O término dos contratos de concessão, em 2015, de 20% de todo o parque gerador de energia elétrica no Brasil, além de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 33% dos contratos de distribuição, coloca consumidores e produtores de energia em alerta.
Essa será uma oportunidade de consumidores, empresariais e residenciais, constatarem nas tarifas o corte de custos decorrente da amortização dos investimentos.
De acordo com estimativas da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), isso representaria, hoje, custos ao consumidor em torno de 20% mais baixos. Num cálculo aproximado, no que chamou de “conta de padeiro”, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, situou em R$ 6 bilhões ao ano a redução de custos de produção das usinas em fim de contrato.
“Esse dinheiro pertence aos usuários do sistema. O benefício com a depreciação das usinas tem de ser capturado para os consumidores industriais e residenciais ou se transformará numa transferência de renda irregular. Mais da metade das tarifas de energia já não corresponde mais a custos de produção ou transporte. Virou um complô contra o consumidor”, protesta.
Mas, enquanto consumidores exigem a definição imediata do corte de preços previsto na regulação, produtores pressionam por uma mudança na lei que permita a manutenção das concessões sob sua tutela.
O governo de Dilma Rousseff será cobrado pela solução de um impasse que se arrasta desde 2008: leiloar novamente as usinas e linhas de transmissão ou mudar a lei para renovar as concessões.
A indefinição já afeta o planejamento de empresas e investimentos no setor. Na captação ou renegociação de empréstimos, por exemplo, agentes financeiros exigem a projeção de receita no longo prazo, o que é impossível diante das dúvidas.
Fonte: Jornal O POVO
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