A população de Acaraú, municipio localizado 220 km de Fortaleza vai receber a visita da Justiça do Trabalho até o final do mês de junho. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª região vai colocar em funcionamento a Vara Itinerante de Acaraú para atender a população de cidades do baixo Acaraú que não possuem postos fixos da Justiça do Trabalho.
A população de Acaraú e municípios vizinhos poderam apresentar reclamações trabalhistas, realizar conciliações e audiências e obter informações sobre seus direitos e garantias. A visita do TRT acontecerá no dia 23 de Julho, no Fórum de Acaraú, a partir das 08:00 hs.
Além de Acaraú, a Justiça do Trabalho itinerante também passará pelos municípios de Aurora, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Eusébio, Itapipoca, Lavras de Mangabeiras, Redenção e Tauá. O calendário de atendimento nestes locais ainda está sendo definido em parceria com as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado e com outros órgãos da Justiça Federal e Eleitoral, que devem ceder o espaço ao TRT/CE.
Itinerância: A Justiça Itinerante foi introduzida na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional Nº 45, de 2004. Uma de suas principais atribuições é levar os serviços jurisdicionais a populações que vivem em localidades distantes, ajudando a ampliar a capilaridade do Poder Judiciário. No Ceará, a implantação de Varas Itinerantes é dos objetivos prioritários do Planejamento Estratégico do TRT/CE para o período 2010 a 2014.
A população de Acaraú e municípios vizinhos poderam apresentar reclamações trabalhistas, realizar conciliações e audiências e obter informações sobre seus direitos e garantias. A visita do TRT acontecerá no dia 23 de Julho, no Fórum de Acaraú, a partir das 08:00 hs.
Além de Acaraú, a Justiça do Trabalho itinerante também passará pelos municípios de Aurora, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Eusébio, Itapipoca, Lavras de Mangabeiras, Redenção e Tauá. O calendário de atendimento nestes locais ainda está sendo definido em parceria com as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado e com outros órgãos da Justiça Federal e Eleitoral, que devem ceder o espaço ao TRT/CE.
Itinerância: A Justiça Itinerante foi introduzida na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional Nº 45, de 2004. Uma de suas principais atribuições é levar os serviços jurisdicionais a populações que vivem em localidades distantes, ajudando a ampliar a capilaridade do Poder Judiciário. No Ceará, a implantação de Varas Itinerantes é dos objetivos prioritários do Planejamento Estratégico do TRT/CE para o período 2010 a 2014.
Com informações do Portal do TRT/CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário