E a semana promete ser quente pelos lados da Câmara Municipal de Vereadores de Acaraú, é que graças a uma ação impetrada pelo suplente de vereador Antonio Neto (PT), que denunciou os vereadores Emanoel Melo (PSDB) e Paulo Silveira (PHS) por ter trocado de legenda partidária, "a dança das cadeiras" deve dar oportunidade ao denunciante de assumir o cargo de vereador ainda este mês, em contra-partida, de uma vez só poderá colocar em frangalhos toda a aliança eleitoral da base do prefeito municipal, Pedro Fonteles (PT).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já devolveu a ação ao Fórum Eleitoral de Acaraú e ao que tudo indica, os denunciados tem cinco dias uteis para realizar suas defesas, sob pena de perda de mandato. Caso haja ganho de causa pelo suplente de vereador Antonio Neto (PT), deverão perder seus mandatos, vereadores Emanuel Melo, Paulo Silveira e ficar impedidos de assumir em seus lugares os suplentes Fernando Fonteles e Nem, também pelo mesmo motivo, troca de partidos.
Agora é aguardar a justiça eleitoral de Acaraú se pronunciar para conferir o desenrolar dos acontecimentos.
Eis o andamento do processo :
| PROCESSO: | PET Nº 54516 - Petição UF: CE |
TRE
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| Nº ÚNICO: | 54516.2011.606.0000 | ||
| MUNICÍPIO: | ACARAÚ - CE | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 879872011 - 18/11/2011 12:38 | ||
| REQUERENTE: | ANTONIO ALVES NETO, suplente de vereador | ||
| REQUERIDO: | EMANUEL MELO DO NASCIMENTO, vereador | ||
| REQUERIDO: | PAULO MARIA SILVEIRA, vereador | ||
| RELATOR(A): | JUIZ RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS | ||
| ASSUNTO: | AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO | ||
| LOCALIZAÇÃO: | SEEXP-SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO | ||
| FASE ATUAL: | 29/12/2011 13:12-Enviado para 030 ZE. Expedido | ||
Com informações do Portal do TSE
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