A Comissão Organizadora Estadual (COE) realizou levantamento e contabilizou que até a última sexta-feira (13), 162 municípios cearenses convocaram a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (I Consocial), onde destes, 88 já realizaram a Conferência e 74 deles já possuem data agendada.
Caso o municípios cuja convocação da etapa municipal não foi realizada pelo Poder Executivo Municipal no prazo antecipado, a sociedade civil poderá fazê-lo até 60 dias antes da realização da Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 2 e 3 de março de 2012. A convocação da Conferência Municipal pela sociedade civil deverá ser realizada por três ou mais entidades em conjunto, e atender requisitos que podem ser encontrados no Portal da Consocial Nacional.
Nas Conferências Municipais são tratadas e aprovadas as propostas e eleitos os delegados que serão encaminhados para a etapa Estadual. É esperado que a Consocial Estadual conte com mais de 2 mil delegados eleitos nas Conferências Municipais, 27 membros da Comissão Organizadora Estadual e 73 convidados.
A tema central da Consocial é "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e tem como finalidade promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Fonte: Portal da Aprece
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