A Coordenadoria de Políticas Ambientais do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) divulgou, nesta segunda-feira (08/11), a lista dos 14 municípios que devolveram os questionários de avaliação do Programa Praia Limpa, previsto para o último dia 29 de outubro, e que vão continuar na disputa pela Certificação Praia Limpa 2010/2011. São eles: Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Caucaia, Camocim, Cascavel, Icapuí, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Acaraú.
Segundo a técnica e membro da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla no Ceará, Amável Sobrinha, a devolução do questionário abrangeu 100% dos municípios que haviam se inscrito no Praia Limpa, ou seja, os mesmos já citados acima. “É uma grande satisfação para nós ver que todos os municípios que se inscreveram estão empenhados com a questão ambiental, uma vez que estão cumprindo as etapas do Programa”, ressaltou.
Mesmo assim, a orla marítima do Ceará é composta por 20 municípios e, portanto, seis deles – Fortaleza, Amontada, Cruz, Itapipoca, Fortim, São Gonçalo do Amarante - não se inscreveram este ano para concorrer à Certificação.
Questionário
Composto por perguntas sobre a adesão do município ao Projeto Orla, o questionário também contém questões à respeito da segurança alimentar das barracas e vendedores ambulantes, condições de esgotos e lixos, conservação de ecossistemas locais, segurança dos banhistas e controle de rodagem de veículos nas praias.
A partir de agora, os questionários serão analisados pela CTE do Projeto Orla, responsável pela condução do Praia Limpa. Após a análise da documentação, os municípios serão inspecionados “in loco” por uma equipe formada por técnicos de diversas setoriais do Governo e, somente depois, serão certificados com 3, 4 ou 5 estrelas do mar, considerando-se o desempenho da cidade no Programa.
De acordo com Sobrinha, se constatado o não-atendimento a qualquer dos requisitos do Praia Limpa, o município poderá perder a certificação, a qualquer momento. Segundo ela, além disso, a CTE também tem autonomia de invalidar a certificação, caso o município seja alvo de denúncias procedentes feitas pela população ou do processo de monitoramento e fiscalização realizado pela Comissão.
Assessoria de Imprensa do Conpam
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