Trabalhando no sentido de garantir os direitos e promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, assina hoje, quinta-feira (17), convênios com 16 entidades para o repasse de R$ 1,5 milhão, do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (FECA), a serem usados em projetos destinados a esse público. A solenidade acontece a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
As 16 instituições, uma prefeitura e outras 15 não governamentais, foram autorizadas e certificadas no final de 2010, após obedecerem os trâmites necessários de seleção para o financiamento. Os projetos contemplados terão a função de trabalhar nas áreas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, combate ao trabalho infantil, drogadição, além de ações referentes ao Plano Nacional de Convivência Familiar, ao fortalecimento e divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
BENEFICIADOS
Entre as entidades contempladas com recursos do fundo estão: Catavento Comunicação, Associações Recreativa e Esportiva para Criança e Adolescente (ARCA), Cultural Beneficente Manoel Jacintho Coelho, Beneficente Parque do Cocó, Vidança Cia de Dança do Ceará, Curumins, Beneficente O Pequeno Nazareno, Barraca da Amizade, Institutos de Assistência e Proteção Social (IAPS), da Infância, Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa/CE), Fundação Maria Nilva Alves, Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI), Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) e Prefeitura Municipal de Acaraú.
Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente
O FECA é gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), cuja função é controlar ações públicas governamentais e não governamentais para a área de criança e adolescente em diversos setores sociais. Seus recursos vêm de doações do Imposto de Renda, multas por violações dos direitos de crianças e adolescentes, além de contribuições de entidades governamentais e ONGs e de parte do orçamento da própria STDS que administra o fundo.
Serviço:
Data: 17 de fevereiro (quinta-feira)
Hora: 9 horas
Local: FIEC – Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota
Assessoria de Imprensa da STDS
Carlos Eugênio ( imprensa@stds.ce.gov.br / 3101.2089/2099)
Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará
Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará
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