Aconteceu ontem, quinta-feira (8), o 2º Encontro Setorial Pró-Regularização Ambiental. O evento aconteceu na Vila de Jericoacoara, os representantes de hotéis e pousadas dos municípios de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.
O objetivo da Semace foi de reunir as pessoas envolvidas com essa atividade na região e mostrá-los a necessidade do licenciamento ambiental, bem como as penalidades previstas para quem não estiver de acordo com o que diz a legislação.
Na oportunidade, o técnico da Gerência de Controle Ambiental (Gecon) da Semace, Adail Garcêz, ministrou uma palestra na qual explicará o que é necessário para regularizar um hotel ou pousada junto à superintendência. Ele informou qual a documentação solicitada, prazos, entre outros pontos. Além disso, fiscais da autarquia também explanaram as infrações que podem estar sendo cometidas, avaliando, claro, as especifidades do local.
A iniciativa de promover esse encontro surgiu após a Diretoria de Fiscalização (Difis) da Semace constatar que, em várias ocasiões, as autuações estavam ocorrendo em virtude do empreendimento não possuir a licença ambiental do órgão responsável. O primeiro ocorreu em Camocim, onde representantes do setor daquele município, Barroquinha e Chaval estiveram presentes. Ao todo, serão dez eventos em todo o Estado, sendo sete na região litorânea, dois em áreas serranas e um no Cariri.
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace
Governo do Estado do Ceará
85 3101.5554
Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará
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