A Comissão de Educação da Assembleia aprovou, na tarde de ontem, terça-feira (22/02), dois requerimentos de autoria da deputada Rachel Marques (PT) e do deputado federal Artur Bruno (PT).
O requerimento n° 02/2011 pede a realização de um seminário, em conjunto com a Câmara Federal e em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), para tratar do projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Já o n° 01/2011 pede a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei nº 8530/10 que institui o PNE.
Segundo a deputada Rachel Marques, o PNE é fruto de várias discussões realizadas em 2010. A Comissão pretende, por meio do seminário, mobilizar o Estado a dar visibilidade ao Plano Nacional de Educação. Foram aprovados ainda durante a reunião dois requerimentos também de autoria da deputada Rachel Marques.
O requerimento n° 03/2011 pede a realização de audiência Pública para tratar da situação de crianças cearenses com Síndrome de Down, por ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down, que é comemorado no dia 21 de março. Já o n° 04/2011 requer a realização de audiência pública para debater as ações da Secretaria de Articulações Federativas do Ministério da Educação.
Ainda na reunião, o presidente do Sindicato da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc) parabenizou a nova formação da Comissão de Educação e cobrou as promessas feitas pelo governador Cid Gomes (PSB) ao Sindicato. “Peço que os parlamentares aqui presentes possam agendar uma reunião com o governador e a Apeoc para discutirmos os planos que vão ser postos em prática no atual Governo”, concluiu.
O líder do governo na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), afirmou que vai marcar a reunião logo que possível para que os sindicalistas possam debater medidas junto ao Governo do Estado e se disponibilizou a ajudar em qualquer dificuldade.
Estavam presentes na reunião ordinária os deputados Manoel Duca (PRB), Professor Teodoro (PSDB), Júlio Cesar Filho (PTN) e Danniel Oliveira (PMDB) e Mirian Sobreira (PSB).
Fonte: Portal AL-CE
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