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terça-feira, 4 de maio de 2010

CÂMARA FEDERAL: Aprovado 7% de reajuste para aposentado, mas índice deve ser alterado


“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o parecer do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) à Medida Provisória 475 que reajusta as aposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo em 7%, a partir de 1º de janeiro. No entanto, esse índice poderá ser alterado nas votações dos destaques que visam alterar o parecer de Vaccarezza. O valor deve ficar em 7,71%.
Foram apresentados cinco destaques ao textodo relator para aumentar o reajuste. O primeiro a ser votado é do Democratas que eleva o reajuste para 8,67%, a inflação mais 100% do Produto Interno Bruto (PIB). Outro destaque apresentado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) propõe um reajuste de 7,71%, ou seja, a inflação mais 80% do PIB.
Esse destaque conta com a apoio da maioria dos parlamentares da base aliada do governo. E também dos partidos de oposição. Além de ser o índice acordado pelos aliados do governo no Senado. Há também um destaque que pretende acabar com o chamado fator previdenciário.
Na primeira votação, simbólica, os deputados aprovaram a admissibilidade do parecer de do relator. No entanto, como ele havia rejeitado todas as emendas apresentadas ao seu texto, foi realizada outra votação para decidir sobre a rejeição das emendas.
Apenas o PT, o PR e PP foram favoráveis ao parecer do relator. Os demais partidos foram contrários a rejeição das emendas. O PMDB liberou a sua bancada e, com isso, em votação simbólica, a grande maioria do plenário foi favorável a rejeição do parecer de Vaccarezza. Com isso, teve início a votação dos destaques.
8,67%
A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco destaque do DEM que pretendia elevar o reajuste dos aposentados de 7% para 8,67%. Foram 193 votos contra o destaque, 166 favoráveis e uma abstenção. Com a votação da matéria, a sessão da Câmara foi encerrada e convocada sessão extraordinária para continuar a votação dos destaques que visam alterar o parecer do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O primeiro destaque a ser votado na nova sessão será o que eleva o reajuste dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo dos 7% para 7,71%, de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), com o apoio do PDT e de outros partidos da base aliada. A votação deverá ser simbólica e a maioria dos partidos da base vai encaminhar voto favorável ao destaque.”

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