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terça-feira, 13 de abril de 2010

JUSTIÇA: Prefeito e Vice de Bela Cruz são cassados


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou nesta segunda-feira (12) os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Bela Cruz, Pedro Rogério Morais e José Jacaúna Sousa, por corrupção eleitoral durante as eleições de 2008. A decisão foi tomada, por unanimidade, durante a sessão desta noite. O afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Bela Cruz, deverá ocorrer logo depois de publicado o acórdão com o resultado do julgamento.

Pedro Rogério Morais e José Jacaúna Sousa são acusados de compra de voto e transporte ilegal de eleitores. No processo também foram acusados da mesma prática os candidatos a vereador Carlos Antônio Morais e Raimundo Nonato Rodrigues. Os crimes alegados contra eles não foram comprovados e os dois vereadores ficaram livres de punição no julgamento do TRE que, além de cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito, determinou a anulação dos votos a eles atribuídos.

A ação de impugnação de mandato eletivo que resultou na cassação dos mandatos de Pedro Rogério e José Jacaúna foi interposta pelo Partido do Movimento Democrático (PMDB) de Bela Cruz e por Daniel Adriano Pinto. Da decisão do TRE ainda cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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