Os 573 quilômetros de orla das praias cearenses vão passar por um processo de reorganização. Pelo menos, essa é a intenção do projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, o projeto Orla, do Ministério do Meio Ambiente, apresentado ontem no I Encontro de Prefeitos dos Municípios da Orla Marítima do Ceará, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). A ideia, de acordo com a coordenadora nacional do Projeto Orla, Márcia de Oliveira, é reorganizar a ocupação das praias cearenses, contemplando os interesses ambientais, sociais e econômicos.
Para isso, a iniciativa prevê a intensa participação municipal. A praia, conforme explicou a coordenadora, continuará sendo um patrimônio da União. No entanto, contará com o apoio das prefeituras no momento de definir a ocupação da faixa litorânea. Além de identificar os problemas que precisam ser resolvidos para a ocupação adequada, os municípios funcionarão como agentes conciliadores. Isso inclui, de acordo com ela, a resolução de conflitos entre, por exemplo, comunidade e grandes empreendedores turísticos, pescadores e grandes empresários, barraqueiros e banhistas.
Ou seja, a intenção é fazer com que, a partir da gestão municipal, seja organizado um movimento de reordenamento da orla, que contemple os interesses de quem está ocupando e não deixe de preservar o patrimônio natural.
Para a coordenadora estadual do Projeto Orla no Ceará, Maria Dias, a iniciativa promoverá a “sustentabilidade ambiental” do litoral cearense: “O litoral cearense é muito importante. Grande parte do PIB (Produto Interno Bruto) vem dele. É preciso que haja um acordo entre a comunidade, os empreendimentos turísticos e econômicos e a preservação do meio ambiente”.
Ela informou que, durante o encontro, 99% dos municípios sinalizaram adesão à iniciativa. Depois da adesão, uma série de etapas é exigida para o projeto começar a ser colocado em prática, como a análise da orla, a identificação do tipo de ocupação da faixa litorânea, o tipo de ocupação que se pretende fazer naquela praia, no futuro, e a capacitação de profissionais.
Experiência
O Ceará aderiu ao Projeto Orla em 2004. Entretanto, em seis anos, dos 20 municípios litorâneos, apenas três - Fortaleza, Beberibe e Icapuí - chegaram a fazer parte do projeto, que é apoiado pelo Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A ideia agora é intensificar as ações nos municípios que já fazem parte e incentivar a adesão dos outros.
Beberibe, que aderiu ao projeto em 2007, já vem implementando algumas ações, segundo o prefeito Odivar Facó. Uma delas é a conciliação entre os locais de banho e os lugares onde é permitido trânsito de veículos. “Em algumas áreas é totalmente liberado. Em outras, o trânsito é limitado ou proibido, por causa dos banhistas e das falésias”, citou o prefeito.
E-Mais
PRAIA LIMPA
O Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), além de estar apoiando a execução do Projeto Orla, vai apoiar a Certificação Praia Limpa, criada pela Lei Estadual no 13.892/07. > A certificação consiste em um selo, concedido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a cada dois anos, para aos municípios litorâneos que atenderem às medidas de preservação e proteção das praias.
MUNICÍPIOS
Os 20 municípios que compõem a orla marítima cearense são Icapuí, Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Aquiraz, Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca, Amontada, Camocim, Barroquinha, Itarema, Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Acaraú.
Fonte: Jornal O POVO
Nenhum comentário:
Postar um comentário