Até o próximo dia 11 de junho, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, estará selecionando projetos de prefeituras destinados a empreendimentos na área de saneamento básico. Tais iniciativas serão implementadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), sendo parte do Orçamento Geral da União e parte de recursos financiados pelo FGTS.
De acordo com o Ministério, dentre as modalidades a serem atendidas estão a elaboração de estudos e projetos de engenharia e planos municipais de saneamento básico. Também estão integrados o apoio a organização regional dos municípios para a gestão associada e integrada dos serviços públicos de resíduos sólidos, por meio de consórcios, também está contemplada no processo de seleção de 2010, chamada do Grupo I, e constantes do Anexo I, no qual municípios integrantes de consórcios públicos serão priorizados, conforme manual para apresentação de propostas do programa.
Informações mais detalhadas poderão ser obtidas com o preenchimento da carta-consulta e o processo de seleção 2010 através do site http://www.cidades.gov.br ou diretamente com Davi Navarro, em Brasília, pelo e-mail: davi.navarro@cidades.gov.br, ou pelo telefone 61.2108.1564.
De acordo com o Ministério, dentre as modalidades a serem atendidas estão a elaboração de estudos e projetos de engenharia e planos municipais de saneamento básico. Também estão integrados o apoio a organização regional dos municípios para a gestão associada e integrada dos serviços públicos de resíduos sólidos, por meio de consórcios, também está contemplada no processo de seleção de 2010, chamada do Grupo I, e constantes do Anexo I, no qual municípios integrantes de consórcios públicos serão priorizados, conforme manual para apresentação de propostas do programa.
Informações mais detalhadas poderão ser obtidas com o preenchimento da carta-consulta e o processo de seleção 2010 através do site http://www.cidades.gov.br ou diretamente com Davi Navarro, em Brasília, pelo e-mail: davi.navarro@cidades.gov.br, ou pelo telefone 61.2108.1564.
Fonte: APRECE
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