º Grau para estagiar na Defensoria da Comarca de Acaraú.

O estágio é no período da manhã e o aluno receberá uma bolsa no valor de meio salário minimo.

Para se candidatar é preciso ter entre 17 e 21 anos e estar cursando o 3º ano do ensino médio em escola vinculada à Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

As Inscrições poderão ser realizadas até o dia está quinta-feira, 19/04, no período de 8hs ao meio dia, na sede da Defensoria Pública, localizada no fórum estadual.

Documentos Necessário:

Para as inscrições são necessarias as xerox da carteira de identidade, 2 (duas) fotos 3X4, xerox do comprovante de endereço e boletins escolares do 1º e do 2º ano do ensino médio ou historico escolar atualizado.

Seleção:

A seleção será realizada em data a ser divulgada posteriormente e consiste em prova de múltipla escolha da disciplina de lingua portuguesa.

Fonte: Blog O Acaraú

ECONOMIA: Receita prorroga prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional

Receita Federal de Acaraú

As micro e pequenas empresas de Acaraú ganharam mais quatro dias de prazo para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional referente aos ganhos obtidos em 2011. O prazo terminaria hoje (16), mas a Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo para a próxima sexta-feira (20). Resolução tratando da ampliação do prazo será nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita, a prorrogação foi determinada por problemas técnicos no sistema de recebimento da declaração. O Comitê Gestor do Simples Nacional informou que até as 17h desta segunda-feira havia recebido mais de 3 milhões de declarações. Qualquer multa que for gerada por atraso depois de hoje até o novo prazo será cancelada.

Devem entregar a declaração todas as microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. A entrega também é facultada às micro e pequenas empresas que embora não apareçam ainda no cadastro de optantes no ano-base 2011 tenham processo formalizado em alguma unidade fazendária – federal, estadual, distrital ou municipal.

A entrega da declaração deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio de aplicativo específico disponível no portal do Simples Nacional, no menu contribuintes, opção Simples Nacional, que permite acesso via certificado digital para utilização online, sem a necessidade de utilizar o programa Receitanet.

Fonte: Portal Agência Brasil