CONGRESSO NACIONAL: Ceará tem bancada renovada

A nova bancada cearense no Congresso Nacional, que assumiu no dia primeiro de fevereiro traz uma grande renovação, mas as mesmas preocupações. Concretizar os projetos estruturantes para o Estado, garantir a liberação dos recursos contingenciados do Orçamento e finalmente concretizar as reformas de interesse do País, como a política e a tributária são algumas das prioridades comuns a praticamente todos os membros da bancada cearense.

Com 20 dos 22 deputados na Câmara e três senadores, o Ceará é uma das maiores bancadas governistas de forma proporcional ao seu tamanho dentro do Congresso. O Estado foi um dos campeões de votos proporcionais para a presidente Dilma Roussef - 77% dos votos foram para a então candidata petista e em termos absolutos, o Ceará foi o segundo estado nordestino com maior número de votos para a presidente Dilma Rousseff.

Coordenação

A falta de coordenação da bancada cearense no ano passado foi motivo de crítica dentro e fora do cenário federal e a questão chegou até mesmo a virar objeto de debate na Assembleia Legislativa do Estado. O comando do governador Cid Gomes (PSB) não é suficiente para unificar o discurso. Em 2010 a bancada ficou dividida em torno de vários temas, sendo o apoio a Dilma Roussef ou a candidatura Ciro Gomes um deles. A falta de liberação nos recursos orçamentários também gerou cizânia entre os cearenses em 2010 e agora em 2011.

"O principal desafio é fazer justamente a bancada cearense trabalhar de forma coordenada. Todos os deputados e os senadores devem focar suas baterias em aprovar os projetos estruturantes para o Estado. Eu assumi como meta justamente articular os trabalhos da bancada", afirmou o novato Danilo Forte (PMDB-CE).

Mais ácido em seu discurso, o deputado José Airton (PT) afirma que falta uma visão global para a bancada. Em relação à defesa dos interesses do Estado José Airton não pouca críticas aos demais colegas de bancada que são governistas. "Não é porque sou governo que vou abrir do que acredito. A bancada tem que ser coordenada para trabalhar pelos interesses do Estado e não pode abrir mão deles. Temos que ter altivez para lutar para que o legislativo seja respeitado", disse Airton.

Já o deputado José Guimarães (PT) afirma que a bancada fará uma defesa incondicional do governo. "Vamos fazer a defesa integral do governo Dilma, com ônus e bônus Aprimorar a interlocução do Ceará com o governo federal e encaminhar as demandas do Estado", diz.

MEDIDA POLÊMICA

Votação de Mínimo foi prova de fogo

A bancada do Ceará enfrentou, na última quarta-feira, a sua segunda prova de fogo com o novo governo, durante a votação do salário mínimo. A primeira prova foi justamente o contingenciamento dos recursos orçamentários que rachou a bancada. Até mesmo governistas de plantão se rebelaram contra a medida, que já havia sido aplicada no ano passado e prejudica sobremaneira os investimentos em áreas importantes para o Ceará, como o turismo.

Na votação do mínimo, mesmo os deputados governistas tiveram dificuldade de justificar seu posicionamento. Dos 22 deputados da bancada na Câmara, 19 votaram a favor do salário mínimo em R$ 545 para este ano. Apenas dois deles, Eudes Xavier (PT) e Raimundo Gomes de Matos (PDSB),votaram por um mínimo mais alto.

O deputado Artur Bruno (PT), que havia anunciado sua decisão de não apoiar a proposta do governo acabou votando com os demais colegas de bancada. O deputado Padre Zé (PP) foi o único ausente na votação.

Para garantir os votos necessários o governo teve que jogar duro e "enquadrar" os governistas rebeldes. O principal exemplo de enquadramento foi dado à bancada do PDT, do deputado cearense André Figueiredo, que defendia um valor maior do salário mínimo e foi ameaçada com a perda do Ministério do Trabalho, hoje comandado pelo presidente do partido, Carlos Lupi.

Na última sexta-feira, Lupi afirmou estar "tranquilo" quanto à possibilidade de perder o ministério em função do descontentamento do governo. "O meu cargo é de confiança. Se a presidente Dilma achar que não devo ficar, recebo a decisão tranquilo. Estou com a consciência limpa. Afinal, estou do lado do povo brasileiro",

Com pulso forte desde o primeiro momento, a presidente Dilma Roussef está mantendo o apoio dentro do Congresso, apesar de medidas que ferem diretamente os interesses dos parlamentares, como os cortes das emendas.

Para o vice-presidente nacional do PT e coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado José Guimarães, não é fácil em alguns momentos defender as bandeiras governistas, mas ele disse que é necessário ter coerência e dar um voto de confiança ao governo. "Quem é governo, tem que ser governo e estar com o governo", afirma o deputado.

NESTA SEMANA

Composições de comissões começam a ser definidas

Brasília. Os líderes partidários devem se reunir na próxima terça-feira para definir as presidências das comissões permanentes que cada partido ocupará na Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a escolha será feita de acordo com o critério de proporcionalidade partidária. Segundo ele, até partidos menores, como o PV, que conta com 14 deputados, indicarão presidente.

Maia afirmou que na próxima quarta-feira haverá reuniões para a instalação das comissões e a escolha dos presidentes e vices. "Nossa expectativa é que até quarta-feira todo esse processo esteja concluído", afirmou o presidente.

Após a instalação das comissões permanentes, Marco Maia tentará definir com os líderes a composição da Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial.

Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. Criada na semana passada para discutir a reforma política, a comissão deverá ter 40 integrantes e 180 dias para definir uma proposta. "Nossa expectativa é que antes do fim do mês ela já esteja em funcionamento", avalia.

Sobre a pauta do Plenário, o presidente reafirmou a intenção de votar nas próximas semanas a Medida Provisória 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO); o projeto de lei que institui o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09 e apensados.

Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original.

Especial

40 integrantes formarão a comissão especial criada na semana passada para discutir a reforma política. O grupo terá 180 dias para definir propostas

Conheça as prioridades dos deputados cearenses

São tantos os interesses e prioridades dos parlamentares cearenses que a agenda da bancada no Estado seria suficiente para garantir as votações no Congresso Nacional neste ano. Além dos já citados projetos estruturantes, como a refinaria da Petrobras, a siderúrgica e a mina de urânio e o descontingenciamento dos recursos do Orçamento, cada parlamentar elegeu suas prioridades e já começou a trabalhar em torno delas. Outro desafio para os deputados e senadores cearenses é trabalhar de forma coordenada. Em 2010, a falta de sintonia na bancada do Estado foi motivo de crítica dentro e fora do cenário federal e a questão foi discutida na Assembleia

Aníbal Gomes
Deputado pelo PMDB
Agropecuarista e cirurgião-dentista
Eleito para o seu quinto mandato, ele afirma que vai defender as reformas política e tributária. "A nossa carga tributária é muito mal distribuída", avalia

Mauro Benevides
Deputado pelo PMDB  
Advogado, jornalista e professor
Mais experiente parlamentar da bancada cearense, sua prioridade é a "realização de uma reforma política marcadamente inovadora", além da reforma tributária.

Domingos Neto
Deputado pelo PSB
Estudante de Direito
Segundo deputado federal mais novo na Câmara dos Deputados, ele afirma que sua prioridade é a promoção de políticas públicas relativas à juventude

André Figueiredo
Deputado pelo PDT
Advogado, economista e empresário
Pego pela Lei Ficha Limpa, ele teve autorização para assumir sua vaga na Câmara horas antes da posse. Ele quer fortalecer os órgãos gestores das políticas públicas de juventude

Eudes Xavier
Deputado pelo PT
Comerciário
Está em seu segundo mandato na Câmara. Defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que equipara o salário dos PMs e bombeiros com os militares do Distrito Federal

Arnon Bezerra
Deputado pelo PTB
Médico
Exercendo seu quinto mandato, tem o seu trabalho focado nas pequenas causas dos municípios cearenses mais carentes e também na defesa do "bolso" dos contribuintes

João Ananias
Deputado pelo PSB
Médico
Ex-secretário de Saúde do Estado, ele tem como prioridade a melhoria das condições de saúde pública e a reforma agrária "sem conflitos, com bastante diálogo"

José Guimarães
Deputado pelo PT
Advogado
Ex-deputado estadual, cita como sua "prioridade número um" manter a política econômica do ex-presidente Lula e a "defesa integral" do governo Dilma, "com ônus e bônus"

Gorete Pereira
Deputada pelo PR
Fisioterapeuta
Única mulher eleita na bancada federal do Ceará, ela, que está em seu quinto mandato, afirma que vai focar o seu mandato na geração de emprego e capacitação profissional

Genecias Noronha
Deputado pelo PMDB
Empresário
Está em seu primeiro mandato na Câmara. Ele afirma que vai lutar "por mais empregos, defender mais credito, contra a falta de abastecimento de água" e pela reforma tributária.

Danilo Forte
Deputado pelo PMDB
Advogado
O ex-presidente da Funasa quer unificar a bancada cearense e destravar os obstáculos aos projetos estruturantes, além de lutar pela refinaria e pela siderúrgica

Raimundo Gomes de Matos
Deputado pelo PSDB
Médico
É o mais ferrenho opositor ao governo petista dentro da bancada cearense. Sua prioridade é defender as causas sociais. Ele afirma que vai ter uma postura vigilante sobre o governo

Vicente Arruda
Deputado pelo PR
Advogado, jornalista e cientista político
Outro veterano da bancada cearense. Afirma que vai defender a geração do primeiro emprego e a criação de escolas técnicas, além da reforma política e do ensino público

Raimundo Macedo
Deputado pelo PMDB
Médico
O Ceará e seu povo são a prioridade do parlamentar. Garantir que as ações contra os desastres naturais cheguem a quem realmente precisa será uma de suas ações

José Linhares
Deputado pelo PP
Padre
Ele afirma que em todos os seus seis mandatos suas prioridades foram a liberação de recursos para o Ceará e a defesa do valores da família. O deputado também defende a reforma

Manoel Salviano
Deputado pelo PSDB
Industrial e médico
Natural de Várzea Alegre (CE), ele está em seu quarto mandato. Apesar de ser da oposição, votou a favor da proposta do governo para o salário mínimo

Antônio Balhmann
Deputado pelo PSB
Engenheiro mecânico
Em seu terceiro mandato, ele vai defender as políticas voltadas para as micro e pequenas empresas de setores variados. Ele também promete buscar a reforma tributária

Ariosto Holanda
Deputado pelo PSDB
Engenheiro civil e professor universitário
Ocupou por duas vezes a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado. Defende o fortalecimento do Dnocs e da Codevasf, além do desenvolvimento tecnológico

Chico Lopes
Deputado pelo PCdoB
Professor e auditor fiscal
Cita como suas prioridades saúde, educação e as reformas tributária e política. Também defende as bandeiras do biodiesel, da transposição e revitalização do São Francisco

Edson Silva
Deputado pelo PDT
Radialista, jornalista e bancário
Trabalho social, ajuda às comunidades mais carentes e a luta pelo desarmamento são algumas das prioridades do parlamentar cearense, que está em seu terceiro mandato

Artur Bruno
Deputado pelo PT
Professor
A defesa dos direitos do consumidor sempre foi uma das principais bandeiras do deputado, que já apresentou o projeto da Lei do Preço Claro para todo o Estado do Ceará

José Airton
Deputado pelo PT
Advogado e engenheiro civil
Promete lutar para "transformar o Orçamento Geral da União em uma peça impositiva". Também vai defender as reformas política e tributária

Eunício Oliveira
Senador pelo PMDB
Empresário
Foi o senador mais votado do Estado na última eleição. Afirma que vai defender a reforma política. Será o relator do PL 116, que trata da Lei das Telecomunicações

José Pimentel
Senador pelo PT
Bancário
Após três mandatos na Câmara, foi eleito para o Senado. Promete defender o desenvolvimento regional, com enfoque nos projetos estruturantes e acompanhas o PAC

Inácio Arruda
Senador pelo PCdoB
Técnico em eletrônica
Segundo ele, a prioridade é o desenvolvimento da Região Nordeste, especialmente do Ceará, com uma forte ligação com os movimentos sociais, culturais e econômicos do País

Fonte: Jornal Diário do Nordeste