A terceirização do setor contábil da gestão pública é uma prática comum nos municípios cearenses. É o que mostra levantamento feito pelo O POVO com pouco mais de 10% dos municípios do Estado.
Entre todas 20 prefeituras consultadas, apenas uma não utiliza os serviços de um escritório de contabilidade para cuidar das contas públicas - o que inclui fazer o acompanhamento dos bens, das atividades financeiras e a prestação de contas da gestão.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, a ``grande maioria`` dos municípios brasileiros terceiriza não apenas as atividades contábeis, mas também outras funções da administração, como a realização de licitações, a elaboração de projetos e o fechamento de contratos e convênios. Segundo ele, isso só revela o total ``despreparo e desqualificação`` da maioria dos gestores.
O levantamento abarcou municípios de diferentes tamanhos e perfis, tendo como critério a quantidade de habitantes: foram consultados sete municípios com até 50 mil habitantes, outros sete entre 50 mil e 100 mil habitantes, e outros seis com mais de 100 mil habitantes. Apenas a Prefeitura de Sobral (a 224 quilômetro de Fortaleza) declarou não trabalhar com escritórios particulares, mas apenas com contadores próprios. Três municípios - Limoeiro do Norte, Maracanaú e Pacatuba & declaram trabalhar de forma ``mista``: além da equipe própria de contabilidade, também contratam escritórios privados.
O prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva (PRB), disse que a contabilidade ``mista`` serve para ``dar mais segurança``. ``Antes de o Sistema de Informações Municipais (SIM) ser enviado para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as informações passam pelos contadores próprios e pelo escritório também. Às vezes, o que não passa pelos olhos de um é pego pelos olhos do outro.``
Algumas empresas de contabilidade mantém contratos com mais de uma prefeitura, formando redes de atuação no Interior do Ceará.
Sem ilegalidade
O presidente do TCM, Ernesto Sabóia, disse que não há ilegalidade na terceirização da contabilidade. Segundo ele, cabe ao gestor escolher entre a contratação de empresa particular ou trabalhar com um profissional concursado. "O TCM recomenda, porém, que todos os municípios tenham seus próprios contadores. Esse é o ideal e ajuda a evitar problemas. Isso não é uma obrigação, é uma recomendação``. Sabóia defende também que haja ``continuidade`` nos quadros das prefeituras. ``Assim, os profissionais vão se habilitando cada vez mais na sua função``, explicou. ``Muitos problemas, que às vezes resultam em processos, advém da descontinuidade``.
DE OLHO NAS CONTAS
QUEM TERCEIRIZA
QUEM TERCEIRIZA
Acaraú - JJ Assessoria
Itaiçaba - empresa Máxima Contabilidade
Altaneira - empresa Maxidata
Mauriti - empresa Avacom
Abaiara - empresa LJM
Alcântaras - empresa Ascon
Itaitinga - não informou o nome da empresa
Independência - Asconji
Limoeiro do Norte - Máxima Contabilidade
Viçosa do Ceará - empresa Cap
Barbalha - empresa Avartan.
Pacatuba - não informou o nome da empresa
Morada Nova - não informou o nome da empresa
Pacajús - empresa Assessoria Técnica Municipal.
Crato - empresa: ACPP & Assessoria de Contabilidade Público Privada
Maracanaú - não informou o nome da empresa
Caucaia - empresa Méritos
Itapipoca - empresa Máxima Contabilidade
Juazeiro do Norte - empresa Méritos Contabilidade.
QUEM NÃO TERCEIRIZA
Sobral- contas são feitas pela equipe de técnicos da própria Prefeitura
Fonte: Jornal O POVO
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