SUBREGISTRO CIVIL: STDS busca erradicar a ausência do resgistro de nascimento no Ceará

Com o objetivo de acabar com o subregistro civil de nascimento no Ceará, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza hoje, quarta-feira, dia 10, a partir das 9h30, no auditório da STDS, Reunião com o Comitê de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e a equipe de monitoramento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), representada por Letícia Versiani e Marcelo Agra, ambos da Comissão de Erradicação do Subregistro Civil. A titular da STDS, Fátima Catunda, presidirá a reunião.

Na ocasião, serão discutidas ações para a instalação de 93 unidades interligadas para emissão do registro de nascimento nos estabelecimentos de saúde integrantes do SIH/SUS, capacitação de 267 pessoas para atuação nas unidades de registro e realização de mutirões e serviços itinerantes para emissão do documento. O objetivo é disponibilizar o registro de nascimento e facilitar a ampliação do acesso à documentação básica da população carente.

Segundo os últimos dados do IBGE, de 2007, o Estado do Ceará totalizou 124.791 registros de nascimento, sendo que, 13.779 pessoas entraram para a estatística do subregistro (ausência de registro), ou seja, algo em torno de 11%.
A meta é zerar a estatística reduzindo, até o final de 2010, para pelo menos 5% o número de pessoas sem certidão de nascimento em todo o Estado.

Foram selecionados 40 municípios que servirão de área estratégica de atuação, eleitos de acordo com a quantidade de registros não efetivados na região. São eles: Acaraú, Fortaleza, Caucaia, Camocim, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Pacatuba, Quixadá, Aquiraz, Crato, Amontada, Itapipoca, Sobral, Cascavel, Massapê, Eusébio, Russas, Viçosa do Ceará, Beberibe, Baturité, Quixeramobim, Senador Pompeu, Tiangué, Pacajus, Boa Viagem, Iguatu, Ipu, Limoeiro do Norte, Caririaçu, Maranguape, Aracoiaba, Catarina, Jaguaribe, Aracati, Coreaú, Várzea Alegre, Ipueiras, Santa Quitéria e Uruburetama.

Membros do Comitê

O comitê é composto por 27 entidades cujas competências são coordenar, articular, mobilizar e avaliar o projeto. Além da STDS, fazem parte do comitê: Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Casa Civil, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Defensoria Pública, Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento, Arquidiocese/Pastoral da Criança, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Associação das Primeiras Damas do Município do Ceará (APDM CE), Assembléia Legislativa/Frente Parlamentar pela Infância, Procuradoria Geral da Justiça, OAB/ Comissão da Criança, Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Fórum Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (FDC), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMES), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Corregedoria Geral da Justiça e Previdência Social.

Data: 10 de fevereiro (amanhã)
Horário: 9h30
Local: Auditório da STDS (Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora)

Fonte: Blog do Macario Batista