ELEIÇÔES 2010: Entenda como será o processo eleitoral

As eleições 2010 ocorrerão em 3 de outubro próximo, embora esta data esteja tão próxima, há muita gente que não sabe como será o processo eleitoral. Segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a eleição deste ano no Ceará contará com 712 can­didatos. Terão sete candidatos ao governo (consequentemente sete vices); dez candi­datos ao Senado (e vinte suplentes); 130 candidatos a deputado federal e 538 can­didatos a deputado estadual, disputando a preferência do eleitor.

Segundo a minirreforma eleitoral sancio­nada pelo presidente Lula em setembro de 2009, os eleitores terão de apresentar o títu­lo de eleitor e um documento com foto para ter acesso à cabine de votação. Os eleitores em trânsito no território nacional poderão votar para presidente e vice em urnas ins­taladas nas capitais. Outra mudança prevê que os partidos preencham 30% de suas vagas com mulheres e assegure que 5% do montante que recebem do Fundo Partidá­rio sejam utilizados para a capacitação de representantes do sexo feminino. Além dis­so, 10% do total do tempo de propaganda gratuita que os partidos têm direito todos os anos – e não apenas nos anos eleitorais – devem ser reservados às mulheres. 

O limite de gastos com pessoal pagos com recursos do Fundo Partidário poderá ser ampliado de 20% para 50%. Também foi regulada a publicidade eleitoral em lugares públicos e privados e a quantidade de anúncios que podem ser publicados por candidato. Em relação às regras na internet, os candida­tos terão liberdade total para utilizar blogs, mensagens instantâneas e sites de redes so­ciais. A livre manifestação na web durante as campanhas eleitorais é permitida desde que a autor seja identificado e o direito de resposta, garantido.

A propaganda eleitoral foi permitida no inicio de julho, no dia 6, depois que todos os candidatos foram registrados. No rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito do pri­meiro turno terá início no dia 17 de agosto e terminará em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro e será veiculada até o dia 29. A distribuição de material de propagan­da política e a realização de passeatas e car­reatas podem ser feitas até dia 2 de outubro, véspera da eleição.

Fonte: TSE