A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultutura no estado do Ceará vem participando, de forma intensiva, do projeto Fomento à Pesca e Inovação no Ordenamento da Cadeia Produtiva da Lagosta. Este projeto é conduzido pelo Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) da Universidade Federal do Ceará (UFC), após convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Ainda no primeiro semestre de 2011 foram realizadas seis audiências públicas, nos municípios de Icapuí, Beberibe, Cascavel, no litoral leste, Trairí, Itarema e Acaraú, no litoral oeste. Participaram dos encontros centenas de representantes dos diversos segmentos envolvidos com a pesca de lagosta, para a discussão do setor.
Nessas consultas públicas foi apresentada a análise histórica das políticas públicas voltadas ao ordenamento da pesca de lagosta, desde 1961, quando da edição da primeira portaria, até início de 2011. São, portanto, meio século de edição de instruções normativas, portarias e decretos, pela SUDEPE, DPA/MA, IBAMA, SEAP/PR, MMA, MPA. Nos próximos dias será lançado um livro, com a síntese desta análise.
Fonte: Portal do MPA
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