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sexta-feira, 6 de maio de 2011

BRASIL: Governo reduz carga tributária para incentivar irrigação


Com objetivo de ampliar a área irrigada no país e estimular investidores privados, o Ministério da Integração Nacional normatiza o REIDI – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura.

O incentivo fiscal foi criado em 2007 para apoiar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão beneficiados agricultores que pretendem adquirir ou modernizar sistemas e equipamentos de irrigação.

Os projetos aprovados terão abatimento de quase 10% em dois tributos: PIS e Cofins. (veja os detalhes).

A normatização do REIDI é uma das primeiras ações da Secretaria Nacional de Irrigação, criada dentro da reestruturação do Ministério da Integração Nacional, por meio do Decreto 7.472, de 04 de maio deste ano (leia aqui).

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