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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

BRASIL: Ministro confirma cortes no Orçamento 2011, mas garante mínimo de R$ 540,00


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, nesta quinta-feira, em Brasília, em rápida entrevista após a cerimônia de balanço de quatro anos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que o Ministério do Planejamento deslocou 15 técnicos para trabalhar, inclusive neste fim de semana, no corte de gastos do Orçamento de 2011.
Segundo ele, esses cortes serão necessários porque o governo fez uma estimativa errada de R$ 12 bilhões nas receitas previstas para o próximo ano. Bernardo justificou afirmando que a presidente eleita, Dilma Rousseff, vai herdar um volume alto de contas a pagar de 2010.”Será bastante, mas não tenho o número”, disse. Bernardo confirmou também que a proposta da presidente eleita para o valor do salário mínimo em 2011 é de R$ 540.
Emendas
O ministro do Planejamento disse ainda que o governo vai restringir as emendas parlamentares voltadas para eventos, que motivaram as denúncias contra o senador Gim Argello (PTB-DF), que renunciou à relatoria do Orçamento de 2011.
“Vamos fazer uma restrição total nessas emendas para eventos no ano que vem. Se o Congresso não tirar (do Orçamento), o governo vai restringir por conta própria. Estamos avisando antecipadamente ao Congresso”, avisou.
Bernardo considerou as denúncias envolvendo Argello e a distribuição de emendas muito graves. Segundo o ministro, o governo já tinha algumas informações sobre problemas relacionados a essas emendas destinadas a eventos. “Percebemos que há fragilidade. As denúncias indicam que é uma coisa séria”, relatou.
O senador do PTB renunciou à relatoria da Comissão Mista de Orçamento após denúncias de que ele teria destinado ao menos R$ 1,4 milhão para institutos fantasmas por meio de emendas individuais [propostas que destinam recursos para uma obra ou um projeto na proposta orçamentária de 2011. Ele nega as irregularidades.

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