O Índice de Revisão Tarifária da Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá resultar em uma redução média de 10,16% para os consumidores da área de concessão da empresa, conforme proposta preliminar aprovada, ontem, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A proposição ficará em audiência pública na internet de 2 de fevereiro a 2 de março deste ano, para que a sociedade contribua com sugestões para aperfeiçoar o indicador, que será, em seguida, apreciado em nova audiência, só que desta vez presencial, em Fortaleza, no dia 2 de março. Somente após esse ritual é que a diretoria da Aneel avaliará, em definitivo, a proposta para sua homologação, o que deve acontecer no próximo dia 22 de abril. A concessionária cearense teve a revisão adiada de abril do ano passado para igual mês deste ano, em razão do processo de aprovação das metodologias aplicadas ao atual processo revisional. A Coelce é a primeira distribuidora a passar pelo 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas aprovado, em novembro de 2011, pela agência reguladora.
Em consequência desse adiamento, as tarifas finais ao consumidor tiveram sua vigência prorrogada até dia 22 de abril deste ano. Há pelo menos 21 meses, os valores cobrados pela Coelce permanecem congelados.
Reajuste anual
Dessa forma, a distribuidora, assim como as demais empresas nessa situação, terão os efeitos da revisão tarifária na mesma data do reajuste anual subsequente. Significa que, a tarifa resultará dos efeitos dos dois cálculos, o que, no caso da distribuidora cearense, passa a valer a partir de 22 de abril de 2012.
Como será
A aplicação simultânea da revisão tarifária e do reajuste será realizada da seguinte forma: a revisão será calculada tendo como referência sua data original.
O valor pago a mais ou a menos pelos consumidores, durante o período de vigência da tarifa provisória, será deduzido ou acrescentado no cálculo final do reajuste. Assim, a partir do próximo dia 22 de abril, o consumidor cearense já pagará um valor corrigido em relação ao valor desembolsado durante o período da tarifa provisória.
Efeito na conta de luz
Na avaliação do presidente do Conselho de Consumidores da Coelce, Erildo Pontes, após a aplicação dos cálculos da revisão e do reajuste, o índice que fato venha a incidir sobre as tarifas deverá ficar próximo de zero. "Seguramente, o resultado final para o consumidor não será na casa dos 10%. Acredito que ficará próximo de zero, com algumas classes de consumidores beneficiando-se com alguma queda nas tarifas. Isto se explica porque o reajuste anual é impactado por fatores de mercado como inflação, aumento de salários, encargos e tributos, anulando, de certa forma, o efeito negativo proposto na revisão", explica. A Coelce limitou-se a confirmar o índice médio preliminar colocado em audiência pública pela Aneel, informando que o resultado, com cálculo retroativo a abril de 2011, será aplicado a partir do dia 22 de abril deste ano.
Mais informações:
As contribuições podem ser enviadas para o e-mail ap002_2012@aneel.gov.br
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