O contribuinte brasileiro pagou, em 2011, R$ 25,12 bilhões em IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores), conforme revela o “Estudo sobre arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos e à população brasileira”, concluído pelo IBPT na última semana.
O estado de São Paulo lidera a arrecadação do imposto, com R$10.934.255 do total no País (valor em milhares de reais), além de concentrar a maior frota nacional, com 20.745.446 veículos. Já o estado de Roraima apresentou a menor arrecadação, com R$ 31.091 (valor em milhares de reais) .
Os dados revelam ainda que cada paulistano paga, em média, R$ 262,92 de IPVA, seguido pelo Distrito Federal, onde a arrecadação do imposto é de R$ 243,10 por habitante e Santa Catarina, com R$ 163,90 por pessoa.
O estudo reuniu informações sobre a arrecadação de IPVA, obtidas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), a frota de veículos divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e os dados populacionais projetados para 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As informações compiladas pelo IBPT também permitiram constatar que os diferentes valores e alíquotas cobrados em cada unidade da federação, uma vez que o imposto é estadual, fazem com que estados como o Paraná seja o sexto colocado em população, mas tenha a quarta maior frota de veículos do País.
“Alguns estados oferecem menor tributação em relação a outros, entre outras facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, sinalizam uma migração de contribuintes para locais onde o pagamento de tributos é menor”, afirma o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, citando como exemplo o emplacamento de frotas nessas localidades, principalmente por empresas que utilizam um grande número de veículos automotivos. “Esta diferenciação de tratamento ao tributo entre os estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma ‘guerra fiscal’ intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, conclui Olenike.
Vale lembrar que a próxima parcela do IPVA no Ceará vence dia 16 de março
Fonte: Blog do Automóvel
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