Brasília. Estudar no Brasil pode ficar mais acessível aos estudantes carentes e até mesmo os de classe média. Pelo menos se depender do material escolar. É que o governo federal estuda a possibilidade de garantir incentivo fiscal para o caderno, lápis, borracha, caneta, régua... O benefício deve ser implantado ainda em dezembro próximo ou em janeiro de 2010. A pressa é para atender aos alunos que já estão se matriculando para o período letivo do próximo ano.
A informação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva, na tarde de ontem, no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília.
Haddad adiantou, ainda, que a Receita Federal está fazendo os cálculos da desoneração no preço do material escolar. "Sou favorável ao fim dos tributos para material escolar a exemplo do que aconteceu com o livro didático. O incentivo fiscal me parece benéfico", defendeu o ministro, ressaltando que a medida, se for definida pelo presidente da República, será "tomada com antecedência" para ter reflexos na ponta e atender imediatamente aos estudantes.
Durante a coletiva, o ministro anunciou a criação da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific), em que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vão garantir qualificação e reconhecimento para pessoas que estão à margem da certificação formal. O programa, que deve entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2010, atingirá 30 milhões de trabalhadores em todo o País.
No Ceará, a expectativa é de mais de 200 mil dominam o seu ofício na prática mas não têm qualificação profissional. "A qualificação é uma demanda história dos trabalhadores", garantiu Haddad. "Milhões de trabalhadores vão ser atendidos".
O governador Cid Gomes, que esteve, ontem, acompanhando a programação do Fórum e participou da abertura do evento, na noite de segunda-feira última, disse não ter conhecimento desta iniciativa.
Com a medida, quem já atua em áreas da construção civil, pesca, gastronomia e turismo, por exemplo, vão poder procurar uma das mais de 200 escolas ligadas à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para obter certificação desse conhecimento. Nas escolas, o trabalhador será submetido a testes de certificação de saberes, oferecidos por especialistas da área avaliada. "É um programa voltado para pessoas, como um pedreiro, que, apesar de já dominar o ofício, nunca obteve uma qualificação profissional", explicou Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
O programa já funciona como piloto nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Como a certificação é uma competência dos institutos federais, os reitores dos 38 institutos federais se reunirão, nos próximos 15 dias, para definir a estrutura de gestão e funcionamento da Rede Certific em suas instituições e estabelecer um calendário próprio para a ação.
No Ceará, a certificação de competência do trabalhador informal não deve se limitar à Capital, uma vez que o Estado já conta com nove campi instalados e em funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Ifet)- Fortaleza, Maracanaú, Cedro, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Sobral, Limoeiro do Norte e Quixadá, além de três outros em construção - Crateús (será inaugurado no próximo dia 15), Acaraú e Canindé. Nestes lugares, mais de 95% da mão-de-obra estão na informalidade e não têm certificação profissional.
Os cearenses dispõem, ainda, das unidades avançadas de Aracati, Baturité, Camocim, Caucaia, Jaguaribe, Morada Nova, Tauá, Tabuleiro do Norte, Tianguá e Ubajara.
Jovem profissionalizado
A profissionalização do jovem tem avançado no Ceará. Prova disso, é o número de alunos matriculados nos nove campi. Segundo o reitor do Ifet, Claudio Ricardo Gomes de Lima, que está participando do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, são 14 mil alunos. E a projeção para final do próximo ano é de ampliação para 21 mil estudantes com a inauguração dos outros três campi.
A atuação cearense na educação profissional tecnológica vem sendo elogiada por participantes do Fórum Mundial, que buscam informações no estande do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Ceará, instalado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. "O trabalho desenvolvido pelo Ceará é fantástico. Nós estamos aprendendo com a experiência de vocês", enfatizou a professora-doutora Margarida Hellmas, do Rio Grande do Sul.
Depoimento semelhante deu a também professora Rita de Cássia Barreto Mendes, do IFES de Vitória (ES). "O Ceará vem exportando tecnologia para o restante do Brasil. Os CVTs de lá são exemplos de profissionalismo e da verdadeira educação voltada para o jovem do Interior que, teoricamente, não teria chances de entrar no mercado de trabalho ou na universidade. Mas com os CVTs estão se capacitando".
SUZETE NOCRATO
EDITORA DE CIDADE
Fonte: Jornal Diário do Nordeste
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