FISCALIZAÇÃO: Desvios de recursos na educação e saúde mobilizam TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia nesta semana, em diversas cidades do Ceará, encontros regionais para mobilizar agentes fiscalizadores e população no combate à má aplicação ou desvio de recursos públicos. Nos trabalhos realizados em 2011, duas áreas destoam: educação e saúde.

O presidente do TCM, Manoel Veras, afirma que muitos municípios já foram fiscalizados neste ano e que os técnicos do órgão encontraram surpresas “bastante desagradáveis”. “O maior volume de recursos geralmente se destina à área de educação e saúde, que efetivamente merecem uma atenção maior. As nossas equipes estão indo a todas as escolas, aos postos de saúde, verificando o funcionamento dos hospitais, para produzir relatórios que digam como está a saúde, a educação do município. A merenda escolar se encontra na escola? Os professores estão dando aula? Os profissionais de saúde estão nos postos de saúde? Existem medicamente?”, disse.

Manoel Veras reconhece que os dois temas ganham destaque nas fiscalizações, mas nem sempre o resultado é positivo. “Eles (os técnicos) encontraram algumas surpresas agradáveis e outras bastante desagradáveis”, comentou, sem exemplificar casos.

Na educação, o transporte de alunos continua na mira de pais, professores, promotores do Ministério Público Estadual e também de profissionais do Tribunal de Contas dos Municípios. “É um dos graves problemas que temos no interior do ceará. Primeiro as cidades, que por serem pequenas, normalmente não dispõem de empresas suficientemente capazes de prestar um serviço de boa qualidade. Por outro lado, o transporte escolar vem sendo conduzido de maneira exemplarmente precária, muito triste. Muito embora em alguns municípios a gente já verifique melhoras”, completa Veras.

ACARAÚ

O TCM estará em Acaraú, fiscalizando a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal a partir desta quarta-feira (27).

Fonte: Portal Ceará Agora