Nos últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, mais de 1,1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos não frequentam a escola, de acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação.
Entre os Estados, apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte têm taxas de atendimento na pré-escola superiores a 90%. Na outra ponta, Rondônia e o Rio Grande do Sul têm menos de 60% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. No total, 14 unidades da Federação têm índices de atendimento inferiores à média nacional.
O desafio do País é incluir mais de 1,1 milhão de crianças nas redes de ensino até 2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória no País, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de matriculá-las.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, avalia que será “muito difícil” para as redes municipais cumprir a meta de universalização da pré-escola se não houver mais investimento. Para isso, ela destaca a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê um aumento dos recursos para a área, inclusive com a participação da União. O projeto está há mais de um ano em análise na Câmara dos Deputados.
Fonte: Portal Ceará Agora
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