Considere a seguinte situação: ao redor de uma mesa conversam, animadamente, a mãe, o filho, a mulher do filho e seu primo, sobrinho da senhora. É uma confraternização em família? Seria, caso o encontro acontecesse em uma residência qualquer. Na administração municipal de São Benedito, por exemplo, a hipotética cena poderia ser, perfeitamente, uma reunião do secretariado da Prefeitura. Isso porque o prefeito da cidade - localizada a 370 km de Fortaleza -, Tomaz Antônio Brandão Júnior (PMDB), tão logo tomou posse do cargo, no dia 1º de janeiro, chamou alguns de seus parentes e os nomeou para cargos no primeiro escalão do Município.
Desde então, a mãe de Brandão Júnior, Simone Brandão, chefia o Gabinete do prefeito. A mulher dele, Daniela Brandão, responde pela secretária das Finanças. Já o primo, Hudson Brandão Júnior, é o procurador-geral do Município. Filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Tomaz Brandão (PMDB), o atual chefe do Executivo é hoje o principal herdeiro político do clã, que voltou ao poder com as eleições de 2008. E, pelo visto, retornou mostrando toda a força que a família tem.
Outro que acredita que família unida na Prefeitura jamais será vencida é o prefeito de Icó. Também eleito pelo PMDB, Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes colocou o filho, Fernando Alexandre Nunes, para ser secretário da Ação Social, assim que assumiu o controle político-administrativo local. Um outro filho do prefeito, Henrique Nunes, só não é controlador do Município porque o cargo ainda está sendo criado. Mas, tão logo isso aconteça, ele deverá estreá-lo.
Nomeação de parentes para cargos de cúpula nas prefeituras é um fenômeno que faz parte da cultura política brasileira. No Ceará, ele está presente em várias administrações. O POVO constatou que isso acontece, atualmente, em pelo menos 11 municípios do Interior.
A atitude dos prefeitos não chega a ser qualificada como nepotismo - o empreguismo de parentes na política. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) baixou uma norma proibindo a nomeação sem concurso público de parentes até o terceiro grau nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis - federal, estadual e municipal. São parentes até terceiro grau o cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto.
Secretariado
Ficaram de fora do alcance da decisão do STF, no entanto, os cargos de caráter político. Os ministros do Supremo consideraram que, nas administrações públicas, é possível gestores entregarem cargos, como secretarias, para aliados. São os chamados cargos de confiança. Com a brecha legal, prefeitos estão fazendo a festa com a parentada, independentemente de partidos a que pertencem ou o tempo em que estão à frente das gestões.
Dos onze casos confirmados pelo O POVO, três referem-se a prefeituras administradas pelo PT. São os casos dos municípios de Quixadá, Cascavel e Mauriti. No primeiro, o prefeito Rômulo Carneiro nomeou a irmã, Valéria Carneiro, para a secretaria da Saúde. Em Cascavel, a mulher do prefeito Décio Paulo Bonilha Munhoz, Maria Terezinha, é secretária da Cultura. Já a nora, Lia Mesquita Sampaio, é titular da Ação Social. Em Mauriti, a primeira-dama, Cláudia Fernanda Moreira, é secretária da Ação Social.
O PSDB tem o mesmo número de ocorrências. Em Araripe, a primeira-dama, Ângela Correia, acumula os cargos de secretária das Finanças e da Ação Social. Já a irmã do prefeito José Humberto Correia, Eliane Correia, é secretária da Educação. Em Nova Olinda, o prefeito reeleito Afonso Domingos Sampaio deve manter a prima, Wanda Sampaio, como secretária da Educação. Em Altaneira, está tudo certo para a mulher do prefeito Antônio Dorival de Oliveira, Damaris de Oliveira, ser nomeada para a Educação. (Colaborou Amaury Alencar)
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