O Blog de notícias "Acaraú, Vivendo e Sempre Aprendendo!" resolveu fazer uma pequena lembrança a gestão da Prefeitura Municipal de Acaraú (PMA) acerca da situação perante o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e sobre o acompanhamento das famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família na área de Saúde em nosso município.
O IDG foi criado para ajudar financeiramente os municípios frente ao trabalho de identificação e atendimento às famílias mais vulneráveis. Ocorre que, para os municípios continuarem a receber os recursos do IDG, faz-se necessário atingir um percentual mínimo de acompanhamento de 20% sobre o total de famílias beneficiadas e o prazo para ser repassada a informação termina no dia 31 de dezembro.
Vale lembrar que os municípios que se encontram em atraso ou em situação irregular o envio de tais informações para o Ministério do Desenvolvimento Social até o dia 31 de dezembro. Destaca-se que quanto melhor o desempenho do município em cada um dos componentes do IDG, melhor a gestão e, conseqüentemente, maior será o repasse para o apoio à referida gestão.
Dados do Governo federal indicam que até a última sexta-feira (11), 2.696 Municípios, que representa 48% do total, ainda não alcançaram o mínimo das informações. Pela estatística, mais da metade das prefeituras – 52% – já ultrapassaram o limite mínimo no acompanhamento e estão livres de perda no IGD. Porém, quanto maior o número de famílias acompanhadas maior o repasse.
OBSERVAÇÃO
A partir de dezembro os municípios que não atingirem esse percentual terão os repasses suspensos pelo período de seis meses.
IGD SAÚDE CONSOLIDADO ATÉ 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Município
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Famílias
Beneficiadas
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Famílias
Acompanhadas
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Percentual
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ACARAÚ
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7.366
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1.511
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20,51%
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