O Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (Provab), criado pelo Governo Federal para incentivar a ida de médicos recém-formados para cidades do interior do país, não está conseguindo o objetivo de suprir a carência de municípios que pediram ajuda ao Ministério da Saúde.
Em todo o país existem 7.193 vagas, no entando 1.460 médicos demonstraram interesse, e apenas 460 já começaram a trabalhar. O Ministério da Saúde revela ainda que 2.130 cidades, ou 38% do total, apresentam dificuldades para menter ou expandir o Programa de Saúde da Família.
O Provab oferece bônus de 10% nas provas de ingresso em residências médicas a recém-formados que trabalharem por um ano em cidades do programa. De acordo um balanço do Ministério da Saúde mostra que 233 cidades não atraíram nenhum interessado.
Por esse motivo, a presidente Dilma Rousseff determinou aos ministérios da Saúde e da Educação que preparem um plano para aumentar o número de médicos no país. O governo está convencido de que faltam profissionais e estuda criar ou ampliar faculdades, assim como facilitar a validação de diplomas de quem se formou no exterior, em países como Cuba, Bolívia e Argentina. Outro projeto é abrir mais 4 mil vagas de residência.
No Ceará, 75 municípios já realizaram adesão ao Provab
No Ceará, 16 municípios realizaram adesão ao Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab), de acordo com estimativa divulgada ontem, 25.01. Outros 89 municípios realizaram seu cadastro, dentro de um dos cinco perfis estabelecidos pelo Edital Nº 8, publicado no DOU de 8 de dezembro de 2011.
O Provab é a maior iniciativa já tomada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, no intuito de prover e fixar profissionais em áreas de maior vulnerabilidade. Por meio deste programa o Governo Federal pretende ofertar em todo o Brasil 2.000 médicos, 1.000 enfermeiros e 700 dentistas para municípios e localidades com déficit de profissionais de saúde. “Acreditamos que o PROVAB será importante para a motivação das novas gerações de profissionais, e fortalecimento da Atenção Básica do Ceará por meio da Estratégia Saúde da Família”, ressaltou a apoiadora do programa no Ceará, Anna Vicente.
Aos Municípios coube contratar, no mínimo por 12 meses, os profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes do PROVAB, com remuneração mínima equivalente a praticada pela Estratégia de Saúde da Família, por meio do regime celetista. Moradia, quando necessário, e transporte adequado, além de Unidades de Saúde em boas condições de trabalho, também são responsabilidades dos Municípios.
O Ministério assume as responsabilidades de selecionar os profissionais através de edital público, financiar e coordenar o processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados, além de instalar e manter Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa.
Com informações do Portal Ceará Agora
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