O Governo do Estado vai triplicar os investimentos de capital (obras e aquisição de bens) no próximo ano. De acordo com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Silvana Parente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009 prevê a aplicação de R$ 3,064 bilhões em investimentos — cerca de 165% a mais do que o montante empenhado nesta conta ao longo deste ano, que fechou na cifra de R$ 1,156 bilhão. A abertura dos cofres, segundo ela, terá um forte impacto positivo diante do cenário de crise externa.
O Orçamento 2009, aprovado pela Assembléia no último dia 20, envolve recursos totais de R$ 12,771 bilhões, dos quais R$ 9,324 bilhões virão do próprio tesouro estadual. Inclui gastos com pessoal e encargos sociais (R$ 4,509 bilhões), juros e encargos da dívida (R$ 235,9 milhões), reserva de contingência (R$ 32,285 milhões), outras despesas correntes (R$ 4,183 bilhões), investimentos (R$ 3,064 bilhões), inversões financeiras (R$ 293,92 milhões) e amortização da dívida (R$ 452,32 milhões).
Em relação ao Orçamento de 2008, cujo valor empenhado até esta terça era de R$ 9,529 bilhões, a LOA do ano que vem apresenta incremento de gastos da ordem de 34%. “Estamos estimando, na conta de investimento de R$ 3,064 bilhões que um terço dos recursos virá do tesouro, um terço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o restante de empréstimos externos”, frisou a secretária. Cerca de 17% dos recursos globais, por sua vez, serão destinados à educação, 10,8% à saúde e 5,4% à segurança.
Para dar mais celeridade aos gastos em 2009, o Estado está trabalhando em conjunto com a Fundação Getulio Vargas, que acompanha os 50 maiores projetos do Ceará. Para 2009, o Estado estuda estabelecer multas para empresas ganhadoras de licitações que descumprirem prazos ou desistirem das obras.
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