14 DE DEZEMBRO DE 2009
“Demolições vão atingir 15 estabelecimentos” (O Povo)
Eles já foram visitados e notificados. Também tiveram mais de 60 dias para buscarem regularização na Secretaria Executiva Regional (SER) II. Mesmo assim, continuam a manter nas calçadas construções consideradas irregulares pela legislação municipal. Agora, os cerca de 15 bares e restaurantes na área de atuação do Projeto Varjota vão ser incluídos em ações de demolição do órgão. Mesas e cadeiras que estiverem no passeio também serão apreendidas.
“Quatro assassinatos por dia em Fortaleza” (Diário do Nordeste)
A “guerra” urbana que se instalou na Grande Fortaleza este ano, com execuções sumárias registradas diariamente, chegou a números desafiadores para a Segurança Pública do Estado. Em 11 meses de 2009, nada menos que 1.292 pessoas foram assassinadas na Capital e nos Municípios que compõem a Região Metropolitana (RMF). O crescimento do número de homicídios, comparado a igual período do ano passado, chega ao patamar de 38, 3 por cento.
“Projetos de lei anticorrupção andam devagar” (O Estado)
Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos. Uma delas, o PL 4641, de 2004, que, à semelhança do projeto do governo, considera a corrupção de “grandes proporções” crime hediondo, só agora recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Já o PL 5363 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, está parado desde a aprovação na CCJ há dois anos.
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