Abaixo apenas da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a região Norte do Estado lidera a arrecadação no Interior. De novembro do ano passado a outubro de 2011, foram R$ 202,6 milhões provenientes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que representa uma fatia de 3,03% do total arrecadado com esse imposto no Ceará. O valor corresponde a uma média mensal de R$ 16,88 milhões.
Municípios como Acaraú, Amontada, Camocim, Itapipoca e Viçosa, entre outros, impulsionam a arrecadação de impostos no Norte do Estado através da indústria e do comércio, mas é Sobral que mais gera receita de ICMS ao Ceará na região. Dos 160.824 contribuintes ativos no Estado, 23.726 estão localizados entre os 52 municípios que compõem a área.
Em média, o Ceará arrecada, anualmente, o montante de R$ 6,69 bilhões, o que representa, mensalmente, uma cifra de R$ 557,9 milhões, recursos esses que são aplicados conforme as diretrizes do Governo do Estado, e devolvidos à sociedade em forma de investimentos e bens e serviços públicos.
Homenagem
As principais empresas que impulsionam esse potencial, favorecendo os investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saúde, segurança, turismo e infraestrutura, serão homenageadas na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, durante a 5ª edição do Prêmio Contribuintes, iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e do Sistema Verdes Mares. No último dia 1º, a honraria já foi entregue aos homenageados das regiões Central e Centro-Sul. A cerimônia contará com palestra do ex-ministro Ciro Gomes, que já participou do evento anterior. A animação fica por conta da dupla de forró Ítalo e Reno.
Outras regiões
Na região Sul, a premiação ocorre no dia 10 de janeiro de 2012, em Barbalha, ainda com a dupla de forró. A palestra será do jornalista Egídio Serpa. A última cerimônia será em Fortaleza, no dia 12 de janeiro, no La Maison, premiando os maiores arrecadadores do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A atração da festa é Zezé de Camargo e Luciano.
Expansão econômica
Para o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o Prêmio Contribuintes representa a consolidação de se destacar à população cearense os parceiros que tratam o recolhimento do ICMS como fonte importante para a expansão econômica do Estado.
"Quando você recolhe o valor correto do ICMS, o Estado amplia a capacidade de investimentos e de atender às demandas da população cearense. Além disso, quando você dá visibilidade a essas empresas, elas ficam estimuladas, porque foram reconhecidas. A partir daí, elas passam a dar um trato diferenciado para esse processo de recolhimento de ICMS. E quem se beneficia é a sociedade, que recebe em troca", destaca o titular da Secretaria da Fazenda.
Trajetória de sucesso
O Prêmio Contribuintes surgiu em 2007 e logo teve uma grande aceitação por parte das empresas e da sociedade cearense. A honraria vem ajudando a incrementar a arrecadação de ICMS nos últimos anos.
Em 2007, por exemplo, foram recolhidos R$ 3,9 bilhões do tributo. No ano seguinte, esse valor cresceu para R$ 4,7 bilhões, subindo para R$ 5,1 bilhões, em 2009; e R$ 6,1 bilhões em 2010. Nas quatro edições realizadas da premiação, foram homenageadas mais de 245 empresas das mais diversas áreas de atuação no Estado. Promovido pela Sefaz e o Sistema Verdes Mares, o Prêmio Contribuintes 2011 tem o patrocínio do Bradesco, M. Dias Branco, Helga Cosméticos, Banco do Nordeste e OI.
Arrecadação
16,8 Milhões de reais é o montante médio recolhido de ICMS mensalmente na região Norte, segundo a Secretaria da Fazenda
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