CONPAM: Prefeitos dos municípios que compõem a orla marítima reúnem-se nesta terça (03)

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realiza, nesta terça-feira (03), no Centro Espiritual Uirapuru (CEU) – Avenida Alberto Craveiro, 222 (Castelão) – o I Encontro de Prefeitos dos Municípios da Orla Marítima do Ceará, quando serão tratadas questões relacionadas à adesão e participação dos municípios no Projeto Orla e na Certificação Praia Limpa.

No encontro, estarão presentes, além dos membros da Comissão Técnica Estadual do Projeto, a representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenadora Nacional do Projeto Orla, Márcia de Oliveira, e os prefeitos dos 20 municípios que compõem a orla marítima cearense, a saber: Icapuí, Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Aquiraz, Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairí, Itapipoca, Amontada,  Camocim, Barroquinha, Itarema,  Cruz, Jijoca de Jericoacoara, e Acaraú,.

De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias, o projeto pretende compatibilizar a política ambiental e patrimonial do governo federal nos espaços litorâneos e descentralizar a gestão da orla marítima através de processo de capacitação de gestores locais para elaboração e implementação de Planos de Intervenção nessas áreas.

“A estratégia de descentralização das políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente do governo federal para a esfera do município, amplia a capacidade de gestão ambiental do município e estimula a gestão compartilhada da região costeira e a resolução de conflitos”, ressaltou a coordenadora.

Já a Certificação Praia Limpa, criada pela Lei nº 13.892/07, segundo Maria Dias, tem o objetivo de incentivar as municipalidades para a adoção de medidas efetivas de proteção das praias e aplicabilidade dos instrumentos da política do meio ambiente de forma a garantir a proteção, conservação e restauração do patrimônio natural.

PROGRAMAÇÃO

Manhã

08:00h – Café da manhã e credenciamento dos participantes

09:00h - Abertura com a presença do MMA, Conpam, SPU/CE, Aprece, Ibama, Semam

09:30h - Apresentação do Projeto Orla - Ministério do Meio Ambiente – MMA

10:00h- Apresentação do Projeto Orla no Ceará e da Certificação Praia Limpa – Conpam

12:00h - Debates

12:30h - Intervalo para o almoço

Programação da tarde

13:30h – Oficinas com os responsáveis pelos projetos Orla e Certificação Praia Limpa nos municípios

16:30h – Confraternização de encerramento

Assessoria de Imprensa do Conpam:

Pedro Gomes de Matos (85) 9984.4440 / 3101.1234
Ranne Almeida (85) 9978.7019 / 3101.1233

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará