A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará realizou ontem, terça-feira (19), a quarta reunião ordinária para apreciação de um projeto de indicação e sete requerimentos. O projeto de indicação aprovado, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), prevê a criação das escolas de formação e educação ambiental do Ceará.
De acordo com o relator, deputado Manoel Duca (PRB), “o projeto de lei tem como finalidade instalar uma escola de formação ambiental em cada área de oito macrorregiões administrativas do Ceará”.
Dos requerimentos aprovados, seis são da presidente da Comissão de Educação, deputada Rachel Marques (PT) e um do deputado Edísio Pacheco (PV).
Os requerimentos da deputada Rachel Marques, solicitam audiências públicas para tratar dos seguintes assuntos: discutir o Programa Nacional de Acessibilidade; discutir a violência nas escolas; tratar da Semana de ação Mundial 2011, que tem como tema: “Educação não-discriminatória”; tratar sobre a XII Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e para apresentação dos projetos da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
A parlamentar requer ainda a realização de um seminário, em conjunto com a Câmara Federal e com a Universidade Federal do Ceará (UFC), para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2012, no município de Limoeiro do Norte.
O deputado Edísio Pacheco (PV), requer a realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Defesa Social, para debater sobre a segurança nas escolas.
Participaram da reunião os deputados Manoel Duca (PRB), Professor Pinheiro (PT); as deputadas Rachel Marques (PT) e a vice-presidente da Comissão, Mirian Sobreira (PSB).
Fonte: Portal da AL-CE
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