Acaraú. A imagem revela o que a comunidade de Cauassu e Ilha dos Coqueiros já vem denunciando há quase um ano, o desmatamento e destruição do mangue na região de Ilha dos Coqueiros e no Córrego Ana Veríssimo. O flagrante da destruição foi feito por pescadores em abril do ano passado e, desde então, vem se travando com os órgãos federais uma briga para tentar barrar a destruição.
A situação se tornou grave ainda no passado quando um dos pescadores da ilha flagrou a destruição quase que total do mangue, gamboas (um tipo de canal para navegação) e nas ilhas de vegetação. "Eu resolvi, em abril do ano passado, explorar mais um pouco a região, navegando de barco pelas gamboas com direção ao mar. Fiquei chocado com o que vi: a destruição dos nossos manguezais, além de muitos troncos de mangue que foram jogados dentro rio", disse o pescador Francisco Pinto de Sousa, que flagrou o desmatamento de forma indiscriminada. Francisco disse que levou pessoalmente a denuncia ao fiscal do Ibama na região, incriminando a empresa A S Marine Aquicultura Ltda, como responsável direta pelo desmatamento na área.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Castro Ribeiro, o responsável pelo desmatamento foi identificado e multado, bem como foi emitido documento que proíbe novos desmatamentos. "Se trata sim de um crime ambiental. A pessoa de nome Salatiel Rebouças da Silva e a sua empresa estão sendo apontados como responsáveis pelo desmatamento e foi aplicada multa no valor R$ 10 mil. Esta semana uma equipe do Ibama esteve visitando novamente o local para saber se a área desmatada foi alterada ou não", disse Rolfran, acrescentando que o órgão recebeu novas denúncias de que o corte do mangue estava ocorrendo à noite.
"Caso a pessoa notificada tenha desconsiderado o embargado do desmatamento sofrerá novas sanções e o caso será encaminhado para o Ministério Público Federal", disse o coordenador de fiscalização do Ibama.
Salatiel Rebouças é proprietário da empresa A.S. Marine em Acaraú. Ele se defende dizendo que também está preocupado com a situação, ao mesmo tempo em que se acha culpado pelo fato de não tentar impedir o desmatamento de forma desenfreada, uma vez que a área devastada fica nas imediações de sua propriedade. "Estou entrando com um recurso a fim de provar ao Ibama que não fomos nós que fizemos aquilo", afirmou.
"A intenção da empresa é explorar a energia eólica na região e construir mais fazendas de camarões que ocupam quase toda região costeira, o que nós, enquanto nativos, somos totalmente contra", disse Maria Agna dos Santos, líder comunitária. Ela está preocupada com o que poderá acontecer no futuro com as plantações de coqueiros e cajueiros, peixes e mariscos e, consequentemente, com a sobrevivência do povo da região que vive da pesca e da terra.
Na visão do proprietário da A.S. Marine, essa acusação não procede, uma vez que a instalação de usinas eólicas é de interesse social e de utilidade pública. "Vejo a região do Acaraú muito propícia para a implantação da energia eólica, mas compete à Semace, como órgão estadual, realizar estudos para implantação e não eu", disse ele.
De acordo com Agna Santos, as vidas dessas famílias sofreram muitas transformações nos últimos anos. Desde 2000, elas testemunham a construção acelerada de viveiros de camarão bem próximos aos locais em que residem há muito tempo.
"Os moradores passaram a se organizar para defender o que ainda resta. Os viveiros provocaram a destruição de manguezais e estão impedindo o acesso às áreas que antes utilizavam para pescar e coletar mariscos", disse a moradora.
Uma comissão formada por moradores ligados à Associação de Curupira de Cauassu em Acaraú esteve recentemente na Procuradoria da República em Sobral, onde prestou declarações sobre os últimos incidentes na comunidade. Os moradores voltaram a informar que já recorreram a todos os órgãos públicos, como a Semace, Ibama, e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e nada foi feito e que a comunidade continua sendo prejudicada, estando todos revoltados com a destruição do mangue.
O presidente da Associação de Curupira de Cauassu, José Natalício de Sousa, lembra que a briga começou a ser travada verdadeiramente em agosto do ano passado quando da realização das primeiras audiências públicas para debater a problemática. "Em uma delas foi apresentada um abaixoassinado contendo 500 assinaturas acompanhadas de fotos e filmagem do local", observa ele.
A situação se tornou grave ainda no passado quando um dos pescadores da ilha flagrou a destruição quase que total do mangue, gamboas (um tipo de canal para navegação) e nas ilhas de vegetação. "Eu resolvi, em abril do ano passado, explorar mais um pouco a região, navegando de barco pelas gamboas com direção ao mar. Fiquei chocado com o que vi: a destruição dos nossos manguezais, além de muitos troncos de mangue que foram jogados dentro rio", disse o pescador Francisco Pinto de Sousa, que flagrou o desmatamento de forma indiscriminada. Francisco disse que levou pessoalmente a denuncia ao fiscal do Ibama na região, incriminando a empresa A S Marine Aquicultura Ltda, como responsável direta pelo desmatamento na área.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Castro Ribeiro, o responsável pelo desmatamento foi identificado e multado, bem como foi emitido documento que proíbe novos desmatamentos. "Se trata sim de um crime ambiental. A pessoa de nome Salatiel Rebouças da Silva e a sua empresa estão sendo apontados como responsáveis pelo desmatamento e foi aplicada multa no valor R$ 10 mil. Esta semana uma equipe do Ibama esteve visitando novamente o local para saber se a área desmatada foi alterada ou não", disse Rolfran, acrescentando que o órgão recebeu novas denúncias de que o corte do mangue estava ocorrendo à noite.
"Caso a pessoa notificada tenha desconsiderado o embargado do desmatamento sofrerá novas sanções e o caso será encaminhado para o Ministério Público Federal", disse o coordenador de fiscalização do Ibama.
Salatiel Rebouças é proprietário da empresa A.S. Marine em Acaraú. Ele se defende dizendo que também está preocupado com a situação, ao mesmo tempo em que se acha culpado pelo fato de não tentar impedir o desmatamento de forma desenfreada, uma vez que a área devastada fica nas imediações de sua propriedade. "Estou entrando com um recurso a fim de provar ao Ibama que não fomos nós que fizemos aquilo", afirmou.
"A intenção da empresa é explorar a energia eólica na região e construir mais fazendas de camarões que ocupam quase toda região costeira, o que nós, enquanto nativos, somos totalmente contra", disse Maria Agna dos Santos, líder comunitária. Ela está preocupada com o que poderá acontecer no futuro com as plantações de coqueiros e cajueiros, peixes e mariscos e, consequentemente, com a sobrevivência do povo da região que vive da pesca e da terra.
Na visão do proprietário da A.S. Marine, essa acusação não procede, uma vez que a instalação de usinas eólicas é de interesse social e de utilidade pública. "Vejo a região do Acaraú muito propícia para a implantação da energia eólica, mas compete à Semace, como órgão estadual, realizar estudos para implantação e não eu", disse ele.
De acordo com Agna Santos, as vidas dessas famílias sofreram muitas transformações nos últimos anos. Desde 2000, elas testemunham a construção acelerada de viveiros de camarão bem próximos aos locais em que residem há muito tempo.
"Os moradores passaram a se organizar para defender o que ainda resta. Os viveiros provocaram a destruição de manguezais e estão impedindo o acesso às áreas que antes utilizavam para pescar e coletar mariscos", disse a moradora.
Uma comissão formada por moradores ligados à Associação de Curupira de Cauassu em Acaraú esteve recentemente na Procuradoria da República em Sobral, onde prestou declarações sobre os últimos incidentes na comunidade. Os moradores voltaram a informar que já recorreram a todos os órgãos públicos, como a Semace, Ibama, e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e nada foi feito e que a comunidade continua sendo prejudicada, estando todos revoltados com a destruição do mangue.
O presidente da Associação de Curupira de Cauassu, José Natalício de Sousa, lembra que a briga começou a ser travada verdadeiramente em agosto do ano passado quando da realização das primeiras audiências públicas para debater a problemática. "Em uma delas foi apresentada um abaixoassinado contendo 500 assinaturas acompanhadas de fotos e filmagem do local", observa ele.
RIQUEZA NATURAL
Ecossistema com grande diversidade
Acaraú. O mangue é considerado um dos ecossistemas mais produtivos do mundo. Seu valor é extraordinário. Trata-se de uma barreira protetora da costa ante fenômenos naturais, previne a salinização dos solos, é habitat de inumeráveis espécies bio-aquáticas, produz grande quantidade de matéria orgânica e é parte fundamental na cadeia alimentar da fauna.
Apesar de sua importância, os manguezais, no mundo todo, são sacrificados em favor de salinas, tanques de carnicicultura, empreendimentos imobiliários, estradas, portos, hotéis, plantações e morrem por um sem-número de causas indiretas: derramamento de óleo, poluição química, poluição das águas, excesso de sedimentos e rompimento de seu delicado equilíbrio hídrico e salino.
O agravante é que esses empreendimentos contam com apoio das prefeituras e dos conselhos municipais de meio ambiente, que não consideram a existência de outras atividades que podem ser extintas com a introdução da carcinicultura.
O marco legal do País considera o ecossistema de mangue como um Bem Nacional de Uso Público e Patrimônio Nacional Florestal. Em consequência, é um patrimônio de todos as populações em torno da Linha do Equador. É somente nesta área que registra-se manguezais. O artigo 1º da Lei Florestal de Áreas Naturais e Vida Silvestre proíbe a exploração de mangues. As denúncias contra a destruição de manguezal na área de Acaraú é bastante antiga.
Em 2003, preocupada com a situação, os pescadores da comunidade de Curral Velho já denunciavam por várias vezes o desmatamento e queima do manguezal ao Ibama, Semace e Ministério Público. Na época, eles também reclamavam a demora em obter respostas dos órgãos. Muitos deles foram ouvidos pelo procurador da República, Alexander Sales. Unânimes, eles denunciavam que empresários do ramo de carcinicultura vinham construindo grandes fazendas de camarão na região e, para isso, estariam destruindo a única área de manguezal que restava no município.
Na região de Curral Velho vivem mais de 500 famílias que sobrevivem da pesca. A exemplo da comunidade de Cauassu, eles também perceberam alguns efeitos no ecossistema local. Um deles era percebido a cada três meses, quando a água suja dos viveiros era despejada, e os peixes apareciam mortos. Outra preocupação dos moradores locais estava voltada para o porto de Umburana, que ficou cada vez mais raso, principalmente onde o mangue foi substituído pelos viveiros.
A comunidade de Curral velho é bem simples, porém, bastante organizada no que se refere às demandas coletivas. Vive praticamente da pesca e da exploração de subsistência de produtos do manguezal, como peixes, crustáceos e moluscos. Tem sua história marcada pela resistência à destruição de seus manguezais engajada nos movimentos sociais e na luta pelos seus direitos. Na comunidade existe apenas uma escola, que não atende de forma satisfatória às necessidades dos estudantes.A pesca e a mariscagem são as atividades ainda bastante desenvolvidas na região.
MAIS INFORMAÇÕESAssociação Curupira de Cauassus
(88) 9624.4914
Município de Acaraú
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