BRASIL: Bolsa família amplia benefícios

Já estão vigorando os atendimentos  pelo programa bolsa familia à gestantes e donas de casa, conforme portaria do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza. "Esses beneficiários serão incluidos  no programa , desde que atendam os critérios", explicou a coordenadora do bolsa familia, no municipio, Rosemeire Nunes. Segundo ela, 63 gestantes foram cadastradas entre os meses de julho a dezembro passado. E cada uma receberá 32 reais por mês até o filho completar 16 anos. Para ter direito ao beneficio, basta a gestante  apresentar o cartão de pré natal. 


Neste ano já foram cadastradas  mais 32 mulheres, que constatada a gravidez já começa a receber o beneficio. Já as dona de casa terão agora direito a aposentadoria(65 anos), desde que esteja no cadastro único e que a renda familiar não ultrapasse dois salários minimos. 


O encaminhamento ao INSS será mediante uma declaração da secretaria de ação social do municipio. Onze donas de casa já encaminharam seus pedidos de aposentadoria por esse novo sistema, afirma a coordenadora Rose, como é conhecida. 


Ainda hoje muitas mulheres bem antes de completar a idade de se aposentar(60 anos) como trabalhadora rural, buscam provas de seguro safra, recebimento de sementes do governo estadual ou compra de implementos agricolas, para poder encaminhar seus pleitos através do sindicato da categoria. 


Agora com mudança, as donas de casa terão mais facilidades de se aposentarem. FAMILIA- Ainda conforme Rose(foto) dez mil familias aproximadamente, estão inseridas no cadastro único do municipio, mas sómente 3518 recebem os beneficios do governo federal, cujo valores variam de 70 reais até 242 reais por mês. Esses valores são distribuidos  com a mãe, filhos e idoso. 


Os deficientes também recebem  seus beneficios, através da LOAS- Lei orgânica da assistência social, e aqui no municipio esse público é de cerca de 800. Ainda segundo a coordenadora, a pessoa só perde o beneficio quando a renda familiar superar 3 salários minimos, "nesse caso a exclusão é automática,  isso devido o cruzamento de informações". 


A lista de beneficios para quem é cadastrado no programa bolsa familia é extensa, direito a insenção de taxa de inscrição em concurso público; programa de cisternas; programa minha casa, minha vida; tarifa social de energia elétrica; beneficio de prestação continuada; bolsa verde; passe livre; projovem adolescente; carteira do idoso e programa de fomento as atividades produtivas rurais.


Fonte: Portal do MDS

BRASIL: Calendário de pagamento do Bolsa Família já está disponível aos beneficiários

Beneficiários do Bolsa Família já podem retirar, em lotéricas e agências bancárias, o calendário de pagamento do benefício para 2012. A Caixa Econômica Federal produziu 50 mil cartazes e 25 milhões de filipetas para distribuir nos canais de atendimento do programa federal de transferência de renda. Os cartazes com o cronograma de pagamento também serão afixados em locais de grande circulação.


Segundo o coordenador de Logística de Pagamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Gustavo Camilo Baptista, o calendário tem a função de organizar o atendimento, evitando que haja filas e eventual falta de dinheiro para os benefícios. “O pagamento se concentra nos últimos dez dias de cada mês justamente para não coincidir com o calendário de outros benefícios e aposentadorias pagos pelo governo federal.”


O recurso fica disponível para saque por 90 dias, informa o coordenador. O beneficiário deve ficar atento ao calendário para não comparecer ao local de saque antes da liberação do benefício, evitando perder tempo e dinheiro. Além disso, ele deve memorizar a senha do cartão e levá-lo para o saque. Não deve emprestá-lo a terceiros nem permitir que outras pessoas saibam a senha. 


O gerente executivo da Caixa Econômica Federal em Brasília, Cícero Farias Ferreira, explica que, em geral, o beneficiário mantém um calendário pessoal junto com o cartão do Bolsa Família ao longo de todo o ano. “Ele tem uma relação muito forte com o benefício.”


A colaboração dos gestores, de acordo com Ferreira, é fundamental na divulgação do calendário. “Eles sabem quais são os locais com maior movimentação.”


Procura grande – Proprietária de uma casa lotérica na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Shenia Sato já recebeu as filipetas e um cartaz, que foi colado em um dos caixas da loja. “A procura é grande. Todas as manhãs, preciso repor os calendários nas bancadas de jogos”, conta Shenia, que recebeu cerca de mil exemplares.


Anderson Ferreira Moura é vigia de carros em Brasília. A família recebe o Bolsa Família há cerca de dois anos e usa o calendário para saber as datas de recebimento. “Minha esposa é quem gerencia as datas e confere tudo direitinho. O calendário fica colado na porta da geladeira e ajuda a gente a memorizar.”


Além do material impresso, os beneficiários podem conferir as datas de recebimento do benefício ou esclarecer dúvidas nos canais de atendimento da Caixa (0800 726-0101 e www.caixa.gov.br) e do MDS (0800 707-2003 e www.mds.gov.br). O pagamento de fevereiro começa no dia 14.


Fonte: Portal do MDS

BOLSA FAMÍLIA: Beneficiários com pagamento bloqueado têm até dia 29 para regularizar cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado.

Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os moradores de cidades cujas prefeituras decretaram situação de emergência por causa da chuva não tiveram bloqueio no pagamento.

A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.

A empregada doméstica paraibana Socorro Vieira, que mora no Rio de Janeiro há mais de 30 anos, recebe o benefício por três netos e diz que fica atenta aos prazos para evitar a suspensão dos pagamentos.

“Recebo R$ 60 para cada um deles e não posso ficar sem isso. Mesmo se tiver fila grande para fazer o recadastramento, tem que ter paciência. É um dinheirinho que ajuda muito em casa para comprar comida e roupa para eles”, afirmou.

O Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos.

O ministério informou que as famílias que não cumprem esse prazo são identificadas e passam a receber avisos nos extratos bancários de pagamento. Caso tenham os benefícios bloqueados, recebem nova mensagem orientando-as a procurar a gestão municipal.

Fonte: Portal da Agência Brasil

CEARÁ: Cadastro do Bolsa Família deve ser atualizado até 29 de fevereiro

Beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal, que não atualizaram seus dados nos últimos dois anos têm até sexta-feira (29) para fazê-lo. A atualização é simples e feita na prefeitura de cada município. Cadastros desatualizados serão cancelados a partir de março de 2012.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, 729 mil famílias brasileiras estão com o benefício bloqueado desde 31 de dezembro de 2011, por conta da desatualização de dados. No Ceará, são 49.363 famílias com o benefício bloqueado.

Fonte: Portal Ceará Agora

ACARAÚ: Pagamento do Bolsa Família começa hoje

A partir de hoje, quarta-feira (18) até dia 31 de janeiro será efetuado o pagamento do Bolsa Família em cumprimento do calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal. A liberação do benefício acompanha a numeração do cartão do Programa. Em 2011,  7.366 famílias de Acaraú receberam o benefício, totalizando 31.102 pessoas beneficiadas diretamente pelo Programa.

Confira os dias de pagamento do bolsa família:

18/01 - cartões terminados em 1

19/01 - cartões terminados em 2

20/01 - cartões terminados em 3

23/01 - cartões terminados em 4

24/01 - cartões terminados em 5

25/01 - cartões terminados em 6

26/01 - cartões terminados em 7

27/01 - cartões terminados em 8

30/01 - cartões terminados em 9

31/01 - cartões terminados em 0

Com informações do Portal da Agência Brasil

BRASIL: Beneficiários do Bolsa Família pagarão um centavo para enviar cartas

Os beneficiários do Programa Bolsa Família poderão, a partir de março de 2012, enviar correspondência pagando apenas R$ 0,01 (um centavo). As regras para postagem da carta social foram definidas pelo Ministério das Comunicações nesta semana e visam facilitar o acesso aos serviços postais às camadas menos favorecidas da população.

Para a diretora do Departamento de Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo, a iniciativa reforça a importância do banco de informações sociais do governo federal. “A utilização do Cadastro Único pelo Ministério das Comunicações reafirma sua legitimidade como meio de promover convergência entre as iniciativas governamentais voltadas à população de baixa renda.”

Regras 

O peso máximo para a carta social deve ser de 10 gramas. Um mesmo remetente pode efetuar, no máximo, cinco postagens por dia. É importante que o nome e o endereço de quem envia a carta, assim como os dados de quem vai receber, sejam manuscritos. A postagem deve ser feita exclusivamente nos guichês de atendimento das agências dos Correios, mediante a comprovação de que o remetente é titular ou dependente de titular do programa de transferência de renda. 

Atualmente, o Bolsa Família atende 13,1 milhões de famílias. Até outubro de 2011, o MDS destinou mais de R$ 14 bilhões para o pagamento dos benefícios.

André Carvalho

Ascom/MDS

3433-1021

Fonte: Portal do MDS

BOLSA FAMILIA: Acompanhamento escolar atinge o segundo melhor resultado desde 2006

O Programa Bolsa Família atingiu a meta de 86% no acompanhamento escolar de crianças e adolescentes em sala de aula, entre os meses de agosto e setembro. É o segundo melhor resultado para o período desde 2006.

O Rio Grande do Norte é o estado que tem maior frequência de crianças matriculadas. Segundo dados Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o estado tem 91% de crianças e adolescentes frequentando a escola, seguido pelo Rio Grande do Sul com 90%.

Analisados dados de frequência por região, o Nordeste, com 86%, ficou em terceiro lugar. A Região Sul lidera com 89%, seguido pelo Sudeste com 87%. O pior índice é no Centro-Oeste com 82%.

"Os municípios estão cada vez mais comprometidos com as contrapartidas do programa. Os bons resultados mostram que a rede educacional brasileira está cumprindo seu papel. É mais importante do que informar os dados é garantir a permanência dos alunos nas escolas”, disse Marcos Maia, coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS.

Fonte: Portal da Agência Brasil

BOLSA FAMILIA: Municípios têm 30 dias para localizar beneficiários e fazer a revisão cadastral

Falta exatamente um mês para encerramento do processo de revisão cadastral do Bolsa Família deste ano. Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O prazo para os gestores municipais do Bolsa Família localizarem esses beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora permanentemente a revisão cadastral das famílias. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. Para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.

Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de março de 2012.

Gestor municipal – Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.

O MDS reconhece que muitos municípios têm feito grande esforço para atualizar os dados cadastrais. Ao longo do ano, mais de 700 mil famílias já atualizaram seus dados. No entanto, o número de famílias beneficiárias com cadastros desatualizados, e que correm o risco de perder o benefício, ainda é significativo. Para auxiliar os municípios, o MDS está promovendo campanhas publicitárias junto às famílias, na TV e no rádio.

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). As famílias identificadas também são avisadas por meio de seus extratos bancários de pagamento.

Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

BRASIL: Mães em período de amamentação inscritas no Bolsa Família vão receber benefício extra

Desde ontem, quinta-feira (17), as mães inscritas no Programa Bolsa Família que tiverem filhos de até 6 meses passarão a receber mais R$ 32 do Benefício Variável Nutriz (BVN). A criança deverá estar identificada no cadastro único do programa. O mesmo valor será pago mensalmente, a partir de dezembro, às mulheres, durante todo o período de gestação. A medida deve alcançar 69.059 mulheres inscritas no Bolsa Família.

Para receber o benefício, as gestantes deverão fazer as consultas médicas e o exame do período pré-natal. E as mães dos bebês terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças (medição do peso e altura).

O diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes, assinala que o BVN “está previsto na legislação original do Bolsa Família”.

Além do benefício para gestantes e nutrizes, o Programa Bolsa Família paga R$ 32 por criança de até 15 anos (limitado a cinco benefícios por família). As famílias com jovens de 16 e 17 anos têm direito até dois benefícios de R$ 38.

Mais de 13 milhões de famílias (com renda per capita inferior a R$ 140), em todo o país, recebem o Bolsa Família. O valor do benefício varia de R$ 32 a R$ 306, conforme o número de filhos e a faixa etária.

Fonte: Portal Agência Brasil