Estados, o Distrito Federal e Municípios têm prazo até 4 de setembro para aderirem ao programa Brasil Alfabetizado. O prazo foi estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) que informou ainda, que além de aderir, as secretarias de educação devem informar ao ministério as metas de alfabetização nas áreas urbanas e rurais. Com base nesses dados, o MEC vai calcular o repasse de recursos para a execução do programa. O cálculo é feito considerando o número de matrículas na alfabetização e de bolsistas.
De acordo com a Resolução nº 32, que aborda sobre programa Brasil Alfabetizado deste ano, a adesão e o preenchimento do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa) devem ser feitos em formulários eletrônicos específicos, disponíveis no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As secretarias de educação devem informar, junto com o cadastro de jovens com mais de 15 anos e adultos, candidatos à alfabetização em 2011, mais alguns dados. São eles: o número de alfabetizadores, de tradutores- intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e de coordenadores de turmas que serão necessários para o desenvolvimento das atividades; como será feita a formação, que é obrigatória, de alfabetizadores, professores de Libras e coordenadores.
Pela resolução, o pagamento de bolsa será mensal e varia de acordo com a função exercida pelo voluntário: R$ 250 para alfabetizador com uma turma; R$ 275 para alfabetizador com turma no sistema carcerário ou de jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas; R$ 250 para tradutor-intérprete de libras, que auxilia o alfabetizador em classe com alunos surdos; R$ 500 para coordenador de turmas; e R$ 500 para alfabetizador e tradutor-intérprete de libras com duas turmas.
Fonte: Portal da Aprece
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