Tirar a Licença de Pesca Amadora não é tarefa das mais difíceis como muitos pescadores pensam. Uma rápida navegada pelo site do Ibama, na seção serviços on-line e depois “Licença de Pesca” rende a emissão da “carteirinha” sem sair de casa, o que evita problemas nas fiscalizações da Polícia Militar Ambiental durante as pescarias na temporada 2010.
O pescador já cadastrado no Ibama precisa apenas digitar o CPF e clicar na opção “Autenticar”. Na nova página aberta é feita a escolha do tipo de Licença (A- Desembarcada, B- Embarcada e C- Subaquática) e depois acessar o botão “Imprimir boleto”. Em até três dias após o pagamento da taxa a licença estará pronta para ser imprensa no próprio portal.
Em cerca de 10 minutos o boleto para Licença do tipo B (pesca embarcada) com a taxa anual de R$ 60 já estava pronto. No dia seguinte ao pagamento feito em caixa eletrônico a licença já estava liberada.
O tempo poderia ter sido menor se o cadastro no Ibama já existisse. Essa tarefa é rápida, basta o pescador acessar o menu do canto esquerdo da tela na seção “Licença de Pesca”. O registro exige itens básicos, como nome e endereço completo e o número de documentos como RG e CPF. Preenchido o formulário, o pescador precisa voltar à página da Licença e fazer a autenticação com o CPF para concluir a emissão do documento.
Essa é uma das maneiras mais fáceis para o pescador estar regularizado. A Licença também pode ser feita em casas lotéricas, correios, agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. No entanto, nesses postos pode ser difícil encontrar o formulário. O próprio Ibama recomenda o site.
A Licença de Pesca Amadora é obrigatória para pescarias com molinetes e carretilhas. A emitida pelo Ibama vale para todo o Brasil, mas o pescador deve respeitar as leis ambientais e cotas de cada estado. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por licenciado é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
Clique aqui para acessar o site do Ibama
Clique aqui para emitir sua Licença, caso seja cadastrado no Ibama
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Fonte: Pesca & CIA
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