Desde ontem, sexta-feira (21/01), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retomou o período de recesso previsto no Regimento Interno da Casa. Desde o último dia 13, os deputados participavam do período de convocação extraordinário para apreciar um pacote de mensagens enviado pelo Poder Executivo. As 27 propostas foram aprovadas e o período foi encerrado. Não houve ônus ao erário.
Nos próximos dez dias, o Parlamento organiza-se para realizar a sessão preparatória de posse dos candidatos eleitos no pleito de outubro de 2010. Até 31/01, uma Comissão de Recesso responde pelo comando da Casa, com o deputado Francisco Caminha (PHS) à frente da Presidência.
Já no dia 1º, o deputado Gony Arruda (PSDB) coordenará os trabalhos. Regimentalmente, o último presidente a chefiar os trabalhos da AL é quem toca a sessão preparatória de posse. Como Caminha não se reelegeu, o tucano é o primeiro na linha sucessória.
A solenidade começa às 10 horas e será realizada no Plenário 13 de Maio. Logo na abertura, os eleitos lerão o juramento parlamentar. Em seguida, o presidente inicia o processo de registro de chapas para a Mesa Diretora que será responsável pelo biênio 2011-2012.
A expectativa é de que somente um grupo inscreva-se. O hoje líder do Governo, deputado Roberto Cláudio (PSB), deve ser indicado à Presidência. Para a chapa ter validade, as assinaturas de outros oito deputados precisam ser apresentadas. A exigência é regimental. “Constatada a maioria absoluta, o deputado Gony proclama a nova Mesa para assumir e o novo presidente fala sobre as ações que pretende implementar”, explica o chefe do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão.
Logo após a fala do eleito, os parlamentares convidados a assumir cargos no Governo apresentarão os seus pedidos de licença. De imediato, os suplentes assumirão. Ivo Gomes (PSB), Mauro Filho (PSB), Camilo Santana (PSB), Francisco Pinheiro (PT), Nelson Martins (PT) e Gony Arruda deixam a AL e vão, respectivamente, para a chefia de gabinete do governador Cid Gomes, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria das Cidades, Secretaria da Cultura (Secult), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Secretaria dos Esportes (Sesporte).
No dia 02/02, os trabalhos da 28ª Legislatura iniciam já com a nova Mesa Diretora. “O governador lê a mensagem do Executivo à Assembleia e convida os deputados para uma visita de cortesia à sede do Governo”, detalha Carlos Alberto.
A COMISSÃO DE RECESSO
Com o fim do período extraordinário, as decisões da Assembleia serão tomadas pelo presidente Francisco Caminha ou, em casos especiais, pela Comissão de Recesso, formada em dezembro do ano passado, quando as atividades ordinárias encerraram.
Formado pelos deputados Edson Silva (PSB), Lívia arruda (PMDB), Ana Paula Cruz (PRB), Vanderley Pedrosa (PRB), Augustinho Moreira (PV), Marcos Cals (PSDB), Tomás Figueiredo (PSDB) e Ferreira Aragão (PDT), o grupo só delibera sobre questões internas. Novas mensagens que precisem de votação em plenário não serão aceitas, a não ser que o Governo ou o presidente da Casa solicitem uma nova convocação extra.
Fonte: Portal AL-CE
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