ACARAÚ SEM TERMINAL RODOVIÁRIO, ATÉ QUANDO?

Páginas

quarta-feira, 10 de março de 2010

FPM: Quase 500 mil reais para Acaraú neste mês de Março


Confira o repasse do FPM ao municipio de Acaraú neste mês de Março:


Acaraú Resultados da pesquisa (FPM)


Março/2010
1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela Total
484.990,23 - - 484.990,23


Fonte: APRECE

ICMS: Acaraú recebeu pouco mais de 173 mil reais no mês de Março de 2010


Confira o repasse do ICMS ao municipio de Acaraú neste mês de Março :

Acaraú Resultados da pesquisa (ICMS)


Março/2010
1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela Total
106.217,96 66.855,87 - - - 173.073,83


Fonte: APRECE

ACARAÚ: Emancipação compromete limites do municipio




Não diria que sou contra a emancipação dos distritos de Aranaú e Juritianha em Acaraú, sou contrario apenas aos limites impostos aos distritos. O distrito de Aranaú segundo o projeto de lei ficaria com seus limites após o rio Acaraú, na qual eu acho que já deveria ter ocorrido essa emancipação há muitos anos, já que após a emancipação do então distrito de Cruz, Aranaú ficou incoerente digamos assim perante o mapa de Acaraú, onde para se ter acesso ao distrito tem que passar pelo município de Cruz.

Já os limites impostos por Juritianha no caso de uma virtual emancipação, caso ainda não saibam,  Acaraú ficaria com cerca de três quilômetros de litoral apenas, e para se ter uma idéia, a localidade de Curral Velho de cima passaria a ser distrito de Juritianha, ou seja, os limites que hoje estão sendo impostos estariam praticamente dentro da sede do município de Acaraú

Em minha opinião, na ânsia eleitoreira da então gestão no período entre 2000/2003, época que foram aprovadas as leis que regulamentaram os limites dos distritos de Acaraú, a legislatura da câmara municipal, simplesmente legalizou o loteamento de Acaraú. Creio que todos os distritos têm o direito de se emancipar, procurar crescer, se desenvolver, mas não em detrimento do município mãe. O município de Acaraú com essa emancipação ficaria literalmente como um "risco" no mapa do estado do Ceará.

Além de Aranaú e Juritianha que tentam se emancipar, outros importantes municípios da zona norte do estado do Ceará como Santana do Acaraú, Bela Cruz, Cruz e Itarema já foram desmembrados diretamente de Acaraú, com a emancipação vindo a se tornar realidade, o município de Acaraú ficaria com aproximadamente 35 mil habitantes.

FARRA DA EMANCIPAÇÃO: Criação de municípios sob análise técnica


De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), todos os pedidos de emancipação de distritos que deram entrada na Casa, já foram encaminhados pela Mesa Diretora para o estudo de viabilidade. O estudo envolve vários órgãos do próprio Legislativo e fora dele, e deverá estar pronto em até, no máximo, 60 dias.

Até a última sexta-feira, dia cinco, a Assembleia contava com 44 pedidos de lideranças políticas de distritos cearenses para emancipação, acompanhados de toda a documentação exigida pela Lei recém aprovada pelos deputados cearenses. Os últimos pedidos de emancipação deram entrada na quinta-feira, dia quatro. Foram eles: Irajá, pertencente ao município de Hidrolândia, cujo interessado principal, além das lideranças da localidade, é o deputado Nelson Martins (PT), e Amanarí, no município de Maranguape, que teve como o deputado Lucilvio Girão (PMDB) como o apresentador dos documentos.

A maioria desses pedidos tem como interessados os próprios deputados que, como alguns afirmam, estão acompanhado de perto, passo a passo, todos os trâmites desses pedidos incentivados pelas lideranças dos referidos distritos.

Parte legal

O deputado Dedé Teixeira (PT), interessado na emancipação do distrito Justiniano de Serpa, pertencente a Aquiraz, e também subscritor de mais 18 pedidos de emancipação, afirma que está informado sobre o trâmite. "Para nós, o mais importante é a parte legal quando há a mobilização do município para que todos votem a favor da emancipação", pondera.

O deputado Welington Landim (PSB), interessado na emancipação dos distritos de Jamacarú, em Missão Velha, e de Palestina do Cariri pertencente a Mauriti, assevera que todo o processo de tramitação dos pedidos está correndo no tempo certo, e até junho tudo estará pronto para se realizado o plebiscito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O deputado Ormar Baquit (PSDB), interessado na emancipação do distrito de Antônio Diogo, em Redenção, e membro da Mesa Diretora da Assembleia, pontua que está acompanhando de perto a tramitação de cada solicitação para a criação de novos municípios.

Mesmo antes do estudo de viabilidade ficar pronto ele já adianta que dentre os 44 distritos que esperam se emancipar, apenas a metade tem condições para isso. Baquit afirma que muitos não obedecem aos critérios exigidos pela Lei de emancipação, como o número de eleitorado, que não pode ser inferior a 40% da população do distrito.

Domingos Filho também afirma que "muitos não preenchem os requisitos" exigidos pela Lei, sem citar portanto, a quantidade certa. Contudo ele pondera que é importante esperar o estudo de viabilidade ficar pronto para comprovar que nem todos os 44 distritos que por hora, pretendem se emancipar, irão conquista o seu objetivo.

Segundo a lei de emancipação, o estudo de viabilidade de cada pedido são encaminhados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), à Justiça Eleitoral, às Prefeituras municipais correspondente a cada distrito, à Secretaria Fazenda do Estado (Sefaz) e à Secretaria do tesouro Nacional.

Após o estudo de viabilidade estar pronto, a Mesa Diretora encaminha aqueles pedidos que foram aprovados, para as comissões da Assembleia, quando são designados os deputados que atuarão como relatores para cada um dos processos em que se transformarão os pedidos de emancipação. É nesse momento, informa Domingos Filho, que serão analisadas a legalidade e constitucionalidade de cada solicitação para criação de novos municípios.

Consulta

O presidente da Casa assegura que tudo está correndo no prazo certo para que em outubro, no dia da eleição nacional sejam realizadas as consultas plebiscitárias pelo TRE. Para isso, os pareceres aos processos de emancipação devem ser divulgados até, no máximo, o início de junho, já que o TRE terá um prazo ainda de 30 dias, para expedir resolução da publicação do decreto legislativo da Mesa Diretora da Assembleia, fixando então a data e a forma do plebiscito.
Do Blog Acaraú, Vivendo e Sempre Aprendendo!

Já deram entrada os processos de emancipação dos distritos de: Aranaú (Acaraú), Juritianha(Acaraú), Almofala (Itarema), Sítio Alegre (Morrinhos), Mundaú (Trairi), Pecém (São Gonçalo do Amarante), Várzea dos Espinhos (Guaraciaba do Norte), José de Alencar (Iguatu), Jurema (Caucaia), Iratinga (Itapajé), Matriz de São Gonçalo (Ipueiras), Mineirolândia (Pedra Branca), Santa Felícia (Acopiara), Icaraí de Amontada (Amontada), Pajuçara (Maracanaú),  Iguape do Ceará (Aquiraz),  Monte Nebo (Crateús), Antônio Diogo (Redenção), São Pedro do Norte (Jucás), Icozinho (Icó), Lima Campos (Icó), Jamacarú (Missão Velha), Palestina do Cariri (Mauriti), São João do Aruaru (Morada Nova), Itapebussu (Maranguape), Assunção (Itapipoca), Deserto (Itapipoca), Cruxati (Itapipoca), Santa Teresa do Trici (Tauá), Caponga (Cascavel), Canaã (Trairi), Sucesso (Tamboril), Trussu (Acopiara), Guanacés (Cascavel), Câmara (Aquiraz), Flores (Russas) e Justiniano de Serpa (Aquiraz).

UNIVERSIDADE: MEC divulga resultado da 2ª etapa do ProUni

 
Atenção alunos de Acaraú e região, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira o resultado da segunda etapa de seleção do Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas de estudo integrais e parciais em entidades particulares de ensino superior.

A lista dos aprovados está disponível no site da pasta. Os selecionados devem comparecer às instituições até sexta-feira para comprovar as informações dadas na inscrição.

Confira a lista dos aprovados

O ProUni é voltado aos estudantes do ensino médio público ou da rede particular - caso seja bolsista integral -, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

Os estudantes são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os que forem contemplados por bolsa parcial no valor de 50% pode ainda utilizar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para financiar o restante da mensalidade.

FISCALIZAÇÃO: Ministério Público revela fraudes em licitações de vários municipios


O Ministério Público do Estado do Ceará, atento às fraudes cometidas em licitações, desencadeou, na manhã desta quarta-feira (10), a “Operação Província”, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de vergas públicas em prejuízo a vários municípios cearenses e órgãos do Governo. A ação foi uma parceria entre o MP e a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Receita Federal e apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPDS).

As investigações dão continuidade à “Operação Gárgula”, iniciada em dezembro de 2009 pela Polícia Federal e CGU, quando a atuação de um grupo de empresas foi combatida. De acordo com o MP, “a organização criminosa constituiu na atuação de diversas as empresas que servem de fachada para a Falcon Construtora e Serviços Ltda, de propriedade de Raimundo Morais Filho, ex-prefeito do município de Madalena.

O caráter competitivo das licitações era frustrado, permitindo a participação em diversos procedimentos, assegurando a apropriação de recursos públicos. O release também denuncia o proprietário de usar “nome e dados de pessoas humildes para constituir as empresas pagando, para tanto, algo em torno de R$ 150,00 por mês”. Na sede da Falcon Construções, foram apreendidos selos de autenticação e de reconhecimento de firma, expedidos pelo Tribunal de Justiça.

KARATÊ: Sai o calendário de eventos esportivos da Associação Atlética de Karatê do Ceará


O Calendário Desportivo da AAKC-Karatê de 2010, no qual temos como novidade as competições no Vale Acaraú, faremos um Circuito no qual na última etapa premiaremos o Campeão Geral de cada categoria com Troféu e Certificado.
 
Outra novidade é que a cidade de Sobral ganhou um representante do Karatê Esportivo Cearense atleta Bicampeão Norte/Nordeste e Medalha de Bronze no Brasileiro, Cursando 4º ano de Educação Física e filiado a AAKC-Acaraú (CE) o Prof. Gabriel Leni está ministrando aulas de Karatê-Dô na Academia Kolyzeu Figth que fica a Rua Oriano Mendes, 191 - Centro - Sobral - Próximo ao Arco.
 
Estamos na expectativa do próximo dia 28 para participar da 1ª Fase do Cearense que será de Katá (Demonstração de Golpes), pois não é o nosso forte, mas é um ponta pé inicial. 

Eis o calendário de eventos para este ano:

CALENDÁRIO DESPORTIVO 2010
MÊS
DIA
EVENTO
LOCAL
Março
28
1ª Fase 16º Campeonato Cearense de Karatê Esportivo– Kata Equipe e Individual
Sesc – Fortaleza(Ce)
Abril
27
I Circuito Vale do Acaraú de Karatê Esportivo (1ª Etapa – Grupo Nova Geração)
Itarema - Ce
Maio
21 a 23
2º Zonal Norte Nordeste de Karatê Esportivo e Educacional
Recife - Pe
Junho
26
I Circuito Vale do Acaraú de Karatê Esportivo (2ª Etapa)
Bela Cruz- Ce
Julho
4
1ª Copa Maia Martins de Karatê Esportivo
Col. Cônego
21 a 25
Campeonato Mundial
Buenos Aires
Agosto
22
3º Copa Bcad de Karatê Esportivo
Fortaleza - Ce
4
I Circuito Vale do Acaraú de Karatê Esportivo (3ª Etapa)
Cruz - Ce
Setembro
17 a 19
3º Camp. Brasileiro de Karatê Esportivo Educacional
Salvador – Ba.
Outubro
23 a 24
2ª Fase 16º Campeonato Cearense de Karatê Esportivo – Kumitê Equipe e Individual
Sesc
6
I Circuito Vale do Acaraú de Karatê Esportivo (4ª Etapa – Fundação Cazuza)
Itarema – Ce.
Novembro
21
4ª Copa Canindé de Karatê Esportivo
Canindé – Ce.
Dezembro
4
I Circuito Vale do Acaraú de Karatê Esportivo (5ª Etapa)
Acaraú – Ce.
19
Exame para Faixa Preta
Calendário aprovado em reunião do dia 06 de Março de 2010

Com informações do Prof. Robyson Régis

POLITICA: Dep. Anibal Gomes defende chapa com Eunicio Oliveira para vice de Cid


O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) voltou a defender o nome do presidente regional do seu partido, deputado federal Eunício Oliveira, para vice na chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB). “Acho que essa seria a melhor solução para termos a base aliada unida, sem problemas e com a perspectiva de uma vitória”, disse, nesta quarta-feira, o parlamentar.

Aníbal Gomes observou que a ida de Eunício para a vice de Cid faria com que o PT garantisse vaga para o ministro José Pimentel (Previdência Social), abrindo ainda para o governador a condição dele alargar o leque de apoios. “A outra vaga poderia ser acertada com outra legenda”, sugere.

O peemedebista considerou normal a troca de elogios entre o governador Cid Gomes e o senador tucano Tasso Jereissati, registrada no último fim de semana, em Sobral, quando os dois receberam a Medalha Visconde de Saboya, da Faculdade de Medicina da UFC nesse município.

“Tasso e Cid sempre tiveram um excelente relacionamento. As pessoas dizem que eles estavm distantes, mas vejo que não existe isso”, observou o peemedebista. Indagado se apoiaria a  reeleição de Tasso, abriu largo sorriso e disse que estava cedo para posicionamentos.

 Fonte: Blog do Eliomar

40% DAS VAGAS: IFCE adotará o Enem no vestibular de Acaraú


Assim como a Universidade Federal do Ceará, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Ifce-CE), antigo Cefet-CE, aderiu ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso de novos estudantes na instituição.

A forma tradicional de processo seletivo, o vestibular, será adotado pela última vez no segundo semestre deste ano. O que acontecerá de modo parcial, já que 40% das vagas serão reservadas para os alunos que se submeteram ao Enem. A informação foi divulgada, ontem, pelo Reitor da instituição, Cláudio Ricardo Gomes de Lima.

"A decisão por essa forma de processo seletivo foi um consenso entre todos os Ifces do País. No Ceará, não fizemos diferente. Em 2011 todas as vagas serão disponíveis para o processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Acredito que essa seja uma medida irreversível, que vai trazer em médio e longo prazo grande avanços para a educação básica e ensino médio, além de democratizar o acesso aos institutos federais do País", enfatizou.

Como o calendário letivo da instituição não está compatível com as datas previstas para a divulgação do resultado do exame nacional, a medida só será adotada integralmente no próximo ano.

Ainda de acordo com a Reitoria do Ifce-CE, a forma de seleção será claramente especificada nos editais a serem divulgados pelos campi.

A tradicional forma de ingresso no Instituto se dava por dois vestibulares a cada semestre letivos do ano. De acordo com a instituição isso não deve mudar pelo menos até o 2011. No entanto, a possibilidade de haver apenas uma entrada por ano ainda está sendo discutida.

Mesmo que ambos os processos, Enem e vestibular, tenham questões de múltiplas escolha e Redação, há outras diferenças no ingresso do candidato às instituições de Ensino Superior.

Algumas das participantes do SiSu adotam pesos diferenciados para as provas do Enem. Mesmo que essa informação esteja disponível para o candidato no momento da inscrição, a sua nota pode variar de acordo com o parâmetro definido pela instituição. Pelo menos é o que está explicado na página do Ministério da Educação.

No vestibular, os conhecimentos adquiridos nos ensinos fundamental e médio são avaliados em duas fases: Prova de Conhecimentos Gerais e Prova de Conhecimentos Específicos e Redação. Já no processo de seleção do Enem, as provas são de "Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias", "Matemática e suas Tecnologias", "Ciências da Natureza e suas Tecnologias", além de "Ciências Humanas e suas Tecnologias".

Cursos técnicos
A adoção do Enem valerá apenas para o cursos de ensino superior. Os candidatos aos cursos técnicos do Ifce Ceará vão continuar participando do processo seletivo realizado pelas comissões de concursos da instituição de educação profissional tecnológica.

Este ano, o Ifce no Ceará conta com mais de 14 mil estudantes matriculados, 844 professores e 756 técnicos-administrativos e nove campi instalados. No próximo dia 20 de março será inaugurada a 10ª unidade em Crateús, região dos Inhamuns, e, até o final de 2010, os campi de Canindé e Acaraú.

SELEÇÃO
Sistema Unificado começa em 2011

A partir de 2011, o Ifce-CE vai aderir ao processo seletivo por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que é realizado em três etapas. A cada fase, o aluno faz sua opção, escolhendo o curso e a instituição para a qual deseja concorrer e efetua sua inscrição pelo sistema.

É permitido ao candidato, durante o período de inscrição, mudar a opção de cursos quantas vezes quiser.

O sistema é informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionarão novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2009.

As inscrições dos candidatos são feitas exclusivamente pela internet, no site http://sisu.mec.gov.br.

Para se inscrever, o candidato deverá informar seu número de inscrição e a senha cadastrada no Enem

MAIS INFORMAÇÕES

IFCE- CE
Avenida 13 de Maio, 2081 - Benfica
Tel: (85) 3307.3626
http://www.cefetce.br/

JANAYDE GONÇALVESREPÓRTER

terça-feira, 9 de março de 2010

BOLSA ESPORTE: Acaraú é o único município do baixo vale que não terá representantes beneficiados no programa


A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) divulgou nesta terça-feira (9), a lista de atletas que serão beneficiados com o Programa Bolsa Esporte em 2010. Ao todo, serão contempladas 1.737 pessoas de baixa renda em todo o Estado, entre crianças, jovens e adultos. “Com o intuito de beneficiar ainda mais atletas, neste ano nós tivemos um aumento de 224 bolsas em relação ao ano passado”, destaca o secretário do Esporte do Estado Ferruccio Feitosa.

O Bolsa Esporte visa incentivar a iniciação da prática esportiva dos alunos das escolas públicas do Estado do Ceará bem como reconhecer os atletas com destaque em competições regionais e nacionais que necessitam de apoio financeiro para desenvolverem a prática esportiva.

O Programa é direcionado a pessoas que têm renda mensal abaixo de meio salário mínimo e que são residentes em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais, tendo como idade mínima 10 anos.

“Com esse programa nós buscamos proporcionar o desenvolvimento humano através do esporte, realizando ações que possibilitem o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida, além da descoberta de novos talentos esportivos na Capital e nos municípios do interior do Ceará”,
explica o secretário.

As 1.737 bolsas, com validade de até um ano, a partir da data de concessão, são divididas em três níveis: 1.237 bolsas no Nível I, no valor de R$ 100,00 para atletas iniciantes e que integram escolinhas de iniciação esportiva desenvolvidas nas escolas ou em projetos sociais; 300 bolsas de R$ 130,00 no Nível II para atletas que já participaram de competições chegando até ao 10º lugar; e 200 bolsas no valor de R$ 260,00 para os atletas entre os seis primeiros colocados em competições.

A data de entrega dos cartões aos novos bolsistas será divulgada em breve no site da Sesporte.

09.03.2010

Assessoria de Imprensa da Sesporte:

Lisiane Linhares lisiane@esporte.ce.gov.br - (85) 3101.4415 / 8732.1976

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO A LISTA 

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará

CEARÁ: Comissão debate situação dos perímetros irrigados e Dnocs


A Assembleia Legislativa vai debater nesta quarta-feira (10/03), às 14h30, no Complexo de Comissões, a situação dos perímetros irrigados cearenses e estratégias de reestruturação, modernização e fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A audiência pública partiu da deputada Rachel Marques (PT) e será realizada pela Comissão de Agropecuária, Recursos Hídricos e Minerais. Foram convidados para participar do debate representantes dos perímetros irrigados do Acaraú, Marco, Bela Cruz, Cruz, Pentecoste, São Luis do Curu, Paraipaba, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Russas e Araras do Norte.
Fonte: Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

ACARAÚ: Mais um acidente fatal envolvendo moto


Faleceu vitima de acidente de transito o moto taxista Luis de Lima Rodrigues, 50 anos, natural de Acaraú e residente na Av. da Paz em juritianha. A moto que ele pilotava, uma Titan 150 KS preta 2004 placa HYA 2468 colidiu com uma van da empresa cootrece de placa MYY 9448 cujo condutor era José Albani da Rocha. O acidente aconteceu na noite de segunda-feira na estrada que liga Itarema a Juritianha. Segundo dados da Secretaria de saúde do estado, o baixo vale do Acaraú tem em media quatro vitimas fatais por semana em acidentes com motos.

Foi furtada da Rua Gal. Humberto Moura, Acaraú-Ce uma moto Titan verde ano 2003 placa 1195.

Fonte: Blog do Juca Branco 

quarta-feira, 3 de março de 2010

PRODETUR: Programa de capacitação turística investe R$ 9,4 milhões no setor

O Programa de Capacitação Profissional e Empresarial para o Turismo será lançado pelo secretário do Turismo Bismarck Maia nesta quinta-feira (4) às 11 horas, no auditório do Palácio Iracema. Trata-se do maior conjunto de cursos empresariais e profissionais voltados para o desenvolvimento da cadeia turística já realizado no Ceará.

Com a execução do Senac e Sebrae para os cursos profissionais e empresariais, respectivamente, os conteúdos oferecidos são de caráter de aperfeiçoamento e não de formação. As pré inscrições podem ser feitas a partir de 15 de março através dos sites do Sebrae e Senac ou nos escritórios regionais destas instituições. Podem participar profissionais que atuam nas áreas de alimentos e bebidas, meios de hospedagem ou turismo receptivo e proprietários ou gerentes de estabelecimentos para os empresariais.

A partir de abril, vão ser oferecidos 617 cursos e outras ações de capacitação para 10.882 profissionais, gestores e empresários em 24 municípios de todas as regiões cuja atividade turística está consolidada e/ou em ascensão. Divididos em duas etapas, atendem as seguintes áreas geográficas: Litoral Oeste, Fortaleza e Aquiraz e Litoral Leste e Cariri. São eles:  Fortaleza, Acaraú, Aquiraz, Amontada, Camocim, Caucaia, Cruz, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Viçosa do Ceará, Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Este programa é uma continuidade do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo), porém com uma amplitude ainda maior e aporte de recursos do Tesouro do Estado. Ao todo, são R$ 9.509.388,68 oriundos do Ministério do Turismo, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Governo do Ceará, além de contrapartidas do Senac e Sebrae, respectivamente R$ 45 mil e R$ 289 mil.

Para Bismarck, estes treinamentos são um complemento indispensável ao conjunto de “investimentos públicos que hoje são inigualáveis”. “Estamos criando um ambiente diferenciado de outros destinos. Investimos em promoção como o Ceará nunca presenciou antes, aliado a estruturas como construção de dois aeroportos, estradas, saneamento básico nas praias e restauro de patrimônios históricos, por isso temos que melhorar os serviços. O Estado tem que induzir o processo de capacitação para o setor privado assumir essa responsabilidade”

Cursos atendem demandas de cada região

O Litoral Oeste vai receber o maior volume de capacitações profissionais. São 7,2 mil vagas em 288 cursos, cujos investimentos atingem R$ 5.985.388,68 nos municípios de Fortaleza, Acaraú, Amontada, Aquiraz, Camocim, Caucaia, Cruz, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Viçosa do Ceará, Trairi, Paracuru, Paraipaba e São Gonçalo do Amarante. As ações de capacitação empresarial e gerencial nesses municípios vão beneficiar 2,4 mil gestores e empresários em 96 ações, orçadas em R$ 1,8 milhão.

Em municípios do Cariri (Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Santana do Cariri) e Litoral Leste (Aquiraz, Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí) vão ser investidos R$ 1,7 milhões em 617 ações de capacitação para 1.282 profissionais, sendo 15 cursos profissionais para 375 pessoas e R$ 1,36 milhão em 602 capacitações   que ofertam ao todo 927 vagas.
03.03.2010

Assessoria de Imprensa da Setur:
Carmem Inês Matos Walraven (85) 8732-2041/3101-4661/9947.7234

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará

JUSTIÇA: Comarca de Acaraú institui Semanas Municipais da Conciliação


O juiz César de Barros Lima, da Comarca da Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, instituiu, através da Portaria nº 002/2010, as Semanas Municipais da Conciliação. O objetivo é garantir que a prestação jurisdicional seja mais rápida e com menores custos. O magistrado defendeu que conciliação tem se mostrado uma prática capaz de resolver os litígios processuais de forma mais benéfica.

As Semanas Municipais da Conciliação ocorrerão em datas específicas durante este ano, independente das ações de conciliação promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nos períodos determinados, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assistência Jurídica gratuita do município e/ou os advogados podem requerer a homologação de acordos, mesmo nos casos em que a ação ainda não tenha sido protocolada na Secretaria da Vara.

A população também pode procurar a tutela jurisdicional para resolver litígios por meio da conciliação. Os interessados deverão comparecer acompanhados da outra parte e munidos dos documentos necessários a interposição da ação.

As audiências já começam agora em março com sessões realizadas do dia 1º ao dia 3 do referido mês. Em abril, ocorrem de 5 a 7; em maio, de 3 a 5; em junho serão realizadas entre os dias 7 e 9; no mês de julho ocorrem de 5 a 7; em agosto, entre 2 e 4; setembro, de 13 a 15; outubro, entre os dias 4 e 6 e, em novembro, as sessões conciliatórias acontecem de 8 a 10.

Foram designadas duas servidoras cedidas pelo município de Itarema e um servidor colocado à disposição por Ibaretama para atuarem como conciliadores. Os servidores atuarão em Acaraú somente nas datas das sessões de conciliação e mediante orientação do juiz César de Barros Lima.

A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça do último dia 12 de fevereiro. 

ACARAÚ: Um caos chamado saúde


Problema de saúde no município de Acaraú, norte do estado: o posto de saúde do Bairro Bailarina está praticamente parado. Segundo os moradores, atendimento mesmo só com enfermeiros. O último médico que passou por lá foi no ano passado.

Um posto de saúde em frente de casa, mas segundo a aposentada Raimunda Ferreira está sem médico há 4 meses.

O posto de saúde do bairro Bailarina, em Acaraú, deveria atender, em média, 50 famílias, segundo os moradores, o atendimento está sendo feito apenas por um enfermeiro, por isso, muitos casos não podem ser resolvidos aqui e a população precisa se deslocar para outros bairros.

O secretário de saúde de Acaraú, Helry Anderson, informou que o médico que atendia no posto pediu para sair do serviço. Agora, a prefeitura está atrás de contratar outro médico.
Segundo o secretário, já foi colocado anuncio no Conselho Regional de Medicina e também nos hospitais que tem residentes.

Helry Anderson disse ainda o salário líquido para quem for trabalhar no posto é de R$ 6.500. O médico que se interessar pode ligar para Secretaria de Saúde de Acaraú. O telefone é (88) 3661 1126.

PEC 300: Com voto a favor do Dep. Anibal Gomes, Camara aprova em primeiro turno Piso salarial para policiais civis e militares


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui piso salarial para servidores policiais civis e militares. De acordo com o texto aprovado, a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas integrantes das polícias Civil e Militar, incluindo os bombeiros militares será fixada em lei federal.

Pela proposta aprovada, até que a lei federal institua o piso nacional e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação (soldado) será de R$ 3.500 e de R$ 7.000 para o menor posto ou patente militar (oficial). A proposta estabelece o prazo de 180 dias após a promulgação para o inicio da implantação do piso nacional.

A aprovação do piso nacional ocorreu após muita polêmica e discussão no plenário da Câmara. Muitos parlamentares chegaram a criticar o comportamento dos policiais de vários estados, que desde as primeiras horas de hoje (2) realizaram manifestações na Esplanada dos Ministérios e nas áreas próximas ao Congresso Nacional, inclusive atrapalhando o trânsito.

Depois de muitos discursos, com elogios aos policiais e criticas pela forma que foi conduzida a manifestação para pressionar os deputados a votarem a PEC, os parlamentares aprovaram uma emenda aglutinativa (reunião dos textos das PECs que tratam da questão salarial dos policiais) pela quase totalidade dos presentes.

Votaram favor 393 deputados e 2 se abstiveram. Os destaques que visam a alterar o texto aprovado devem ser apreciados nesta quarta-feira. A discussão e a votação da PEC foi acompanhada pelos policiais que lotaram a galeria. Também as dependências externas do Congresso foram ocupadas pelos policiais.

A PEC precisa ainda ser votada em segundo turno pelos deputados. Depois será encaminhada para novas votações no Senado.

A favor

O deputado federal Anibal Gomes já se manifestou a favor.

Fonte: Blog do Macario Batista

CEARÁ: 81% da população adulta precisam de prótese dentária

 
 A funcionária pública Maria de Lurdes Bezerra, 41 anos, evita sorrir em público. "Tenho vergonha", revela a mãe de dois adolescentes, que, há um ano e meio, perdeu os dois dentes da frente em um acidente. A sua situação não é um exceção, pelo contrário. Pesquisa realizada, em 2007, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) revela que a saúde bucal da população de Fortaleza não está nada boa.

Para se ter uma ideia, de acordo com o levantamento, 236 mil 710 pessoas na faixa etária de 35 a 44 anos esperam por uma prótese dentária na arcada superior, o que equivale a 81,65% do total da população nessa faixa etária. Ainda entre estes adultos, 136 mil 744 precisam de uma próteses superiores, o que corresponde a 47,3%.

A situação é alarmante quando falamos do atendimento para este segmento. Segundo a coordenadora de Saúde Bucal do Município, Ylanne Ibiapina, 91 unidades de saúde fazem atendimento odontológico na Capital. No entanto, apenas dois Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) trabalham com próteses dentárias.

Ainda conforme ela, a quantidade de profissionais também não é suficiente para atender a demanda. "Temos uma equipe com 268 dentistas para toda a Capital, no entanto precisamos contratar mais 40", confessa.

De acordo com a coordenadora, serão convocados novos dentistas para trabalhar nos Centros ainda este ano, mas não tem data prevista, nem quantidade. Ylanne ressalta que o problema não se restringe somente aos adultos. A pesquisa da SMS revela, também, que 44 mil 857 idosos na faixa etária de 65 a 74 anos precisam de prótese inferior, representando 66,9% desse público.

Outros 24 mil 749 com a mesma faixa etária esperam por próteses superiores, o que corresponde a 47,3%.

O mais preocupante é que os jovens não estão isentos dessa necessidade e os números são gritantes na Capital. A pesquisa revelou que 39mil 236 adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos precisam de uma prótese na arcada inferior, o que corresponde a 14,64%. Outros 18 mil 580, necessitam de dentes na arcada superior.

Ceará

O número da população que precisa de próteses no Ceará "é imensurável", na avaliação do coordenador de Saúde Bucal do Estado, Ivan Rodrigues Júnior, que não dispõe de estudo recente para fundamentar a sua informação. Ela é empírica, baseada na experiência. "A demanda é muito grande, mas não temos nem ideia de quantos desdentados existem no Estado", frisa.

Para se ter um ideia, Rodrigues Júnior revela dados da última pesquisa realizada em 2004, mostrando que 60% dos idosos na faixa etária de 65 a 74 anos eram completamente desdentados, o que equivale a 235 mil e 800 pessoas.

Na faixa etária de 35 a 44 anos são 345 mil e 300 pessoas aguardavam por uma prótese superior, o que correspondia a 30% dessa população. Já na arcada inferior, o número era menor, apenas 10% dessa população, o que correspondia a 115 mil e 100 pessoas.

Apesar da grande demanda dos 77 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que funcionam no Estado, apenas nove oferecem próteses. Os demais só fazem atendimentos básicos, como aplicação de flúor, restaurações, remoção de tártaro e pequenas cirurgias.

Conforme Rodrigues, a situação tende a melhorar, pois até o fim do ano serão implantados mais 11 CEOs. "Até o fim deste mês serão inaugurados os CEOs de Acaraú, Baturité e Russas. Queremos dar mais qualidade a população do Interior", frisa.


KARLA CAMILAREPÓRTER

SAÚDE:19 consórcios já aprovados pela Assembleia Legislativa


Já são 19 protocolos ratificados pelo Legislativo, com seis consórcios microrregionais já fundados – em Acaraú, Ibiapaba, Tianguá, Juazeiro do Norte, Russas, Baturité e Crato. Estão em processo de encaminhamento pelo Governo do Estado para ratificação pela Assembléia Legislativa os protocolos de intenções das microrregiões de Camocim e Cascavel. Com mais esses dois, ficam ratificados os protocolos de intenções de todas as 21 microrregiões de saúde do Estado.

A ratificação dos protocolos de intenções pela AL materializa o trabalho da Comissão de Fomento e Implantação de Consórcios Públicos de Saúde, criada em 2007 pelo secretário da Saúde do Estado, João Ananias, para estabelecer diretrizes políticas e operacionais e planejar o processo de implantação dos consórcios. O consórcio regional de saúde é o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado para as novas unidades de saúde pública que serão entregues à população em todas as 21 microrregiões de saúde. Serão, no total, 21 policlínicas (12 já em construção) e 16 CEOs (dois concluídos e inaugurados e três estão com as obras em fase final). .

Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. A nova legislação elenca serviços de urgência e emergência hospitalar e extra-hospitalar, ambulatórios especializados, policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas, assistência farmacêutica, “entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e de acordo com os Protocolos de Intenções subscritos pelo Secretário da Saúde do Estado do Ceará”.

Para a instalação dos consórcios, os Protocolos de Intenções devem ser também ratificados pelas Câmaras Municipais. As Câmaras Municipais de 18 microrregiões de saúde já ratificaram a fundação dos consórcios. Os municípios devem, ainda, aprovar o Estatuto, o Contrasto de Programa e o Contrato de Rateio, documentos que normatizam o funcionamento do consórcio. Na microrregião de Icó, o consórcio público de saúde terá a gestão da Policlínica e do CEO que o Governo do Estado vai entregar aos 168 mil habitantes dos municípios de Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós e Umari. Já a policlínica da 14ª microrregião atenderá os 110 mil habitantes de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá.

Fonte: Assessoria de imprensa da Sesa


3ª CREDE: Irá realizar solenidade de entrega de computadores a alunos


A 3ª CREDE (Acaraú) realizará no próximo dia 5 de Março de 2010 (sexta-feira), às 15 h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Acaraú, a solenidade de entrega de microcomputadores aos alunos com melhor desempenho de aprendizagem no Ensino Médio em 2009 (Prêmio Aprender pra Valer). Serão contemplados 32 alunos das seguintes escolas públicas estuais de região: EEM Liceu de Acaraú (04 alunos); EEEP Tomaz Pompeu de Sousa Brasil - Acaraú (01); EEFM Maria Conceição Araújo - Acaraú (02); EEFM Professora Marieta Santos - Bela Cruz (01); EEM São Francisco da Cruz - Cruz (08); EEM Luzia Araújo Barros - Itarema (05); EEM José Teixeira de Albuquerque - Jijoca (07); EEM Ricardo Souza Neves - Marco (01); EEFM Carminha Vasconcelos - Morrinhos (03). O evento contará ainda com a presença do Secretário Executivo da SEDUC, Idilvan Alencar.

Fonte: Portal da 3ª CREDE