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quarta-feira, 26 de maio de 2010

EMANCIPAÇÃO II: Ceará pode ganhar mais 19 municípios, dentre estes, Juritianha distrito de Acaraú

Durante cinco meses, uma comissão na Assembleia Legislativa do estado analisou a documentação dos 57 distritos que solicitaram a emancipação, mas apenas 19 conseguiram se enquadrar nos quesitos necessários para a mudança. Entre eles, os que mais se destacam, por possuírem estrutura econômica considerável, são:
  • Jurema (Caucaia)
  • Pajuçara (Maracanaú)
  • Pecém (São Gonçalo do Amarante)
  • Guanacés (Cascavel)
  • Itapebussu (Maranguape)
  • Juritianha (Acaraú)
Os membros da comissão que trata do assunto na AL, defendem que a emancipação pode ser um bom negócio para os atuais municípios. Com o desmembramento, o municípo mãe sofre um redução no valor do fundo de participação do municípios, entretanto fica mais fácil de ser administrado por se tornar menor.
O último processo de emancipação no Ceará, foi realizado há 20 anos. Os 3 municípios mais novos, Eusébio, Maracanaú e Horizonte se destacam pelo produto interno bruto.

População irá votar pela emancipação

Depois que os pareceres dos distritos forem apreciados na Assembleia Legislativa, os decretos seguem para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE -CE) que vai elaborar os plebiscitos, em que as populações dos municípios-sede serão ouvidas no mesmo dia das eleições, 3 de outubro.

O resultado será encaminhado para a Assembleia para ser transformado em projeto de lei. Se aprovado, o texto segue para sanção do governador.

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