Em 2012 a estratégia de fiscalização nos municípios cearenses pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será alterada. Para isso o planejamento está sendo elaborado e para o setor de fiscalização algumas mudanças serão feitas. De acordo com o presidente, Manoel Veras, a meta estabelecida para 2011, de visitar todos os municípios do Estado, será mantida. Segundo ele, em anos de eleições municipais surgem problemas os mais delicados possíveis e vai criar um grupo de trabalho para essas situações emergenciais. Veras destaca que este trabalho tem um caráter preventivo para impedir que o desmonte venha a acontecer, sobretudo nos casos de município em que o prefeito não tem direito à reeleição, porque, estatisticamente, foi constatado que é onde os problemas mais graves acontecem.
As principais mudanças serão por conta das eleições municipais que acontecerão em outubro próximo. Uma espécie de "exército de reserva" será criado para atuar em situações emergenciais, principalmente quando houver denúncia ou forem identificadas irregularidades capazes de gerar o que se convencionou chamar de desmonte das prefeituras.
O presidente do TCM ressalta que tem sido feito um grande esforço para garantir o maior volume de trabalho possível, com a maior competência possível da atuação do tribunal, mas é preciso reconhecer as limitações existentes porque o volume de trabalho que tem ultrapassa a capacidade de operacionalizar. Como exemplo diz que ficou impressionado quando soube que 48.000 processos passaram pela diretoria de fiscalização neste ano.
Fonte: Portal Aprece
Nenhum comentário:
Postar um comentário