Cada hora a menos de funcionamento de bares à noite pode diminuir a violência associada ao consumo de álcool em 16%, segundo um estudo norueguês publicado nesta terça-feira na revista especializada Addicition. Os resultados também mostraram que uma hora a mais de bares abertos aumenta os índices de violência na mesma proporção. Um incremento de até 20 casos por ano a cada grupo de 100.000 pessoas.
"Esses resultados têm implicações importantes para comunidades no mundo inteiro que estão lutando contra o pesado fardo dos efeitos nocivos do álcool", afirma um dos autores do estudo, Thor Norström, do Instituto Sueco de Pesquisa Social, em Estocolmo, na Suécia. "Restringir o horário de venda parece ser uma medida eficaz para reduzir esses efeitos", completa.
Os resultados estão sendo divulgados um ano após o governo norueguês propor uma redução nacional do horário de venda de bebidas como forma de diminuir a violência. A proposta foi apoiada por autoridades policiais, mas rejeitada por empresários do ramo de bebidas e parlamentares de oposição ao governo, que afirmaram que a medida afetaria e economia e não teria efeito na redução da violência.
Experiência brasileira
Nas cidades pesquisadas, o horário de fechamento dos bares em fins de semana estava entre 1 e 3 horas da manhã. Tarde em comparação com as chamadas "leis secas" adotadas em cidades brasileiras.
Em Diadema, na Grande São Paulo, bares e lanchonetes que vendem álcool precisam fechar as portas antes das 23 horas. Em 2002, ano de implantação da lei, foram registrados 158 homicídios dolosos (com intenção de matar). No ano anterior, anterior, foram 238 homicídios — 60% deles entre as 23 e 6 horas, horário em que os bares ficam obrigatoriamente fechados. Em 2011, de janeiro a setembro, a cidade registrou 27 mortes criminosas. O poder público considera a diminuição expressiva no número de crimes contra a vida uma consequência da rigorosa legislação.
Também às 23 horas, os bares de Embu das Artes, outra cidade vizinha de São Paulo, deixam de funcionar. A lei está em vigor desde 2003 e a cidade registrou uma diminuição nos números da criminalidade. No início da década, eram registrados cerca de 200 homicídios a cada ano, a maioria durante a madrugada e nos arredores de bares. Este ano, foram 37 mortes até outubro; período em que 179 bares foram autuados. Segundo a prefeitura da cidade, desde a entrada em vigor da lei, nenhum homicídio foi registrado dentro de bares. Como em Diadema, a prefeitura multa bares que desrespeitam a norma e pode fechá-los em caso de reincidência.
Em Brasília, única capital a adotar esse tipo de "lei seca", os frequentadores de bares têm um pouco mais de tempo para consumir bebida alcoólica. De domingo a quarta, os estabelecimentos precisam fechar a 1 hora da manhã. De quinta a sábado, 2 horas. Ao mesmo tempo, outras bebidas tentam inibir o abuso de álcool. Postos de gasolina do Distrito Federal só podem vender bebidas até as 22 horas e o Detran e a PM realizam blitzes diárias para realizar o teste do bafômetro.
A lei seca
O termo foi criado para batizar a 18ª Emenda à Constituição americana, que, em 1920, proibiu a fabricação, o transporte, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no país com justificativas morais e de segurança. A lei valeu até 1933, mas sempre foi burlada por produtores e donos de bares ilegais, que produziam bebidas em laboratórios improvisados, muitas vezes com níveis elevados de álcool de má qualidade, que causava intoxicações. A produção ilegal de bebidas favoreceu o aparecimentos de uma máfia poderosa. A quadrilha mais famosa foi a liderada pelo ítalo-americano Alphonsus (Al) Gabriel Capone, em Chicago. Acusado por homicídios, formação de quadrilha, tráfico e exploração de jogos e prostituição, Capone foi preso e condenado por fraude de não pagamento de impostos, em 1931.
Após a popularização, o termo passou a ser usado como sinônimo de leis que tentam inibir o uso de álcool ou a sua relação com a direção. É o caso da lei 11.705/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro limitando a 0,2 grama de álcool por litro de sangue o limite permitido para dirigir no país, sob o risco de prisão, multa de 957 reais e perda da habilitação por um ano.
Fonte: Portal da Revista Veja
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