Itarema, Paraipaba, Caucaia e Beberibe são os quatro municípios pré-qualificados na Certificação Praia Limpa 2010/2011. A notícia foi divulgada ontem, quarta-feira (15), pela Coordenadoria de Políticas Ambientais do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla no Ceará fará avaliação, in loco, destes municípios, para que as informações fornecidas por estas cidades sejam verificadas. A relação definitiva dos detentores da certificação para os próximos dois anos será divulgada após as visitas.
Vinte municípios compõem a orla marítima do Ceará, onde, destes, 14 aderiram ao Projeto Orla e se inscreveram para obter a certificação este ano. Os municípios também tiveram de devolver ao Conpam os questionários de avaliação do Projeto Praia Limpa. Os questionários compostos por questões à respeito da segurança alimentar das barracas e vendedores ambulantes, condições de esgotos e lixos, conservação de ecossistemas locais, segurança dos banhistas e controle de rodagem de veículos nas praias, foram avaliados pela Comissão Técnica que designou 4 municípios a passarem para a etapa seguinte, de avaliação in loco.
De acordo com a técnica do Conpam, Amável Sobrinha, depois de divulgado o resultado final, se constatado o não-atendimento a algum dos requisitos do Praia Limpa, o município que por ventura tenha recebido a certificação poderá perdê-la, a qualquer momento. Segundo ela, além disso, a Comissão também tem autonomia de invalidar a certificação, caso o município seja alvo de denúncias procedentes feitas pela população ou do processo de monitoramento e fiscalização realizado pelos técnicos.
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