ACARAÚ SEM TERMINAL RODOVIÁRIO, ATÉ QUANDO?

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segunda-feira, 2 de abril de 2012

ACARAÚ: Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene em Comemoração aos 90 anos do PCdoB




A Câmara Municipal de Acaraú, realizou na ultima sexta-feira, 30, sessão solene em comemoração aos 90 anos de Fundação do PCdoB.

Vereador Paulo Andrade, Vereador Edson Brandão, Dep. Lula Morais e
Liduina Fonteles, presidente do PCdoB
  de Acaraú

Estiveram presentes além dos Vereadores Municipais, os Deputados, Lula Morais do PCdoB e Manoel Duca "Duquinha", Além de militantes do PCdoB de Acaraú.

Dep. Duquinha e o Vereador Edilson Salgueiro.

Na sessão em homenagem aos 90 anos do PCdoB, a mesa foi composta, da esquerda para direita, pelo Dep. Duquinha, Vereador Edilson Salgueiro, Vereador Junior Mundó, Vereador Presidente, Paulo Andrade, Edson Brandão, vereador do PCdoB, Dep. Lula Morais do PCdoB, Liduina Fonteles, Presidenta do PCdoB de Acaraú.



sexta-feira, 30 de março de 2012

ACARAÚ: Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem aos 90 Anos do PCdoB


O blog de notícias "Acaraú, Vivendo e Sempre Aprendendo!" recebeu o convite do excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de vereadores de Acaraú, Vereador Paulo Sérgio Gomes de Andrade, para comparecer a Sessão Solene em homenagem aos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, PCdo B.

A Câmara Municipal de Vereadores de Acaraú realiza em seu plenário, nesta sexta-feira (30), a partir das 16 horas, Sessão Solene em homenagem ao PCdoB.

terça-feira, 6 de março de 2012

ACARAÚ: Câmara de Vereadores aprova projeto de indicação para ampliação definitiva da carga horária


Presidente do SINDSEP-ACARAÚ e servidores participando da sessão na Câmara dos vereadores

Um dos pontos da PAUTA SALARIAL 2012 apresentada ao Governo Municipal, no dia 07 de novembro de 2011, foi a ampliação definitiva para os servidores com carga horária de 100h mensais. Como a Administração adiou e não demonstra interesse na negociação da mesma, o vereador Paulo Maria Silveira apresentou, dia 17 de fevereiro,  um projeto de indicação onde define critérios para a ampliação definitiva da carga horária para estes servidores. 

O projeto foi pedido visto pelo vereador Antônio Edson Brandão, que o qualificou como ILEGAL E IMORAL para a administração municipal. É de conhecimento de todos que o prefeito, de interesse do serviço público e sem prejuízo financeiro para o servidor, pode ampliar ou reduzir a carga horária, ato este extremamente legal e moral.

Professores se fizeram presentes a sessão

O que não pode, aí sim, é ilegal e imoral, é a prefeitura contar com 1.558 funcionários efetivos, 92 cargos comissionados,  e pedir, através de projeto enviado a Câmara Municipal, autorização para contratação de 635 funcionários temporários, que corresponde a 40,75 % do seu quadro de efetivos. E mais, ilegal e imoral é que diante deste  absurdo de contratações temporárias não há nenhuma sinalização para a realização de CONCURSO PÚBLICO.

Na sessão da Câmara, do dia 02 de março, com presença significativa dos professores, o projeto foi a votação e aprovado. Esperamos a decisão do senhor prefeito em analisar e posteriormente transformá-lo em projeto de lei, respeitando assim, o princípios da LEGALIDADE E DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

ACARAÚ: Plano Diretor Participativo será votado hoje na Câmara



O Plano Diretor Participativo do Município de Acaraú foi discutido hoje em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal. O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, tendo por principal finalidade fornecer orientação ao Poder Público e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais. O Plano busca garantir o cumprimento das funções sociais da cidade e da ocupação do território municipal, por meio da LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, o Estatuto das Cidades. Esse Estatuto regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana.
Na Audiência realizada hoje, na Câmara, o Plano foi apresentado aos vereadores e comunidade por representantes da empresa GEOPLAN, de Fortaleza, contratada pela Prefeitura de Acaraú para a elaboração do documento.  O Plano começou a ser elaborado em 2008 e somente agora foi concluído, após oficinas e audiências públicas.
O documento apresenta uma série de normas e condutas a serem adotadas no Município quanto às construções, Sistema Viário, meio ambiente, entre outros pontos, objetivando o ordenamento físico e espacial de Acaraú. Hoje, às 9h da manhã, na Câmara Municipal, nova Audiência Pública será realizada para aprovação ou não do Plano Diretor Participativo, por parte dos vereadores. Toda a população é convidada a participar. Se aprovado, o Plano Diretor segue para sanção do Prefeito Pedro Fonteles e será colocado em vigor instantaneamente.
Para entender melhor o Plano Diretor Participativo de Acaraú, toda população é convidada a comparecer nesta quinta-feira a Câmara para a audiência em que a aprovação do documento será votada.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

ACARAÚ: Vereador da base aliada do prefeito, descontente, solta o verbo

 
 “O governo municipal está reduzido a três indivíduos que determinam, que dominam. Eu estou aqui defendendo o interesse da sociedade”. Isso foi dito pelo Vereador Paulo Rocha (PSB), na Câmara Municipal de Acaraú, na última sexta-feira (05), na primeira sessão legislativa do segundo semestre deste ano. Paulo Rocha fez, na tribuna, uma crítica ao poder que seria concedido, na Prefeitura, "a meia dúzia", que ocasionaria equívocos e erros inclusive em licitações. Conforme o Vereador, alguns assessores “batem no peito e afirmam que tem mando na Prefeitura, dizendo ‘eu sou o dono deste poder’. Aí falta muita maturidade, falta muito compromisso, falta muito pé no chão”.
O parlamentar ainda alfinetou Secretários municipais, que conforme declarou, agem com soberba e orgulho. A eles, pediu que “parem de agir com autoritarismo, com arrogância”. E fala de seu desejo que Acaraú mude o quadro de assessores do Executivo, “o mais rápido possível”.
Para aqueles que dizem que Paulo Rocha participa do Governo Municipal, o parlamentar questionou “como eu participo do Governo, se há projeto de lei que só tomo conhecimento na Câmara Municipal?” O parlamentar destacou que “da forma como esse governo está, eu não apóio”. E num discurso exaltado afirmou que “não defendo centralismo, casta, autoritarismo. Eu sou contra tudo isso. Esse governo que se dizia popular e se tranca lá na Prefeitura com cadeados e eu não tenho acesso”. Paulo Rocha chegou a pedir a Deus que esse quadro seja modificado o mais rápido possível.
O vereador dá um recado aos assessores “soberbos” do governo municipal: “aos que acham que o poder é eterno, existem os órgãos controladores, os órgãos fiscalizadores, que não poupam ninguém. Quem tiver erro vai ter que pagar. Mas a sociedade não pode pagar pelas aberrações cometidas”. Ele não especificou que “aberrações” seriam essas, apesar de afirmar que existam.
Paulo Rocha defendeu que a Prefeitura tenha um diálogo mais constante com os sindicatos, com as associações, enfim, pediu uma administração que aja em conformidade com os interesses populares. Declarou que enquanto esteve à frente da Secretaria de Educação, teve um amplo diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep). 

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

ACARAÚ: Câmara discutirá projeto que regulamenta o transporte de passageiros usuários de mototáxis no Município


Na próxima quinta-feira (11), às 10h da manhã, será realizada uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Acaraú, em que vereadores e população discutirão o Projeto de Lei Nº 31/2011, que regulamenta o transporte de passageiros usuários de mototáxis no Município. 

Entre os vários pontos elencados no documento estão a obrigatoriedade do mototaxista utilizar uniforme com colete de identificação e crachá cedido pela Prefeitura mediante o pagamento de taxa, a obrigatoriedade da utilização de capacete pelo condutor e passageiro, manter atualizados toda a documentação necessária, residir no mínimo dois anos em Acaraú, uso da toca higiênica pelo passageiro, entre uma gama de outras orientações. 

O mototaxista que infringir algumas das normas, poderá sofrer advertência, poderá pagar multa, ter o veículo apreendido, suspensão da licença ou até mesmo a cassação. O documento foi lido na última sexta-feira (05),  primeira sessão do segundo semestre legislativo.

Serviço
 
Audiência Pública sobre transporte de passageiros em mototáxis
Discussão de Projeto de Lei
Data: 11/08/2011 (Quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de Acaraú