A forma como o Governo do Estado irá gerir as finanças públicas nos próximos anos deverá repetir o comportamento tomado no último quadriênio, mas atitudes mais rígidas no trato destes recursos já foram sinalizadas. A primeira delas foi a decisão de cortar em R$ 500 milhões os gastos não obrigatórios, medida anunciada já no primeiro dia útil do ano. Já a política de desoneração de impostos, iniciada em 2007 e que deu a cara da gestão fiscal do primeiro governo Cid Gomes, irá continuar, e se expandir.
O entendimento de que reduzindo a carga tributária seria possível elevar a arrecadação estadual mostrou resultados, e o Estado elevou consideravelmente a sua receita. Em 2006, chegaram aos cofres públicos, via impostos estaduais, R$ 3,9 bilhões. Já no acumulado de 2010 até novembro, este número já havia saltado para um volume de R$ 5,9 bilhões.
"Como ponto de partida, modernizamos ferramentas de gestão e recuperamos a capacidade de investimento, reduzindo despesas e investindo na eficiência tributária", avalia o governador. Cid compreende que outros fatores influenciaram neste incremento, como a melhoria nos métodos de fiscalização e o próprio aumento da atividade econômica do Ceará, mas o governo considera inegável o impacto positivo das medidas de desoneração fiscal.
Para frente, o comportamento da gestão já está traçado: "exigiremos rigor absoluto no trato com os recursos públicos. Queremos fortalecer a base econômica do Estado, ampliar a receita, otimizar a despesa, aprimorar o controle de gastos e o sistema de compras públicas, ampliar parcerias com os municípios, ampliar o regime previdenciário estadual, aperfeiçoar a política de incentivos fiscais, implementar parcerias público-privadas, planejar e estabelecer metas de redução dos índices de miséria nos municípios, que servirão como critério para repasse de recursos e benefícios", disse, em seu discurso.
Para favorecer negócios
De acordo com Mauro Filho, que se mantém à frente da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o compromisso agora é maior: o de criar, no Ceará, a melhor ambiência para negócios do Brasil. "Isso significa não só aprofundar a política de redução de impostos, que naturalmente te dá maior competitividade. Mas desonerar investimentos, desburocratizar as ações da Secretaria da Fazenda, modificar o relacionamento fisco-contribuinte", explicou, durante coletiva de imprensa de anúncio do novo secretariado, no fim de dezembro. Outra novidade é que, de acordo com o titular da Sefaz, já a partir deste ano, a política de desoneração deverá ser estendida também para investimentos. (SS)
DO PAÍS
Estado planeja se tornar o maior produtor de pescado
Com a criação da Secretaria da Pesca, o governo estadual resolveu priorizar a atividade neste mandato
O Ceará poderá ser o maior produtor de pescado do Brasil. É o que acredita o titular da recém-criada Secretaria de Pesca, Flávio Bezerra. O Governo do Estado resolveu dar prioridade a esse setor neste novo quadriênio, na expectativa de fazer deslanchar toda a potencialidade pesqueira das águas cearenses, sejam elas marinhas ou continentais. Para isso, um plano já está acertado: integrar os portos do Estado em um grande projeto de estímulo à atividade.
"Elaboraremos um plano para aproveitamento dos portos de Fortaleza, Camocim, Icapuí, Aracati e Acaraú, com o objetivo de estimular a indústria pesqueira", afirmou o governador Cid Gomes em sua posse.
"A determinação é estimular novos investimentos e encorajar o desenvolvimento da pesca e aquicultura responsáveis", completou o chefe do Executivo estadual, Cid Gomes.
CE ainda é 4º no ranking
O Nordeste é hoje o maior produtor de pescado do Brasil, segundo dados de 2009 do Ministério de Pesca e Aquicultura, com 411 mil toneladas anuais, seguida da região Sul, com 316 mil toneladas/ano. Com uma produção de 88 mil toneladas, o Ceará se coloca em quarto lugar no ranking nacional, perdendo para Santa Catarina (o maior produtor, com 207 mil t/ano), Pará (136 mil t/ano) e Bahia (119 mil t/ano).
"O Ceará tem na pesca já um segmento importante da sua economia. Mas nós temos um potencial muito maior, e isso precisa ser explorado", afirmou o secretário estadual de Pesca, após coletiva de divulgação do novo secretariado.
Desafios
Bezerra tem como desafios a desentrave de processos como permissões e licenciamento de fazendas, especialmente na carcinicultura. Neste segmento, inclusive, o Ceará superou o Estado do Rio Grande do Norte, tornando-se o maior produtor do Brasil de camarões.
A piscicultura marinha é outra atividade que estará no foco da secretaria, com a intensificação da produção de pargo no Estado. A cultura do peixe ornamental também deverá ser incentivada. "O Ceará tem um potencial imenso, tem tudo pra ser o primeiro lugar no setor pesqueiro", disse Bezerra. (SS)
O entendimento de que reduzindo a carga tributária seria possível elevar a arrecadação estadual mostrou resultados, e o Estado elevou consideravelmente a sua receita. Em 2006, chegaram aos cofres públicos, via impostos estaduais, R$ 3,9 bilhões. Já no acumulado de 2010 até novembro, este número já havia saltado para um volume de R$ 5,9 bilhões.
"Como ponto de partida, modernizamos ferramentas de gestão e recuperamos a capacidade de investimento, reduzindo despesas e investindo na eficiência tributária", avalia o governador. Cid compreende que outros fatores influenciaram neste incremento, como a melhoria nos métodos de fiscalização e o próprio aumento da atividade econômica do Ceará, mas o governo considera inegável o impacto positivo das medidas de desoneração fiscal.
Para frente, o comportamento da gestão já está traçado: "exigiremos rigor absoluto no trato com os recursos públicos. Queremos fortalecer a base econômica do Estado, ampliar a receita, otimizar a despesa, aprimorar o controle de gastos e o sistema de compras públicas, ampliar parcerias com os municípios, ampliar o regime previdenciário estadual, aperfeiçoar a política de incentivos fiscais, implementar parcerias público-privadas, planejar e estabelecer metas de redução dos índices de miséria nos municípios, que servirão como critério para repasse de recursos e benefícios", disse, em seu discurso.
Para favorecer negócios
De acordo com Mauro Filho, que se mantém à frente da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o compromisso agora é maior: o de criar, no Ceará, a melhor ambiência para negócios do Brasil. "Isso significa não só aprofundar a política de redução de impostos, que naturalmente te dá maior competitividade. Mas desonerar investimentos, desburocratizar as ações da Secretaria da Fazenda, modificar o relacionamento fisco-contribuinte", explicou, durante coletiva de imprensa de anúncio do novo secretariado, no fim de dezembro. Outra novidade é que, de acordo com o titular da Sefaz, já a partir deste ano, a política de desoneração deverá ser estendida também para investimentos. (SS)
DO PAÍS
Estado planeja se tornar o maior produtor de pescado
Com a criação da Secretaria da Pesca, o governo estadual resolveu priorizar a atividade neste mandato
O Ceará poderá ser o maior produtor de pescado do Brasil. É o que acredita o titular da recém-criada Secretaria de Pesca, Flávio Bezerra. O Governo do Estado resolveu dar prioridade a esse setor neste novo quadriênio, na expectativa de fazer deslanchar toda a potencialidade pesqueira das águas cearenses, sejam elas marinhas ou continentais. Para isso, um plano já está acertado: integrar os portos do Estado em um grande projeto de estímulo à atividade.
"Elaboraremos um plano para aproveitamento dos portos de Fortaleza, Camocim, Icapuí, Aracati e Acaraú, com o objetivo de estimular a indústria pesqueira", afirmou o governador Cid Gomes em sua posse.
"A determinação é estimular novos investimentos e encorajar o desenvolvimento da pesca e aquicultura responsáveis", completou o chefe do Executivo estadual, Cid Gomes.
CE ainda é 4º no ranking
O Nordeste é hoje o maior produtor de pescado do Brasil, segundo dados de 2009 do Ministério de Pesca e Aquicultura, com 411 mil toneladas anuais, seguida da região Sul, com 316 mil toneladas/ano. Com uma produção de 88 mil toneladas, o Ceará se coloca em quarto lugar no ranking nacional, perdendo para Santa Catarina (o maior produtor, com 207 mil t/ano), Pará (136 mil t/ano) e Bahia (119 mil t/ano).
"O Ceará tem na pesca já um segmento importante da sua economia. Mas nós temos um potencial muito maior, e isso precisa ser explorado", afirmou o secretário estadual de Pesca, após coletiva de divulgação do novo secretariado.
Desafios
Bezerra tem como desafios a desentrave de processos como permissões e licenciamento de fazendas, especialmente na carcinicultura. Neste segmento, inclusive, o Ceará superou o Estado do Rio Grande do Norte, tornando-se o maior produtor do Brasil de camarões.
A piscicultura marinha é outra atividade que estará no foco da secretaria, com a intensificação da produção de pargo no Estado. A cultura do peixe ornamental também deverá ser incentivada. "O Ceará tem um potencial imenso, tem tudo pra ser o primeiro lugar no setor pesqueiro", disse Bezerra. (SS)
Fonte: Jornal Diário do Nordeste
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